DOMFO 17/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
EDITAL. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa
jurídica de direito público interno através da Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada sua Secretária,
Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº
14.921-D/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA - EPP, com sede
na Rua Alemanha, 470, Itaperi, CEP: 60.714-152, Fortale-
za/CE, Telefones (85) 3021- 7385 e (85) 99944-6843, inscrita
no CNPJ nº 09.586.891/0001-84, representada neste ato pelo
Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 919.900.413-53, residente e domiciliado nesta
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo tem fundamento no Artigo 57, I, c/c § 1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e devidamente justificado
no Processo Administrativo P146021/2020. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DO OBJETO: Alteram-se os prazos do Contrato, da
seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo
de vigência por 5 (cinco) meses, com término previsto para 24
de dezembro de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se
o prazo de execução por 6 (seis) meses, com término previsto
para 12 de dezembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA
DA ASSINATURA: 10 de junho de 2020. ASSINAM O TERMO:
Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA
SEINF. Francisco Antônio Bezerra do Vale - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa
Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 10 de junho de 2020. Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 88/2017 - RDC PRESENCIAL Nº 004/2017 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONS-
TRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL –
ETI, LOCALIZADA NA AVENIDA ODILON GUIMARÃES, S/N,
BAIRRO CURIÓ – SR VI, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO
REFERE-SE AO LOTE 03 DA LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL
Nº 004/2017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ
sob o nº 34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana
Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº
641.826.653-68. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.389.217/0001-55, estabe-
lecida na Av. Engenheiro Santana Junior nº 394, Fortaleza/CE,
CEP: 60.175-650, neste ato representada pelo Sr. Renato
Campos Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito
no CPF nº 935.882.163-91 e no RG nº 98002127378 SSP/CE,
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se
no artigo 57, I c/c § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, bem como no Processo Administrativo nº
P081157/2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 05 (cinco) meses, com término
previsto para 10 de dezembro de 2020 e a prorrogação do
prazo de execução pelo período de 06 (seis) meses, com tér-
mino previsto para 10 de setembro de 2020. CLÁUSULA –
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal.
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2020. ASSINAM O
TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF e GESTORA DO FME - I. Sr Renato Campos
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile
Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF e
GESTORA DO FME - I.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 009/2018-FME-I - RDC Nº 010/2017 - OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEM-
PO INTEGRAL PROFESSORA ANTONIETA CALS, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONTRA-
TANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito
público interno através do Fundo Municipal de Educação –
Infraestrutura – FME-I, representada por sua gestora, Enge-
nheira Ana Manuela Marinho Nogueira, inscrita no CREA/CE
sob o nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CON-
TRATADA: EDCON – COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,
com sede na Rua Adolfo Caminha, nº 300, CEP: 60.055-030,
Bairro: Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
86.712.247/0001-56, neste ato representada por Daniel Mes-
quita Magalhães, inscrito no CREA sob o nº 11.899D, inscrito
no CPF/MF sob o nº 468.280.013-20. CLÁUSULA PRIMEIRA –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem fundamen-
tono artigo 57, I c/c § 1º, I, II e § 2º da Lei 8.666/93, estando
devidamente
justificado
no
Processo
Administrativo
nº
P143520/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato pelo período de 6 (seis) meses, passando
assim o novo prazo de vigência para o dia 08 de dezembro de
2020 e de execução pelo período de 6 (seis) meses, passando
assim o novo prazo de execução para 08 de outubro de 2020.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSU-
LAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio
de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - GESTORA DO FME - I. Daniel Mesquita
Magalhães - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile
Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS.
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Ana Manuela Marinho Nogueira -
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF -
GESTORA DO FME - I.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 118/2018-FME - I - RDC PRESENCIAL Nº
003/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM FIM À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS NA E. M.
MARIA DE JESUS ORIÁ ALENCAR, LOCALIZADA NA RUA 43,
S/N - CONJUNTO SÃO JOÃO, BAIRRO JANGURUSSU, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, LOCALIZADAS NO DISTRI-
TO EDUCACIONAL VI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, LOTE
01 DO RDC 003/CPL/2018. CONTRATANTE: FUNDO MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA – FME-I, inscrito
no CNPJ nº 34.254.998/0001-72, situado na Avenida Desem-
bargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio Torres, CEP: 60.170-
002, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Titular da Se-
cretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF a Senhora Ana
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP
060088998-0 e CPF nº 641.826.653-68, residente nesta capital.
CONTRATADA: F A Magalhães Construções EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 12.310.280/0001-13, com sedenesta cidade, na
Avenida Washington Soares, 55 - Sala S 307, lguatemi Empre-
sarial, Bairro Edson Queiroz. CEP: 60811 -341, representada
neste ato por Francisco Antônio Magalhães, brasileiro, residen-
te e domiciliado nesta capital, CPF nº 260.395.163-72 e Cédula
de Identidade nº 98012006336 - SSP/CE. CLÁUSULA - PRI-
MEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fun-
damenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, incisos I e II, e § 2º da Lei
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