DOE 17/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato do Aviso de Propostas de Preços 
- Concorrência Pública N° 02.03.01/2020-CP – Aviso de Julgamento das 
Propostas de Preços, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: 
Contratação de empresa para construção de uma escola de 12 (doze) salas 
com quadra, padrão FNDE conforme TC PAR N° 76944, junto a Secretaria 
de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município, conforme 
orçamento e Projeto de Engenharia e Projeto Básico em anexo. A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados do julgamento da 
fase de Propostas de Preços, com o seguinte resultado, Desclassificadas: 
CMGCON Construtora e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 
19.726.451/0001-39 e TAG Construções e Serviços Ltda – ME, inscrita no 
CNPJ sob o n° 12.217.238/0001-52 e Classificadas: KORP Empreendimentos 
e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 19.688.634/0001-07 com 
o valor global de R$ 4.072.337,19 (Quatro Milhões, Setenta e Dois Mil, 
Trezentos e Trinta e Sete Reais e Dezenove Centavos) e Tomaz Construções 
Eireli CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, com o Valor Global de R$ 4.003.581,70 
(Quatro  Milhões, Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Setenta 
Centavos), sagrando-se VENCEDORA por ter apresentado o menor valor 
global. Conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam 
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, 
inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 
3334.2840 - Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 22.04.01/2020. A Comissão de 
Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas 
de preços referentes à tomada de preços nº 22.04.01/2020, cujo objeto é 
a contratação dos serviços operacionais de recomposição e conservação 
do sistema viário de diversas Ruas da Sede e dos Distritos de Feiticeiro, 
Nova Floresta, Mapuá, Vertentes e Aquinópolis no Município de Jagua-
ribe-CE, dispondo do seguinte resultado: A empresa REALIZA CONS-
TRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.851.118/0001-08, sagrou-se 
Vencedora pelo valor global de R$ 393.728,45 (trezentos e noventa e 
três mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), tudo 
conforme exigências do edital de Tomada de Preços. A partir desta data 
fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei 
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações na Sala da 
Comissão de Licitações, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, 
Aldeota, no telefone (88) 3522-1092 ou no e–mail: licitacao@jaguaribe.
ce.gov.br. Jaguaribe – CE, 15 de junho de 2020. Rafael Peixoto Amorim – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
PROCESSO Nº 025/2020 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.06.11.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, 
TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 
2020, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 
DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO COM O 
QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS 
DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À 
AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS 
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-
1400. ICAPUÍ - CE, 16 DE JUNHO DE 2020. MAXSUEL BARROS E 
SILVA - SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2020.06.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2020.06.16.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais 
de consumo médicos hospitalares, destinados ao atendimento das necessi-
dades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Julho de 2020, a partir 
das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá 
a partir do dia 17 de Junho de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 16 de Junho de 2020. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Extrato do Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato N° SE-TP001/2020 SECD - A Secretaria de Educação, Cultura 
e Desporto do Município, torna público o Extrato do primeiro aditivo  ao 
Contrato n° SE-TP001/2020 SECD decorrente da Tomada de Preços n° 
SE-TP001/2020, cujo objeto: Reforma de um ginásio poliesportivo localizado 
na Rua Pedro Jardim, s/n – Centro de Senador Pompeu-Ce, através da 
Secretaria, com recurso da União Federal, por intermédio do Ministério do 
Esporte, Representado pela Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse 
Nº 869718/2018/ME/CAIXA e Recursos Próprios. Contratante: Secretaria 
de Educação, Cultura e Desporto.  Contratada: CONDESTE - Construtora 
Nordeste Eireli-EPP. Assina pela contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra. Assina pela contratada: Sr. Fernando Verçosa Pereira. Da 
Alteração Contratual: O presente termo aditivo readequou valores unitários 
constantes no projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo 
contratual, dada a necessidade de melhor adequação dos valores praticados 
no projeto básico. O valor inicialmente contratado referente ao LOTE I, a 
importância de R$ 217.488,66 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e 
oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), e passou para o valor  global 
de R$ 200.840,42 (duzentos mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e 
dois centavos), tendo uma redução na ordem de R$ 16.648,24 (dezesseis 
mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte quatro centavos), repercutindo 
uma supressão no valor global do LOTE I percentualmente equivalente a 
-7,65%, e, ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-4,57% em relação ao valor total do contrato.  Data 
da Assinatura do Aditivo: 10/06/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE 
MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO, NO SITE 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2020SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO 
PROCESSO Nº 2020.06.12.01, CUJO OBJETO É REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA COM MAIOR PERCENTUAL 
DE DESCONTO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
– SEINFRA, PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO 
REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 
PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, MEDIANTE PREGÃO 
ELETRÔNICO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS 
ANEXOS DO EDITAL. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
ATRAVÉS DO SITE DO BANCO DO BRASIL DAR-SE-Á A PARTIR 
DAS 17:00HS DO DIA 17/06/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 
03/07/2020 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE 
DA PREFEITURA, SITUADA À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 
01, CENTRO, MOMBAÇA - CE, NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00 
HORAS, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR DA DATA 
DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. MOMBAÇA - CE, 16/06/2020. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2020.05.04.1. Objeto: Contratação dos serviços de enge-
nharia para reconstrução de muro de contorno do cemitério Nossa Senhora 
da Piedade, no Município de Crato/CE. A comissão permanente de lici-
tação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos 
interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa 
habilitada: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60 em face dos resultados referentes à 
face de habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do 
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 16 de junho de 2020 
- Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 2020.05.29.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Missão Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, 
que o certame licitatório na modalidade Pregão nº 2020.05.29.1, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é aquisição de medicamentos, destinados ao aten-
dimento das necessidades das diversas Unidades de Saúde, através da 
Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, resultou DESERTO, 
por não haver propostas inseridas na plataforma para o processo. 
Maiores informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por inter-
médio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Ou poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 15 de Junho de 
2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº125  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020

                            

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