DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da
Saúde, torna público o extrato do Contrato nº 15.010/2020-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.010/2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da
Saúde - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de exames laboratoriais, com equipamentos em comodato e fornecimentos de reagentes
e materiais laboratoriais, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, demandado do Hospital Regional e das Unidades Básicas de Saúde –
UBS, junto a Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a
partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 15.010/2020-01: R$ 558.674,70 (quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e setenta centavos) - Dotação Orçamentária: 15.02.10.302.0176.2.033 e 15.02.10.301.0171.2.029 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte
de Recursos: HRI e PSF - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO LTDA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Esio de Azevedo -
Assina pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura do contrato: 05 de junho
de 2020. Icó/CE, 05 de junho de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO - A Secretaria de
Educação do Município de Icó, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 13.004/2020-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 13.004/2020
- Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar,
abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada, para atender as demandas
da Secretaria da Educação do município de Icó-Ce - Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: Safety Car Locações e Serviços
de Transportes EIRELI - Assina pela Contratada: Sr. Pedro Henrique Maia de Melo - Assina pelo Contratante: Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Objeto da
modificação: Readequação de quantitativos para pagamento e acréscimo de quantitativos. Icó-Ce, 01 de junho de 2020. Patrícia Augusto Brasil Barbosa
- Ordenadora de Despesas do Secretaria da Educação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Dispensa de Licitação Nº SS-DL002/20. O Sr. Secretário de Saúde do Município
de Independência, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: serviços de laudo médico com disponibilidade de
equipamento de eletrocardiograma para o Hospital Municipal a fim de realizar o monitoramento dos pacientes detectados com COVID 19, através da Secre-
taria de Saúde do Município de Independência/CE. Favorecido: Clinica Cardiologica Dr. Morch LTDA; Valor estimado global: R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais); Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979,
de 06 de fevereiro de 2020, em harmonia com a Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº
010/2020, de 23 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 015/2020, de 13 de abril de 2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Independência/CE, 16.06.2020. Antonio Edi Vieira
Coutinho - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do
Município de Ipaumirim-CE torna público o Extrato do Contrato nº 2020.06.15.01, oriundo do Processo Carona nº. 003/2020, decorrente da Adesão Ata
de Registro nº. 20192470 do Preço do Pregão Presencial nº 2019.05.17.001P. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Dotações Orçamentárias: 09.02.08.244.0004.2.070. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.52. Objeto: aquisição de veículo de passeio - transporte de equipe (05
pessoas 0km) para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município de Ipaumirim-CE. Contrato Nº 2020.06.15.01;
Contratado - Nacional Veículos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.770.238/0005-80; Preço R$ 45.200,00. Valor Global R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e
duzentos reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2020. Assina pela Contratada: Carlos Andre Cosme França. Assina pela Contratante: Elisan-
gela Santana dos Santos. Data da assinatura do Contrato: 15 de junho de 2020. Ipaumirim-CE, 15 de junho de 2020. Elisangela Santana dos Santos -
Ordenadora de Despesas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema-CE, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente sediado à Rua Delta Holanda S/N – Centro, Iracema – CE, CEP: 62980-000 CONTRATADA:
Empresa CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.320.417/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para execução
da pavimentação em piso intertravado de concreto nas vias laterais da Avenida Augusta Clementina de Negreiros no Bairro Jatobá na sede do Município
de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste
edital. PREÇO TOTAL: R$ 754.973,46. DATA CONTRATO: 15 de Junho de 2020. DATA DO EXTRATO: 16 de Junho de 2020. Francisco Solon
Magalhães – Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2020.03.30.1-
TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra remanescente do Distrato Contratual da construção de uma quadra coberta com vestiário, padrão
FNDE, na EEB São Caetano, no Sítio Riacho Verde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme projeto básico/termo de referência em
anexo ao edital. Vencedora: C.R.P Costa Construção e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29. Valor global: R$ 145.505,26 (cento
e quarenta e cinco mil e quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. Francisca
Iraiza de Oliveira Amorim – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica. Data: 16 de junho de 2020. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16
de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 1606.01/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de material permanente diversos destinados a atender a Secretaria de Saúde do Município
de Itaitinga/CE. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 30/06/2020; Hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; Data de abertura das propostas:
30/06/2020; Hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; Data de abertura da disputa de lances: 01/07/2020; Hora de abertura da sessão de disputa
de preços: às 09:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br - www.bbmnet.com.br. Itaitinga/CE, em 17 de junho de
2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 2020.01.29.1 – TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº
2020.01.29.1 - TP. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas foram declaradas desclassificadas as empresas. Lote 01: E2 Construcoes
e Servicos LTDA; Lote 02: E2 Construcoes e Servicos LTDA, HB Construcoes e Servicos LTDA, Lottus Engenharia Construcoes EIRELI ME. Foram
declaradas classificadas as empresas. Lote 01: FCS Construcoes e Servicos EIRELI. Lote 02: CNT Construtora Nova Terra EIRELI EPP e FCS Construcoes
e Servicos EIRELI. Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: FCS Construcoes e Servicos EIRELI com o valor global de R$ 130.006,08 (cento e
trinta mil e seis reais e oito centavos) para o lote 01, e CNT Construtora Nova Terra EIRELI EPP com o valor global de R$ 254.355,86 (duzentos e cinquenta
e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) para o lote 02. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo
109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020-SEINFRA
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados
que no próximo dia 03 de Julho de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 006/2020-SEINFRA, cujo Objeto é a
Contratação de serviços de roçada manual e mecanizada, limpeza de canais de drenagens, em vias urbanas e estradas vicinais no Município de
Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça
Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 16 de Junho de
2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
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