DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
de execução do Contrato nº 08 de 2019 que tem por abjetivo A IMPERME-
ABILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA E DA CISTERNA da Escola EEMTI
MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao Contrato Original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de junho de 2020 até 30
de agosto 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, a partir de 23 de março de 2020 até 21 de abril de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validar o que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 27 de maio 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JUAREZ
ANTÔNIO DA SILVA – CONTRATANTE - JOSE RIBAMAR ARAUJO
SOUZA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-NILVANDA DANTAS
GONDIM VIDAL, 02-VERALUCIA BEZERRA CUNHA. Fortaleza, 16
de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04415171/2020
I - ESPÉCIE: 3°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
009/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAUL
TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Delma Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE;
IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Cláudia
Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 03/2019, publicado no DOE de 21/11/2019 e de acordo
com o processo nº 060809572019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA
DE AULA COM INSTALAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA
LUZ E TOMADAS E QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE AR-CONDICIO-
NADO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL
TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir 18 de junho de 2020 até 15
de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de junho de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins – CONTRATANTE - Ana Cláudia
Pinheiro Costa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02724363/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA, CREDE 6 - IRAUÇUBA/
CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANOEL MOTA BARRETO FILHO CONTRA-
TADA: JOSE GILBERTO MOTA BARRETO, NESTE ATO REPRE-
SENTADO PELO SR. JOSE GILBERTO MOTA BARRETO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2020 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, a parti da publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS
REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.3390300
0.27301.1.30.00 – 4811 do PROGRAMA DE ALIMETAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS:
MANOEL MOTA BARRETO FILHO - CONTRATANTE, JOSE GILBERTO
MOTA BARRETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO
GARCIA BARRETO, 02 - – ANTONIO SERGIO ALVES FERREIRA.
Fortaleza, 16 de junho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02743775/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, CREDE 6 - Moraújo/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: F.DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das
Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N 03 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 03, 04, 06, 08, 10, 13, 15, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: MARAÚJO/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação em no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.001,07 (Nove Mil e Hum
Reais e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE,
Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 02 - MARIA IFIGENIA DE SAMPAIO
MOREIRA. Fortaleza, 15 de junho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03026856/2020 - LOTE 2/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): SERGIANA SIMPLICIO SANTOS SAMPAIO -
CPF: 02275735364 - MATRÍCULA: 22200177118314 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112330316 - NOME SUBSTITUÍDO:
ROBERTO BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 23/04/2020 a 24/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/02/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 449,93 (
QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de
março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04145530/2020 - ADITIVO
LOTE 18/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SLEY MICAELY SANTOS DA SILVA
- CPF: 06796771354 - MATRÍCULA: 22200180642016 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177868615 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIA JUVENILIA DA GRACA ALBUQUERQUE - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870
- PERÍODO: 02/06/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.554,99 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA
E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO e os Professores cons-
tantes neste extrato LOTE 19/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE
CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LILIAN MAYARA
FERREIRA PASSOS - CPF: 02411581335 - MATRÍCULA: 22200180651716
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130173511 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA VALONIA SOUSA FERREIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 a 26/05/2020 - VALOR MENSAL: R$
2161,33;LILIAN MAYARA FERREIRA PASSOS - CPF: 02411581335
- MATRÍCULA: 22200180651813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130173511 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VALONIA
SOUSA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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