DOMFO 17/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
MEMBROS 
CPF 
Francisco Marinho Neto 
264.499.603-10 
Silvia Helena Soares de Paula 
318.065.543.72 
Regina Samea Nogueira Pinheiro 
458.556.843-34 
Manoela Sousa Garcez 
748.305.703-34 
Manuella de Holanda Machado 
959.054.803-20 
 
Art. 2º - As atribuições da referida comissão serão definidas por 
orientações do Comitê de Gestão do Plano de Retomada dos 
Serviços Públicos de Fortaleza. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em 
contrário. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 
16 de junho de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 3009/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor (a), ELIZABETE DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula 
Nº 74274.0-9, ocupante de um cargo de TÉCNICO DE       
ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviços 
com contribuição recolhida junto ao Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará-SESA. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
SECRETARIA DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ - SESA  
01.06.2008 a 
30.11.2017 
09 (nove) anos, 05 (cinco) 
meses e 26 (vinte e seis) dias.  
 
Perfazendo um total de 3.461 (três mil, quatrocentos e              
sessenta e um) dias, ou seja, 09 (nove) anos, 05 (cinco) meses 
e 26 (vinte e seis) dias, com respaldo legal nos artigo 44 e 47 
Inciso III, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P577810/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA EM EXERCÍCIO, 23 de dezembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 3010/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a), LUCIA NOGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOS, 
matrícula Nº 12131-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviços 
com contribuição recolhida junto ao Instituto Nacional do Segu-
ro Social-INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
S.G. PROPAG COMUNICACAO 
E MARKETING LTDA  
01.11.1982 a 
14.10.1983 
0 (zero) ano(s) 11 (onze) 
meses e 14 (quatorze) dias.  
GRUPO 2 COMUNICACAO E 
REPRESENTACOES LTDA 
01.04.1985 a 
05.10.1985   
0 (zero) ano(s) 6 (seis) meses 
e 5 (cinco) dias. 
FRANCINET DISCOS LTDA 
01.11.1985 a 
31.07.1989 
3 (três) ano(s) 9 (nove) meses 
e 0 (zero) dias. 
Perfazendo um total de 1.904 (hum mil, novecentos e quatro) 
dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 19 (dezenove) 
dias, com respaldo legal nos artigos 44 e 47 Inciso III, da Lei nº. 
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
conforme Processo Administrativo nº P853412/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, 23 de dezembro de 2019. Osmar Azevedo          
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.      
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0055/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), CELIO RIBEIRO DE  
SALIS, FARMACEUTICO, matrícula Nº 119431-02, a partir de 
01.06.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposições 
contidas no Art. 3º da Lei nº. 7.335/93 que deu nova redação 
ao art. 1º da Lei nº. 6.921/91, bem como no Art. 6º da lei nº 
7.555/1994, no Art. 36, Parágrafo único da Lei nº 7759/1995 e 
no art.33, Parágrafo único da lei Municipal nº 9263/2007, que 
institui o PCCS dos servidores não médicos do IJF, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horá-
rio estabelecida no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo 
Administrativo P813498/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de fevereiro de 2020. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0058/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plantões prestados 
entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), VIVIANE MARINHO  
PINTO BANDEIRA, ENFERMEIRA, matrícula Nº 120866-01, a 
partir de 02.01.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas  
disposições contidas no Art. 3º da Lei nº. 7.335/93 que deu 
nova redação ao art. 1º da Lei nº. 6.921/91, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Admi-
nistrativo P810615/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 20 de fevereiro de 2020. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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