DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0010/2020-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.450 de 30 de Janeiro
de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA MAYANA DE FREITAS
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Jurídico,
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERIN-
TENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 17 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº0404/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
04584887/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO, matrícula nº 0073891-3, na
Função de Mecânico de Máquinas e Veículos, ocorrido em 09 de maio de 2020,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 01º Ofício de Reg. Civil e
Notas de Senador Pompeu/CE, em 11 DE MAIO DE 2020, com fundamento
no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0405/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
04584402/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 0110111-0, na Função
de Agente de Administração, ocorrido em 16 de maio de 2020, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 01º Ofício - Mombaça/CE, em
29 de maio de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11
de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0406/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
04594076/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de MARIA JOSÉ RODRIGUES HENRIQUE, matrícula nº 0101091-3,
na Função de Agente de Administração, ocorrido em 11 de junho de 2020,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 11
de junho de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SUPAE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HEDE-
LITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e
seu § 1º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0912.000022/2020-22-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quan-
titativos de serviços, no montante de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois
mil e quinhentos reais), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor
global inicialmente contratado ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 662.500.00
(seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 25 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e Hedelita
Nogueira Vieira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 e art. 81, incisos I e II, §1º, 2º
e 8º da Lei nº 13.303/16; art. 126, inciso I, alíneas ”a” e “d” e art.127, incisos
I e II, §1º do RLC - Processo nº 0918.000001/2020-01-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de
–R$ 251.610,82 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais e
oitenta e dois centavos), na ordem de –.7,39%, e acréscimo de novos quan-
titativos de serviços, no montante de R$ 814.489,26 (oitocentos e quatorze
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), em percentual
correspondente a 23,94%, sobre o valor global do contrato e prorrogação
do prazo vigência e de execução por mais 90 (noventa) dias; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 3.965.583,10 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco
mil, quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA:
a partir de 20 de agosto de 2020, para terminar em 17 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 11 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Osny Coelho de Oliveira,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº77/2020
PROCESSO NÚMERO 04352402/2019
RGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO:
Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Juntas, Curvas,
Tês, Luvas e Redução em Ferro Fundido Dúctil para atender as necessi-
dades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os
itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Pregão Eletrônico nº 20190109, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 77/2020, INAPI-
INDÚSTRIA NORDESTINA DE ACESSÓRIOS PARA IRRIGAÇÃO
LTDA (CNPJ: 08.008.080/0001-33) - GRUPO 3 - item 07 com o valor unitário
de R$ 1.237,61 a quantidade de 23 unidades; item 08 com o valor unitário de
R$ 1.520,22 a quantidade de 23 unidades; item 09 com o valor unitário de
R$ 2.005,39 a quantidade de 12 unidades-GRUPO 5- item 13 com o valor
unitário de R$ 1.137,38 a quantidade de 30 unidades; item 14 com o valor
unitário de R$ 1.114,93 a quantidade de 30 unidades. RATIFICAÇÃO: José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M.
Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cesar
Wagner Coelho Nojoza Freitas, Procurador da Empresa Inapi- Indústria
Nordestina de Acessórios para Irrigação Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2015;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, CNPJ n.º73642415-0001/32; III -
ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º150, Edson Queiroz, CEP:
60.811-520, fone: (85) 3101-6400, fax: (85) 3101-3675, Fortaleza – CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., inscrita
no CNPJ sob o n.º 03506307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de
Assis, nº 50, Prédio 2, Bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom – RS,
CEP: 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo no art. 57, inciso II e § 4º da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações posteriores combinado com a Cláusula Segunda e Cláusula
Terceira, do Contrato original, e no processo n.º 02648675/2020 – SECITECE;
VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação excepcional do prazo de sua vigência, por mais
doze (12) meses, contados a partir de 1º de junho de 2020 e expirando-se
em 31 de maio de 2021, renovados os respectivos créditos orçamentários,
reincidindo o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser pago
através da seguinte Dotação Orçamentária: 31100001.19.122.211.20765.03
.33903900.1.00.00.0.20; IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir
de 1º de junho de 2020 e expirando-se em 31 de maio de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original,
não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 20 de maio de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva
de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE, pela CONTRATANTE, e
Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede, e Jeferson Thomas, Gerente de
Riscos, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: TECHNOVIEW
ENGENHARIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato até o dia 11/10/2020; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares,
Diretor de Inovação da Funcap e João Reinaldo Imbiriba da Rocha Júnior,
representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de junho de 2020.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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3º ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: KARLOS F. C. B.
SANCHO; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até o dia 11/12/2020; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de
Inovação da Funcap e Karlos Frederico Castelo Branco Sancho, representante
da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de junho de 2020.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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