DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até o dia 11/12/2020; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Caio César Alves Jucá, representante
da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de junho de 2020.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº130/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º,
parágrafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral-Ce, 08 de junho de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1.
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração
15,00
23
345,00
2.
000130-1-3
Angélica Lourenço Carneiro
Agente de Administração
15,00
23
345,00
3.
000132-1-8
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
23
345,00
4.
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de manutenção
15,00
23
345,00
5.
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
23
345,00
6.
000147-1-0
José Luciano Ponte Linhares
Engenheiro Eletricista
15,00
23
345,00
7.
000148-1-8
José Marcos David Carneiro
Engenheiro Mecânico
15,00
23
345,00
8.
000151-1-3
José Tupinambá de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
23
345,00
9.
000153-1-8
José Benedito de Oliveira
Oficial de manutenção
15,00
23
345,00
10.
000169-1-8
Raimundo Rocha Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
23
345,00
11.
000173-1-0
Vicente de Paulo Dias de Souza
Mecânico de Máquinas e Veículos
15,00
23
345,00
12.
000372-1-4
José Eduardo Guimarães Coelho
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
13.
000371-1-1
Gláucia Aguiar Vidal
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
14.
000389-1-1
Silvia Maria Ferreira Gomes de Andrade
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
15.
000395-1-9
Gláucia de Mesquita Menezes Braga
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
16.
000397-1-3
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
17.
000400-1-0
Francisco José Bezerra da Silva
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 2
15,00
23
345,00
18.
000401-1-8
Francisca Maria Matos Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 3
15,00
23
345,00
19.
000408-1-9
Marta Maria Araújo Moura
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
20.
000411-1-4
Francisco Jairo Gomes
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
21.
000416-1-0
José Augusto Silva Linhares Carneiro
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
22.
000417-1-8
João Rodrigues Feitosa
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 3
15,00
23
345,00
23.
000418-1-5
Francisco Expedito Helcias Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
24.
000422-1-8
Izabel Luzineide Ponte
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
25.
000425-1-X
Maria Áurea Silveira Mapurunga
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
26.
000426-1-7
Ana Clarice Neta
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 2
15,00
23
345,00
27.
000436-1-3
José Jacinto Paiva de Sousa
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
28.
000449-1-1
Ary de Sousa Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
29.
000450-1-2
Jacqueline Maria Ferreira Sabino
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
30.
000454-1-1
José Everton Vasconcelos
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
31.
000553-1-X
Maria das Graças Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 3
15,00
23
345,00
32.
000455-1-9
José Eurides de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
33.
000457-1-3
Júlio César Albuquerque Pinto
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
34.
000458-1-0
José da Silva Malheiros
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
35.
000460-1-9
Francisco José de Sousa
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
36.
000463-1-0
Luiz Francisco Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
37.
000465-1-5
Eliene Anselmo de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
38.
000466-1-2
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
39.
000467-1-X
Elaine Maria Moraes Silva
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
40.
000469-1-4
Maria da Assunção Marinho Diogo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
41.
000472-1-X
Maria de Fátima Pinto Ribeiro
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
42.
000477-1-6
Maria Olivanda de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
43.
000479-1-0
Maria Lúcia Lopes Laurindo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
44.
000483-1-3
Maria Liduína Vieira Madeira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
45.
000484-1-0
Maria Antonieta P. do Nascimento
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
46.
000488-1-X
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
47.
000493-1-X
Maria de Fátima Moura Silva
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
48.
000518-1-0
Raimundo Uchoa de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
49.
000550-1-8
Francisco Roberto da Silva Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
50.
000557-1-9
Maria Iranir Farias
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
51.
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
23
345,00
52.
000612-1-2
Rejane Maria Azevedo de Aguiar
Agente de Administração
15,00
23
345,00
53.
000634-1-X
Francisca Lira Paiva
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
23
345,00
54.
001240-1-X
João Alberto Ribeiro Albuquerque
Geólogo
15,00
23
345,00
55.
300176-1-7
Francisca Josiane Menezes Moreira
DAS-2
15,00
23
345,00
56.
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
15,00
23
345,00
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº20190009-UVA
PROCESSO Nº05404031/2019
Homologo, em favor da empresa VISÃO EMPRESARIAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI., para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o PREGÃO PRESENCIAL 20190009-UVA, conforme julgamento da Central de Licitações da PGE, amparado na legislação em vigor (Lei Federal
no 8.666/93, suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como, o Edital deste Certame). Lote 1 - Contratação de empresa na prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da
área ASSEIO E CONSERVAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender ao Convênio nº 879331/2018, Plano Nacional de Formação de Professores
da Educação Básica – PARFOR, firmado entre a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Valor Anual – R$ 231.423,12
(Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos) Sobral-CE, 09 de junho de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº20190014-UVA
PROCESSO Nº07038326/2019
Homologo, em favor da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PREGÃO
PRESENCIAL 20190014-UVA, conforme julgamento da Central de Licitações da PGE, amparado na legislação em vigor (Lei Federal no 8.666/93, suas
alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como, o Edital deste Certame). Lote 1 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio
e Conservação (Auxiliar Administrativo I, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Auxiliar de Serviços Gerais). Valor Anual – R$ 188.700,48 (Cento
e oitenta e oito mil, setecentos reais e quarenta e oito centavos) Sobral-CE, 09 de junho de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
PROCESSO Nº01834688 / 2020 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: Aquisição do serviço
de assinatura de 17 normas no sistema digital multiusuário (ABNT COLEÇÃO) para disponibilização e gerenciamento de coleções de NORMAS
TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR), MERCOSUL (NM) E ISO, quais sejam: ISO 11133:2014; ISO 11133:2014 Amd 1:2018; ISO 1442:1997; ISO 1443:1973;
ISO 19458:2006; ISO 21527–1:2008; ISO 21527-2:2008; ISO 6887-1:2017; ISO 6887-2:2017; ISO 6887-3:2017; ISO 6887-4:2017; ISO 6887-5:2010; ISO
6887-6:2013; ISO 7218:2007; ISO 7218:2007/Amd 1:2013; ISO Guide 33:2015 e ISO Guide 80:2014, conforme condições e especificações contidas na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020