DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 18 de junho de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | Caderno Único | Preço: R$ 17,96
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, de Ofício, nos termos do art. 63, inciso
I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, MARCELO ALCANTARA
HOLANDA, do cargo de provimento em comissão de Superintendente,
integrante da estrutura organizacional da(o) Escola de Saúde Pública do
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , a partir de 22 de Maio de 2020.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
Fortaleza, 25 de maio de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Respon-
dendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a)
DEMITRI NOBREGA CRUZ, matrícula 30029011, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV,
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a
partir de 16 de Junho de 2020. CASA CIVIL, Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2015
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart nº
505, Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza; IV - CONTRATADA: VOLT
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
08.596.877/0001-07; V - ENDEREÇO: Av. Carlos Jereissati nº 100, Dias
Macedo, CEP 60.860-100, Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O processo administrativo nº 03878550/2020, bem como no §4º, do artigo
57, da Lei Federal nº. 8.666/1993.; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII -
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 060/2015 por mais 12 (doze) meses, a contar do
dia 21 de junho de 2020, com realocação do valor global. A inclusão da
seguinte dotação orçamentária: 30100004.04.122.256.11245.15.339039.1.0
0.00.0.4; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar do dia 21 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições que não
foram alteradas por esse termo aditivo.; XII - DATA: Fortaleza/CE, 12 de
junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e João Victor Campos
Fiuza, Volt Locação de Equipamentos Eireli.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02; III - ENDE-
REÇO: situada na com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida
Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; IV
- CONTRATADA: ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS
E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.584.628/0001-81; V -
ENDEREÇO: com sede na Avenida Edilson Brasil Soares, nº. 1234, Edson
Queiroz, CEP: 60.834-012; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo
57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto proceder à prorrogação
e renovação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 13 (treze) de
junho de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 13 (treze) de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em
vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
e seus termos aditivos; XII - DATA: Fortaleza - CE, 12 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA
CIVIL e Sr. Natanael Grangeiro Cortez, ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS
ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02; III - ENDE-
REÇO: situada na com sede no Palácio da Abolição, situada na Avenida
Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; IV
- CONTRATADA: LOCABAN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº. 19.048.559/0001-10; V - ENDEREÇO: com sede na Rua
José Bonifácio, nº. 85, Parque do Castelo, Aquiraz-CE, CEP: 61.700-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto proceder à prorrogação e renovação contratual por
12 (doze) meses, a contar do dia 20 (vinte) de julho de 2020; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por
12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 (vinte) de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII - DATA: Forta-
leza - CE, 12 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Sr.José Ednardo Teixeira Gadelha,
LOCABAN AMBIENTAL LTDA..
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº098/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Palácio da
Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no
CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38; V - ENDEREÇO: Avenida das Nações
Unidas, nº 14.261, Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP, CEP 04.794-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se no art. 65, inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93 e no Processo Adminis-
trativo nº 01733440/2019.; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 4% (quatro por
cento) ao valor global do Contrato 098/2019.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor do contrato passará de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos
reais), com o acréscimo de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais),
para R$ 25.792,00 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais), o
qual correrá sob a dotação orçamentária 30100003.04.122.211.20764.15.3
39039.1.00.00.0.2.; X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que
não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 28 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José
Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Alexandre Ponciano Serra,
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
IG Nº1048198000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20200001, de interesse da Secretaria das Cidades,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de mão de obra
terceirizada, cujos os empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Tecnologia
da Informação. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 4622020, até o dia 30/06/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
09 de junho de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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