DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público 
que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 005/2020/PE. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cargas 
de água dessalinizada destinada as diversas Secretarias do Município de Novo Oriente – CE. Tipo menor preço, com previsão para abertura do processo 
dia 30/06/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, 
Bairro - Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: https://www.novooriente.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.
br/tce-municipios e do site: http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente, 16 de Junho de 2020. Francisco Olavo 
Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2020.06.16.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE 
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 03 de julho de 2020, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Lici-
tação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação  na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, com 
fins à reforma da quadra da Escola Manoel Moreira Pequeno EEF, Distrito do Santarém, Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do 
anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, 
Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Orós/CE, 16 de junho de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de 
Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA– EXTRATO DA 13ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 20140527.01-TP – TIPO: Unilateral – ESPÉCIE: Supressão de Valor – A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público o extrato 
de alteração do instrumento contratual nº 20140620.03, resultante da Tomada de Preços Nº 20140527.01-TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Pindoretama através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: A.H.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita 
no CNPJ sob o nº 20.213.274/0001-76. OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para a Construção do Centro de Referencia Social - CRAS no 
Município de Pindoretama. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 09/06/2020. VALOR SUPRIMIDO: R$ 
2.242,31 (Dois Mil Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 247.045,82 (Duzentos e quarenta e Sete 
Mil e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
Pindoretama-CE, 09 de Junho de 2020. Joana Alves de Aguiar Rodrigues – Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.16.2. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.06.16.2. Objeto: Contratação 
dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais com reposição de materiais em diversas localidades do Município de 
Porteiras/CE. Data e horário da abertura: 03 de Julho de 2020, às 11h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da Pandemia de COVID-19, 
a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada 
de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital 
e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: tel. (88) 3557-1254 
(R-211). Porteiras/CE, 16 de junho de 2020. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.06.16.1. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.06.16.1. Objeto: Contratação 
dos serviços de engenharia para execução das obras de construção de poço tubular profundo na localidade do Sítio Mutamba, Zona Rural do Município de 
Porteiras/CE. Data e horário da abertura: 03 de Julho de 2020, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da Pandemia de COVID-19, 
a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada 
de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital 
e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: tel. (88) 3557-1254 
(R-211). Porteiras/CE, 16 de junho de 2020. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2020.01.28.2. 
Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Destak Construções Serviços LTDA-ME. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na estrada que liga a CE 397 
ao Sítio Besouro, no Município de Porteiras/CE, nos Termos do Convênio n° 019/CIDADES/2019 celebrado com o Governo do Estado do Ceará, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 317.276,94 (trezentos e dezessete mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e quatro 
centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2020. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Antonio Osman de Queiroz 
Dantas. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Junho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2020.02.05.2. 
Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa TERPACOL - Terraplanagem Paviment. e 
Construcao LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas 
localidades do Município de Porteiras/CE, nos Termos do Convênio n°. 054/CIDADES/2019, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das 
Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 733.475,61 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e cinco 
reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2020. Signatários: Cícero Manoel de Lima 
e Cícero Gomes de Lima. Data de Assinatura do Contrato: Porteiras/CE, 15 de Junho de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 – DIVERSAS/PMP. OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços técnicos 
profissionais especializados de consultoria e assessorias administrativas diversas, junto as diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Potiretama, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (Anexo I), deste edital. TIPO: Menor Preço Mensal 
por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 03 de julho de 2020, às 14:30 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará 
recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores informações através dos fones: (88-3435-1212/3435-1214) das 07:30 às 11:30 horas. 
À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o 
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP2020/001SEDET - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E TURISMO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção e urbanização de acesso a “Pedra do 
Cruzeiro”, conforme projeto básico, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá/CE. Fica 
HOMOLOGADO em favor da empresa: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, como o Valor Global de R$ 
93.097,19 (Noventa e três mil e noventa e sete reais e dezenove centavos). ORGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo; Unid. Orçamentária: 1201.23.695.0202.1.079 - (Fortalecimento da Infraestrutura Turística); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 
- (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 001 - Ordinários/Próprios. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Ítalo Beethoven Pereira 
Correia. Prefeitura Municipal de Quixadá, 16 de junho de 2020.
*** *** ***
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020