DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo; XII - DATA: 22 de maio de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos 
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Epitácio Lima Filho, 
REPRESENTANTE DA COMOL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº002/CIDADES/2015
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
002/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ. 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MASSAPÊ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 02607111/2020, 
com fundamento na Lei Complementar n° 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual n° 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto n°32.811, 
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência 
do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Terrno de Ajuste Original, 
não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 
de maio de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e João Jacques 
Carneiro Albuquerque, PREFEITO DE MASSAPÊ. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº021/CIDADES/2016
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
021/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ. 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IPU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03430452/2020, com 
fundamento na Lei Complementar n° 119, de 28 de novembro de 2012 e suas 
alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual n° 31.406, 
de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto n°32.811, de 28 
de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do 
Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Terrno de Ajuste Original, 
não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 
de maio de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Sérgio 
Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº067/CIDADES/2016
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
067/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ. 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO 
DE ALCÂNTARAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 
03430274/2020, com fundamento no art. 35, §1° da Lei Complementar n° 
119/2012 e suas alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n° 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto n° 32.811, 
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência 
do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Terno de Ajuste Original, 
não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 
de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Joaquim 
Freire Carvalho, PREFEITO DE ALCÂNTARAS. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº039/CIDADES/2016
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
039/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ. 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03430479/2020, 
com fundamento na Lei Complementar n° 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual n° 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art.125 do Decreto n°32.811, 
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência 
do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a 
partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Terno de Ajuste Original, 
não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 
de maio de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Osvaldo 
Honório Lemos Neto, PREFEITO DE RERIUTABA. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº007/CIDADES/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
007/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ. 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAPAJÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 0342836912020, com 
fundamento no art. 35, §1° da Lei Complementar n° 119/2012 e suas alterações 
c/c os arts. 45, 46.49 e 50 do Decreto Estadual n° 31.406. de 29 de janeiro de 
2014. sob amparo do art. 125 do Decreto Nº 32.811. de 28 de setembro de 
2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste 
supracitado fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir da data da 
assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Terrno de Ajuste Original, não alteradas 
por este Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Raimundo Dimas Araújo Cruz, 
PREFEITO DE ITAPAJÉ.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
15 de junho de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº064/CIDADES/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
064/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ. 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
FORQUILHA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 03430304/2020 
com fundamento na Lei Complementar n° 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 49 e 50, todos do Decreto Estadual n° 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Estadual 
n° 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo 
de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 
(seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Terrno 
de Ajuste Original, não alteradas por este Termo e anteriores. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Gerlásio Martins de Loiola, PREFEITO DE FORQUILHA. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CAMILA SOARES NOVAES 
COELHO, matrícula 70018616, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PUBLICAS, a partir de 04 de Junho de 2020. SUPERINTENDENCIA DE 
OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.450, de 30 de Janeiro 
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Janeiro de 2020, 
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA MAYANA DE FREITAS , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Coordenador Jurídico, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organiza-
cional SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir da data da 
publicação. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 
17 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais e em confor-
midade com o Decreto N º 33.450, de 28 de Janeiro de 2020, RESOLVE 
DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 
de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, 
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão deSuperintendente Adjunto de Rodovias, símbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PUBLICAS, a partir de 02 de Junho de 2020 até ulterior deliberação. SUPE-
RINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020