DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.06.10.001. A 
Pregoeira Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 29 de junho 
de 2020 às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material permanente e consumo, conforme termo de 
referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118 Centro. 
Aquiraz – CE, 15.06.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - AVISO DE ERRATA - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que 
foi realizada retificação no objeto do Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2020-PE. ONDE LÊ-SE: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. LEIA-SE: OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Do Município De Banabuiú/CE E, 15 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso. A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, comunica aos interessados que nos dias 17 de junho 
à 23 de junho de 2020, das 07h00min às 13h00min, está aberto o Período de inscrição da Seleção Simplificada Nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de 
serviços de diversos profissionais para atuar em diversas Secretarias do Município de Palhano - CE, conforme edital. O edital completo estará à disposição 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h00min às 13h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330, 
Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Tomada de Preços Nº 
014/2019/TP. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/ Secretaria de Saúde/ Secretaria de Educação/ Gabinete do Prefeito. 
Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 07.279.410/0001-62, sede à Rua Tabelião Joaquim Coelho, nº 622, 
Salas 04 e 05, Bairro: Sapiranga, CEP: 60.833-261, Fortaleza/CE, vencedora no valor global de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Data 
do Contrato: 29 de Janeiro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 30 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Errata do Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 05.003/2020. Objeto: contratação 
de serviços especializado para realização de exames de ultrassonografia em geral visando atender as demandas da Secretaria de Saúde de São Benedito/
CE. O Pregoeiro Municipal torna público as seguintes alterações na publicação de Aviso de Licitação que circulou na data de 10 de junho de 2020. Onde 
se lê: dia 23 de junho de 2020 às 10:00 horas. Leia-se: dia 30 de Junho de 2020 às 11:00 horas. São Benedito/CE, 15 de junho de 2020. Ronaldo Lobo 
Damasceno – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 081/2020 – 
SME (BB Nº 819860) – Central de Licitações. Data de Abertura: 30/06/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios I (biscoito doce, farinha de milho, leite em pó e sardinha), para atender os alunos da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, 
Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 16 de Junho de 2020. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2020 – 
SEGET (BB Nº 818815) – Central de Licitações. Data de Abertura: 30/06/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios (água mineral, açúcar e café) para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Sobral/CE. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. 
Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 16 de Junho de 2020. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Ubajara, Estado do Ceará, 
através do Pregoeiro da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o PREGÃO 
ELETRÔNICO DE Nº 01.020/2020-PE cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL VETERINÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
ABRIGO DE CÃES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de junho 
de 1993. Ubajara/CE, 16 de Junho de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados a intenção de anular os atos relativos aos 
itens 11 e 12 da Dispensa de Licitação n° 2505.01/2020 SMS, cujo objeto é a aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI, insumos e material 
permanente para ações de enfrentamento a COVID – 19, junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama – CE, por ilegalidade. Fica aberto o prazo 
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c”, do mesmo diploma legal, c/c parágrafo 3º do Art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações 
junto a Comissão de Licitação. Eveline Campos Teixeira - Secretária de Saúde. Uruburetama – CE, 08 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole – Extrato de Contrato. Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 20/00300-5, celebrado 
entre o Banco do Brasil S.A e o Município de Solonópole. Certifico para fins de prova perante os tribunais de controle externo que foi publicado nos seguintes 
endereço eletrônico - link do site: https://www.solonopole.ce.gov.br/ e no flanelógrafo do Município, o(a) contrato de financiamento mediante abertura 
de Crédito nº 20/00300-5, referente ao anual 2020, da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, assinado em 08 de Junho de 2020, cujo valor global R$ 
4.000.326,40 em cumprimento ao disposto ao caput do Art 48 e 52 c/c parágrafo § 2º do Art 55 da LRF, e Art 6º e 8º da IN 03/2000 do TCM. Solonópole-
CE, 16 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1706.01/2020 – O 
Pregoeiro do Município de Tururu, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços 
e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1706.01/2020, que será realizado no dia 30 de Junho de 2020, às 09h, (Horário de 
Brasília) no Portal: www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto Aquisição de kits bebês destinados ao atendimento 
de benefícios eventuais mantidos pela Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, 
no Endereço Eletrônico acima, bem como Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tururu-CE, 17 de Junho de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº 002/20-PE-FME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios desti-
nados ao complemento da merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara-CE. Credenciamento e 
recebimento das propostas escritas: dia 30 de junho de 2020, às 09:00hs. Local - site: www.bll.org.br. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta 
das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 17 de junho de 2020. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2150601/2020 – Data de 
Abertura: 02/07/2020, às 08h. OBJETO: Obras de Reforma da EEF (Escola de Educação Fundamental) Geraldo Bastos Osterno, na localidade de Soares. 
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. 
15/06/2020 – Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020