DOMFO 17/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P124621/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses com 
término previsto 22 de outubro de 2020 e prazo de execução 
pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias com término 
previsto 21 de outubro de 2020. CLÁUSULA – TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato 
principal. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2020. ASSI-
NAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
GESTORA DO FME - I. Sr. Francisco Antônio Magalhães - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de 
Castro e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr.            
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - GES-
TORA DO FME - I.  
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 02/2019 - FMS - LICITAÇÃO PUBLICA NA-
CIONAL Nº 001/2019 - OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS) ALAMEDA DAS PAL-
MEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICI-
PIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/INFRAESTRU-
TURA - FMS, com sede à Avenida Deputado Paulino Rocha, 
1343-A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-311 ins-
crita no CNPJ sob o nº 04.885.197 /0014-69, neste ato repre-
sentada por sua Gestora Engª ANA MANUELA MARINHO  
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira 
da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/ 
CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/ 
0001-70, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ RAILTON    
TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se nas Cláusulas 27 e 28 do Contrato bem 
como no Artigo 57, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P144601/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo altera os prazos de execução e de vigência 
do Contrato, nos seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: 
Prorroga-se o prazo de execução por 2 (dois) meses, com 
término em 28 de julho de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: 
Prorroga-se o prazo de vigência por 2 (dois) meses, com térmi-
no em 24 de outubro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 5 de junho de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS-I. Sr. 
José Railton Teixeira Costa - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso - 
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel 
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS-I.  
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 22/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
E REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL 
– PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 03. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343 B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE n° 14.921 D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: TECNO-
CON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à 
Rua Vicente Lopes, nº 115, bairro Jardim da Oliveiras, CEP: 
60.822-104, Fortaleza-Ce, com CNPJ nº 00.700.782/0001-71, 
neste ato representado pelo Sócio - administrador Sr. José 
Irineu Frota Júnior, brasileiro, casado, Engenheiro civil, RG 
2003002173960, CPF 193.036.373-72, nesta capital. CLÁU-
SULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, inciso I da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo 
Administrativo nº P142863/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – 
DO OBJETO: Altera-se a planilha de custos do Contrato,   
promovendo o acréscimo e supressão de serviços, com inclu-
são de itens novos, provocando um reflexo financeiro de               
R$ 140.952,92 (cento e quarenta mil novecentos e cinquenta e 
dois reais e noventa e dois centavos), passando o valor do 
Contrato de R$ 986.624,68 (novecentos e oitenta e seis mil, 
seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) 
para R$ 1.127.577,46 (um milhão, cento e vinte e sete mil, 
quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). 
CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 
2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF. José Irineu Frota Júnior – RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile 
Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 08 de junho de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.  
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 31/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 001/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇAO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL 
– PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 1 (ARENlNHA DO 
BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS). CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 13438, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATAN-
TE, neste ato representada por sua Secretária, a Eng.ª ANA 
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no      
CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, nº 504, 
Bairro: Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo 
Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 228. 780.253-34, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, II e III      
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como   
no Processo Administrativo nº P148096/2020. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e 
de execução do Contrato, da seguinte forma: PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de execução por 60 (sessen-
ta) dias, com término previsto para 02 de agosto de 2020.  
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de vigência por 
90 (noventa) dias, com término previsto para 02 de setembro 
de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
junho de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Valmir Mendes de 
Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna 
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS, e 
VISTO: Gláucio Valença Perreira Rangel – COORDENADOR