DOMFO 17/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ALVES CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no sitio compras-
governamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 16 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva -                   
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 019/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução da constru-
ção do novo Hospital Gonzaga Mota José Walter, lo-
calizado no Bairro José Walter, No Município de For-
taleza – CE, de acordo com as especificações conti-
das no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que declara como habilitada e ven-
cedora do certame, quanto ao lote único a empresa ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/ 
0001-70, com o percentual de desconto de 15,52% (quinze 
virgula cinqüenta e dois por cento), perfazendo o valor global 
de R$ 20.537.775,10 (VINTE MILHÕES QUINHENTOS E 
TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS E DEZ CENTAVOS). Maiores informações pelo e-mail: 
licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 16 de junho 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 12 (doze) hortas urbanas para 
plantio semi-hidropônico, localizadas em diversos 
bairros no Município de Fortaleza – CE, conforme 
especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que a empresa: ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, apresentou Contrarrazões no processo em 
epígrafe. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de junho de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 007/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para as Ruas do 
Marrocos no Bairro Siqueira, no Município de Forta-
leza-CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados os Resultados das Decisões dos Recur-
sos Administrativos interpostos pelas empresas: ENGIBRAS 
ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO OK EMPREENDIMEN-
TOS - BRITÂNIA. De acordo com Parecer emitido pelo Asses-
sor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr.              
BRUNO DE VASCONCELOS COELHO, e da Lavra da Secretá-
ria da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO                     
NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: 
"Considerando a Manifestação da COGEPRO/SEINF; Conside-
rando o Parecer nº 327/2020-ASJUR/SEINF; Considerando a 
previsão legal e a orientação jurisprudencial pertinente; DECI-
DO: Pela improcedência dos recursos interpostos pelas licitan-
tes ENGIBRAS ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO OK          
EMPREENDIMENTOS - BRITÂNIA, uma vez que as empresas 
não apresentaram elementos passíveis de alteração da                    
decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR;”. A decisão 
encontra-se à disposição no site comprasfor, no endereço ele-
trônico: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index. 
asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155. Forta-
leza – CE, 16 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reforma e requalificação de 05 (cinco) espaços 
públicos de lazer com campo de futebol – Projeto  
Areninhas/Campinhos, em diversos bairros, no Muni-
cípio de Fortaleza – CE, conforme especificado nos 
anexos deste edital. 
TIPO DE LICIT
AÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
declara como INABILITADAS quanto ao LOTE ÚNICO as em-
presas: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., quan-
to ao Lote 02;  CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA. 
ME., quanto ao Lote 05; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA., quanto ao Lote 02; CONSTRUTORA CHC 
LTDA., quanto ao Lote 05 e declara como HABILITADAS, as 
empresas conforme consta a seguir: GUSTAVO LUZ PAIVA-
EPP (LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS., quanto aos Lotes 01, 
02, 03 e 05; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., quanto aos Lotes 
01, 02, 03, 04 e 05; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA., quanto aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 
05; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., quanto 
aos Lotes 01, 03, 04 e 05; CONSTRUTORA FLÓRIDA E SER-
VIÇOS LTDA  ME., quanto aos  Lotes  03 e 04; IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., quanto aos Lotes 01, 03, 
04 e 05; CONSTRUTORA CHC LTDA., quanto aos Lotes 01, 03 
e 04 e DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA., quanto 
aos Lotes 01, 03, 04 e 05. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE),