DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0014/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel. (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0014/2020, cujo objeto é a aquisição de testes para a detecção qualitativa de anticorpos IGG
e IGM de SARS COV-2, para realizar testagem para Coronavírus em grupos prioritários, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 24/06/2020, às 08:00h; Abertura das propostas no dia 24/06/2020, a partir das 08:01 às 08:59 horas e a fase de disputa
de lances no dia 24/06/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/
e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 17 de junho de 2020. José Eucimar de Lima –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Remarcação de Abertura. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Lici-
tação, comunica aos interessados que a licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº. 2020.03.31.01PMS, tendo como objeto a aquisição
de material permanente, equipamentos e acessórios de informática para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos – SDH,
Balcão do Cidadão, Conselho Tutelar, Central do Cadastro Único e Bolsa Família, Programa Criança Feliz e Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do
Município de Salitre/CE, tipo menor preço, fica remarcada a data de abertura do referido certame para o dia 01 de julho de 2020, às 08:30 horas, na sala da
Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor
da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 16 de junho de 2020. Edeilton Francisco
dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 1606.001/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, o sistema receberá
o cadastramento das propostas até o dia 30 de junho de 2020 as 08h29min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:30min, a disputa de lances
será a partir das 09h:00min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.
com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do
Acaraú - CE, 16 de junho de 2020. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra. Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-
cipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
de Concorrência Pública Nº 2020.06.15.001 cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de
infraestrutura em logradouros públicos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, que realizar-se-á no dia 20 de julho de 2020 às 10hs. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, desde que seja solicitado com antecedência
mínima de 24hs para evitar aglomerações de pessoas neste momento de excepcionalidade através do e-mail: licitacaosga2020@outlook.com. O edital
encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 85 – 3315
4205. São Gonçalo do Amarante-CE, 16 de junho de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.04.09.001. A
Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do
processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.04.09.001, cujo objeto é a execução dos serviços de duplicação da CE 423 - Entrada Sul
da sede do Município de São Gonçalo do Amarante até a Avenida Doca Paraíba. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): Consorcio P2,
Feirreira Santos (P2 Engenharia e Construção Civil LTDA (Consorcio: Construtora Ferreira Santos LTDA). Prazo de duração: 24/03/2020 à 20/09/2020.
Assina pelo(a) contratado(a): Pauleane Farias Evangelista. Assina pela contratante: Antônio Marcos Gomes Pinheiro. São Gonçalo do Amarante-CE,
18 de março de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL,
torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1303.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especiali-
zada para execução de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Travessa do Cemitério e Rua da Coelce do Município de São Luís do Curu – CE. Foram
Inabilitadas as empresas: 01 – Albuquerque Construções e Serviços / CNPJ Nº 25.264.061/0001-97, não possui objeto no contrato social compatível com
o objeto da licitação e não apresentou o Alvará de Funcionamento conforme exigido no item 4.2.2.5 do edital, 02. B&C Edificações e Locações EIRELI
/ CNPJ Nº 17.35.819/0001-21, os índices financeiros não estão registrados na Junta Comercial. Foram Habilitadas as empresas: 01. King Engenharia e
Empreendimentos EIRELI - ME / CNPJ Nº 21.773.279/0001-16, 02 – E2 Construções E serviços LTDA / CNPJ Nº 41.313.966/0001-66. O Presidente da
Comissão de Licitações divulgou o resultado da fase de habilitação e abril o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro – São Luís do Curu – CE. Comissão Permanente de
Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº 2020.01.12.01TP. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação
para prestação de serviços na reforma da quadra na localidade de Retiro no Município de Tejuçuoca-CE. Empresa classificada: Vital Construções e
Serviços EIRELI, CNPJ: 29.122.966/0001-83, com valor global: R$ 117.566,45 (cento e dezessete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta
e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja
manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Lici-
tação, pelo e-mail: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca/CE, 16 de junho de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2020.04.30.01TP. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação
para prestação de serviços na construção da coberta da quadra na localidade de Caiçara no Município de Tejuçuoca-CE. Foram Classificadas as seguintes
empresas: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA – ME, CNPJ Nº 00.400.987/0001-31, com o valor global de R$ 293.720,00,
Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64, com o valor global de R$ 295.569,47 e a empresa Sertão Constru-
ções, Serviços e Locações LTDA – ME, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, com o valor global de R$ 295.628,33. Foi Desclassificada a empresa Lexon Serviços
& Construtora Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, a Proposta da empresa não está assinada pelo responsável técnico. Fica aberto o
prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a
empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail: licitacaopmt@hotmail.com.
Tejuçuoca/CE, 15 de junho de 2020. Girlane Rodrigues Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Credenciamento Público. A Comissão Permanente de Licitação torna público que
estará realizando na modalidade Credenciamento Público Nº 001/2020 CP, cujo objeto é o Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde, desti-
nado ao custeio da produção de máscaras de TNT por costureiros(as) (pessoa física), Microempreendedores Individuais - MEIS e Microempresas - MES de
confecção, com residência ou sede na Cidade de Tejuçuoca, a serem distribuídas para uso da população e entre os servidores públicos das áreas administrativas
dos Órgãos, com fins à contenção do contágio através do COVID – 19, nos termos do presente edital e seus anexos. Com inscrições a partir das 08:00h do
dia 15 de junho de 2020 até às 17:00h do dia 19 de junho de 2020, na sede da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. Maiores informações: e-mail:
licitacaopmt@hotmail.com. Girlane Rodrigues Albuquerque – Presidente da CPL. Tejuçuoca (CE), 15 de junho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº125 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020