DOMFO 17/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MATADOURO 
E OUTRAS, NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS, MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA-CE, do edital do Regime Diferenciado de 
Contratação Presencial nº 010/2020, e na proposta da CON-
TRATADA, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor 
abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução 
dos serviços.  
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
38/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
38/2020 
Rodrigo Lima Dantas 
123370 
Fiscal 
Titular 
 
Art 3º - A portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 11 de 
junho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0164/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 43/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº   
43/2020 – MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSI-
CO, PARA RUAS DO GENIBAÚ, NO BAIRRO GENIBAÚ, NO 
MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, do edital do Regime Diferen-
ciado de Contratação Presencial nº 013/2020, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços.  
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
43/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular, até 
a conclusão da  execução  dos serviços.  
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
43/2020 
José Mauri Silva de Oliveira 
123528 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 11 de 
junho de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0165/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 46/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
46/2020 – Consórcio CONPATE/BRITÂNIA, formado pelas 
empresas: CONPATE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA 
BRITÂNIA LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DO 
SÃO MIGUEL, NO BAIRRO CURIÓ, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA-CE, do edital do Regime Diferenciado de Contratação 
Nº 051/2019, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como Gestor do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços.  
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
46/2020 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar o servidor abaixo, como Fiscal Titular do Con-
trato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
46/2020 
Manoel Pedro da Silva Neto 
125204 
Fiscal 
Titular 
 
Art. 3º - Revoga a portaria nº 115/2020. Art. 4º - Esta portaria 
entra em vigor na data da sua assinatura. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRA-
ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 11 de junho de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 100/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
INTERNACIONAL Nº 003/2015 - OBJETO CONTRATUAL: 
contratação de empresa(s) especializada(s) com fins à execu-
ção dos serviços de construção de 01 (uma) Escola de tempo 
integral - ETI, com endereço na Rua Coronel Queiroz, s/n°, 
Bairro Planalto Ayrton Sena, no município de Fortaleza, con-
forme condições especificadas no Termo de Referência do 
Edital n° 2050/2015 da CPI n° 003/2015. CONTRATANTE: O 
Município de Fortaleza através da Secretaria da Infraestrutura 
de Fortaleza - SEINF, localizada nesta Capital, na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343, bairro Cajazeiras, Fortaleza - CE, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, neste ato representada 
sua Secretária, Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no 
CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: Construtora Platô LTDA inscrita no 
CNPJ sob o n° 10.485.488/0001-48, estabelecida na Rua Ve-
reador Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.821-716, neste ato representada pelo senhor Antonio 
Lopes Pinheiro Landim Neto, brasileiro, casado, engenheiro 
civil, inscrito no CPF nº 456.334.523-72 e no RG nº 
93015064450 SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem fundamento no Artigo 
57, I, c/c § 1º, I e II da Lei nº 8.666/93, estando devidamente 
justificado no Processo Administrativo nº P147204/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Altera-se o prazo de 
vigência, com a sua prorrogação pelo período de 3 (três) me-
ses, a contar do dia 19 de junho de 2020 com término para o 
dia 19 de setembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de 
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
26 de maio de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14.921D - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 23/2017 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 03/2017 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) TORRES 
DE OBSERVAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, A SEREM IM-
PLANTADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE FOR-
TALEZA/CE, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS DO