DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal de Educação – Tomada de Preços nº 02/2020-SEMED – Resultado de 
Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços referente à Tomada 
de Preços n° 02/2020-SEMED, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma da E.E.I.F Coração de Maria, no Distrito de Caruataí. Proposta vencedora: 
Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, R$ 200.698,15; 2º RS Engenharia LTDA EPP, R$ 224.587,41; 3º Virgilio & Jacyra Construções LTDA 
– EPP, R$ 225.913,15. Proposta desclassificada: Prime Construções e Locações EIRELI, R$ 205.664,55, por descumprimento dos itens 5.1.i e 5.1.o. Fica 
aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada 
na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 16 de junho de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria Municipal de Infraestrutura – Tomada de Preços nº 06/2020-SEINFRA – Resul-
tado de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do julgamento de propostas de preços referente à 
Tomada de Preços n° 06/2020-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de dez unidades habitacionais, visando o controle da doença 
de chagas, conforme Convênio Nº CV 0931/17 da FUNASA. Proposta vencedora: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, R$ 385.912,85; 2º 
MHE Engenharia e Serviços, R$ 388.853,81; 3º Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI, R$ 455.077,98. Proposta desclassificada: Ramilos 
Construções EIRELI, por descumprimento dos itens 5.1.a; 5.1.c; 5.1.d; 5.1.e; 5.1.f; 5.1.g; 5.1.h;  5.1.j; 5.1.k; 5.1.l; 5.1.m; 5.1.p; e 5.2. Fica aberto o prazo 
recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés 
Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 16 de junho de 2020. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2020-
CP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o 
recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação, até o dia 20 de Julho de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é 
a CONTRATAÇÃO PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTEVÃO MENDES 
E REFORMA COM AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS E CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ESCOLA LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, 
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido 
a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Ubajara/CE, 16 de Junho de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020-SEFIN, cujo objeto é a contratação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha 
de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da administração direta do Município de Viçosa 
do Ceará. O sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 30 de junho de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, 
a disputa de lances será a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: 
www.bllcompras.org.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 
396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 16 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0106.01/2020, cujo objeto é a(o) prestação de serviços de assessoria ao setor respon-
sável pelo Microempreendedor Individual, com auxílio nos cadastro, ministrando cursos, palestras e outras atividades, através da Secretaria de Finanças 
do Município de Alcântaras, que realizar-se-á no dia 03.07.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Alcântaras-CE, 17 de junho de 2020. Charllys Alcântara Soares - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 14/2020-SEGAD. A 
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 30 de Junho de 2020, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial 
nº 14/2020-SEGAD – Registro de Preços para a futura e eventual contratação para manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças automotivas. O 
edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min, e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de junho de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Tintas Hidracor S.A. - CNPJ: 04.706.416/0001-80 - NIRE: 23.3.0002103-7 - Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados 
os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de junho de 2020, às 10 horas, na sede 
social, situada na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, s/n, Km 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210, a fim de deliberar sobre a rerratificação 
da ata de Assembleia Geral Extraordinária, e seus anexos, da Companhia realizada no dia 28/02/2020, protocolada sob o nº 200629689 e registrada sob o nº 
5404572 na Junta Comercial do Estado do Ceará no dia 18/03/2020, para constar o impacto da cisão no patrimônio líquido da Companhia, com a redução 
de seu capital social, bem como a eventual complementação de informações quanto aos ativos cindidos. Amarílio Proença De Macêdo - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina - Errata da Tomada de Preços Nº 2020.06.10.01. Nas Edições do dia 15/06/2020 do Diário Oficial 
da União, e dia 12/06/2020 do Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal de Grande Circulação – O Povo, no Extrato de Publicação da Licitação acima 
identificada; Onde se lê: Serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca 
no Bairro Paratibe e Ruas da Zona Rural do Município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Leia-se: Serviços técnicos especializados em engenharia 
civil, para a execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca no Bairro Paratibe e diversas Ruas da Zona Rural e Urbana do Município de 
Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Ibiapina/CE, 16 de junho de 2020. José Márcio Rocha Linhares - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE – TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - O 
Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Icó/Ce, no uso de suas atribuições legais e considerando a Recomendação Conjunta MPC/
MP nº 010/2020, resolve ANULAR procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 15.011/2020 em todos os seus termos, por interesse da administração, 
cujo objeto é a Aquisição de material médico hospitalar para subsidiar o Hospital Regional, CAPS, PSF, Vig. Epidemiológica e Secretaria nas atividades 
realizadas pelos profissionais de saúde no controle e prevenção do novo corona vírus (COVID-19), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de 
Icó-Ce. Icó (CE), em 10 de junho de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2020SESA, cujo objeto é a locação de veículo destinado ao transporte de pacientes da hemodiálise, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Palhano-CE.  Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 29 de Junho de 2020 às 08:30 horas, 
abertura das propostas no dia 29 de Junho de 2020 às 08:40 horas e a fase de disputa de lances no dia 30 de junho de 2020 às 09:00 horas, estando disponível 
pelo sítio eletrônico www.bbmnet.com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano. Maria Vanusia da 
Silva Sousa- Pregoeira. Palhano - CE, 17 de junho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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