DOMFO 17/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
I.      GERENTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; 
II.     GERENTE DE INTERNAÇÃO; 
III.    GERENTE DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA; 
IV.    GERENTE DO CENTRO CIRÚRGICO; 
V.     GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO; 
VI.    GERENTE DE MANUTENÇÃO; 
VII.   GERENTE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; 
VIII.  GERENTE DE CONTROLE DE RISCOS; 
IX.    ASSESSOR DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR; 
X.     CHEFE DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS; 
XI.    CHEFE DO NÚCLEO DE IMAGEM; 
XII.   CHEFE DO NÚCLEO TRANSFUSIONAL; 
XIII.  CHEFE DO NÚCLEO DE EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR; 
XIV.  CHEFE DO NÚCLEO DE FARMÁCIA; 
XV.   CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL; 
XVI.  CHEFE DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA; 
XVII. CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO; 
XVIII. CHEFE DO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA; 
XIX.  CHEFE DO NÚCLEO AMBULATORIAL; 
XX.   CHEFE DO SERVIÇO DE SEGURANÇA; 
XXI.  CHEFE DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE ESTERILIZAÇÃO; 
XXII. 
CHEFE 
DO 
NÚCLEO 
DE 
RESIDÊNCIA 
MÉDICA 
EM                     
ANESTESIOLOGIA; 
XXIII. CHEFE DO NÚCLEO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CIRURGIA 
GERAL; 
XXIV. CHEFE DO NÚCLEO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM                    
TRAUMATOLOGIA; 
XXV. CHEFE DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE 
SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO; 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 172/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 294/2019-A - Fundamento Legal: o edital do Pregão Ele-
trônico nº 294/2019-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P656142/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CARESTREAM DO 
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de INSUMOS/CONSUMÍVEIS CAS-
SETE COMPLETO COM PLACA DE FÓSFORO PARA RAIO-X 
NO TAMANHO 24cm X 30cm E CASSETE COMPLETO COM 
PLACA DE FÓSFORO PARA RAIO-X NO TAMANHO 35cm X 
43cm COMPATÍVEIS COM EQUIPAMENTOS DE CR’s DE 
MARCA CARESTREAM, MODELO: DIRECTVIEW VITA XE 
EXISTENTES NO CENTRO DE IMAGEM E NA UTI DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Valor global: R$ 129.000,00 
(Cento e vinte e nove mil reais), sem reajustes, conforme art. 
65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90. 
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 00.00 e 
1.211.0000.00.00 do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 02/06/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Irineu 
Veloso Monteiro - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº 
002/2020 AO CONTRATO Nº 092/2018-PS. Fundamento   
Legal: Com base na Cláusula Sétima, item 7.2 do referido con-
trato, e nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93, art. 57, 
inciso II, e suas alterações posteriores, e no que mais consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P128011/2020.                 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E 
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Do Objeto: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contrato em 
referência, com início em 18.06.2020 e término em 18.06.2021, 
e reajuste do preço no percentual de aproximadamente 
3,3031% sobre o valor do contrato. Do Valor do Aditivo: O valor 
ora aditivado é de R$ 1.942,20 (Hum mil, novecentos e quaren-
ta e dois reais e vinte centavos), passando o valor global de    
R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais) para            
R$ 60.742,20 (Sessenta mil, setecentos e quarenta e dois reais 
e vinte centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas 
decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orça-
mentária consignada ao projeto/atividade 25201.10.126.0001. 
1005.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.40, Fontes de             
Recursos 1.211.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Das Disposições Finais: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 11/06/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Fábio Luiz Ghioldi - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.      
Landim Lima.  
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020-B - Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto 
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 424/2019. Processo de Licitação nº P732801/2019. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES 
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA 
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8. 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA 
– HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 11. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA. EPP. Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICA-
MENTOS LINHA GERAL ORAIS E TÓPICOS – PARTE I (ANTI-
HIPERTENSIVOS, DIURÉTICOS, VITAMINAS, ANTITÉRMI-
COS, EXPECTORANTES, ANTIANÊMICOS E ANTI-INFLAMA-
TÓRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALE-
ZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – 
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global:           
R$ 2.169.375,87 (Dois milhões, cento e sessenta e nove mil, 
trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data                   
da assinatura: 02.06.2020. Signatários: Dra. Riane Maria                   
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL INFANTIL DE 
FORTALEZA 
DRA. 
LÚCIA 
DE 
FÁTIMA 
RIBEIRO                    
GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; HOS-
PITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON