DOMFO 17/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                         
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 162/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando  futuras e 
eventuais aquisições de material permanente, para 
atender as necessidades dos órgãos e entidades da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo 
com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão deen-
tregas parceladas. 
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 17 de junho de 2020 a 01 de julho de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, 
no 
Endereço 
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A                    
Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de julho de 2020, 
às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de 
julho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                       
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 16 de junho de 2020. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 164/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de insumos para combate 
ao COVID-19, para atender as necessidades dos ór-
gãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortale-
za – PMF, de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, para o período de 12 (doze) meses. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G 
da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, 
considerando ser a presente demanda necessária     
ao enfrentamento da emergência decorrente do    
COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os 
prazos informados neste edital serão reduzidos pela 
metade. Nos termos da legislação vigente, a regra 
supra se aplica somente aos prazos relativos ao pro-
cedimento licitatório, não se aplicando aos prazos re-
lativos a posterior fase de contratação. Registre-se 
ainda 
que, 
quando 
o 
prazo 
original 
dos                       
procedimentos for número ímpar, este estará arre-
dondado para o número inteiro antecedente. Para in-
formações sobre tais prazos e sua operacionalização 
no sistema recomendamos consultar o site https:// 
www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/notici
as/1275-novas-funcionalidades-no-comprasnet-para-
apoiar-no-combate-ao-covid-19.  
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 17 de junho de 2020 a 24 de junho de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, 
no 
Endereço 
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A                    
Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de junho de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 
de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.           
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 16 de junho de 2020. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 129/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação aquisição de 
equipamentos PON (Passive Optical Network) e         
instalação de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES, 
apresentou             
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Informa, 
ainda, que referida impugnação foi DEFERIDA. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 
16 de junho de 2020. Romero Ramony Holanda Lima               
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 148/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de ser-
viços de terceirização de mão de obra de vigilante, 
para atender as necessidades dos órgãos da Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - 
SEPOG, pelo período de 12 (doze) meses, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as