DOMFO 17/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
LAUDÉLIO ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
  
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA      
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
ANEXO II 
                                                                                                                                              R$ 1,00   
       Codigo                  Especificação                                                    Esf  Elemento        Fonte                      Valor   
       24.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO                                                                             1.559.902   
       24.902                  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INFRAESTRUTURA                                                                 1.559.902   
       12.361.0193.1255.0007  CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL                                                                                   
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   0111100000000                700.000   
                                                                                                          TOTAL                               700.000   
       12.361.0193.1256.0005  ADEQUACAO DE ESCOLAS PARA TEMPO INTEGRAL                                                                                  
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   0111100000000                 15.000   
                                                                                                          TOTAL                                15.000   
       12.365.0052.1229.0007  CONSTRUCAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL                                                                                
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   0111100000000                500.000   
                                                                                                          TOTAL                               500.000   
       12.365.0052.1252.0007  REFORMA E AMPLIACAO DE CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL                                                                       
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   0111100000000                  4.902   
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   0111100000000                100.000   
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F  4.4.90.52   0111100000000                200.000   
                                                                                                          TOTAL                               304.902   
       12.368.0042.1224.0002  CONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL                                                                     
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F  4.4.90.39   0111100000000                 40.000   
                                                                                                          TOTAL                                40.000   
       25.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE                                                                                4.503.209   
       25.201                  INSTITUTO DR. JOSE FROTA                                                                                     1.010.000   
       10.302.0001.2195.0026  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL S  3.1.90.11   0121100000000                 10.000   
                                                                                                          TOTAL                                10.000   
       10.302.0124.2470.0001  ASSISTENCIA HOSPITALAR DE URGENCIA E EMERGENCIA                                                                           
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S  3.3.90.39   0121400000000              1.000.000   
                                                                                                          TOTAL                             1.000.000   
       25.901                  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                                                                                     3.493.209   
       10.302.0123.2540.0005  GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E REDE COMPLEMENTAR      
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S  3.3.90.39   0121400000000              3.493.209   
                                                                                                          TOTAL                             3.493.209   
       27.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA                                                                       1.687.000   
       27.101                  SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA                                                                       1.687.000   
       06.451.0111.1501.0002  IMPLANTACAO E RECUPERACAO DA INFRAESTRUTURA DE MONITORAMENTO E SEGURANCA DE BAIRROS                                       
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F  4.4.90.51   2100100000001                 87.000   
                                                                                                          TOTAL                                87.000   
       12.451.0209.1031.0001  REFORMA E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DE EDUCACAO                                                                           
 
SEGOV 

                            

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