DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.610,55
( UM MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO
e os Professores constantes neste extrato LOTE 19/2020 CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202
- EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCA VANIA PEREIRA RODRIGUES - CPF:
04462835336 - MATRÍCULA: 22200180400314 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200014805451X - NOME SUBSTITUÍDO: HEITOR
MAPURUNGA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
14/04/2020 a 03/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.726,98
( UM MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº03784203/2020 - ADITIVO
LOTE 12/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLECIO OLIVEIRA
DA SILVA - CPF: 02544747307 - MATRÍCULA: 2220018034581X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME
SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/04/2020 a 04/06/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;GENYSLANDIA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF:
89956745391 - MATRÍCULA: 22200180346212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115918810 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL
MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
06/04/2020 a 04/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MARIA
DO SOCORRO DE AZEVEDO - CPF: 83656804320 - MATRÍCULA:
22200180721412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918810
- NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL MESSIAS RODRIGUES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/04/2020 a 04/06/2020
- VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.715,52 ( CINCO MIL E SETECENTOS
E QUINZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores
constantes neste extrato LOTE 11/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR
JÚLIO DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
FRANCISCA VANIA PEREIRA RODRIGUES - CPF: 04462835336 -
MATRÍCULA: 22200180400314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014805451X - NOME SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPU-
RUNGA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
14/04/2020 a 13/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;LUIS MARCOS
SOUSA XAVIER - CPF: 04816126376 - MATRÍCULA: 2220018040011X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805451X - NOME
SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPURUNGA MAGALHAES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/04/2020 a 13/05/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2377,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.983,57 ( DOIS MIL E NOVECENTOS
E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 10/2020 CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23242426 - EEM
DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARILEICA CHAVES BEZERRA - CPF: 66005140353 -
MATRÍCULA: 22200180396414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112249810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EURENI
DE ABREU E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
04/04/2020 a 02/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,48 (
CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO
RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato LOTE 13/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BRUNO MARTINS DA
SILVA - CPF: 06399684307 - MATRÍCULA: 2220018083151X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTITUÍDO:
GEOVA ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;JOSE NUNES DE
SOUSA - CPF: 06555578300 - MATRÍCULA: 22200180831218 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112232519 - NOME SUBSTITUÍDO:
GEOVA ISAIAS NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.835,29
( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS
GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 08 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03788373/2020 - ADITIVO
LOTE 11/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOAO XIMENES ALBUQUERQUE NETO - CPF:
00762020385 - MATRÍCULA: 22200180788118 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130330617 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCIANE
MENEZES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
16/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 850,59 ( OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 14/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA:
23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DANIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES - CPF:
05895888348 - MATRÍCULA: 22200180805918 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
JAIDO DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
22/03/2020 a 20/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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