DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;MARIA MACILENE LOPES DO NASCIMENTO 
- CPF: 80269133372 - MATRÍCULA: 22200180563213 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 02/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 260,29 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS 
E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252642 - MARIA JOSÉ 
MAGALHÃES EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em null.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº03788691/2020 - ADITIVO
LOTE 0/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GERALDA LIDIANE LUSTOSA DE 
VASCONCELOS - CPF: 05484455324 - MATRÍCULA: 22200180250517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178194510 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA CLEIDIANE LUSTOZA CARVALHO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/03/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.486,68 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de maio 
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04195406/2020 - ADITIVO
LOTE 15/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANILO SOARES VERAS - CPF: 
04460025345 - MATRÍCULA: 22200177731318 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RANIERY FONTENELE FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de 
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/04/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;MARCIO CANDIDO DA SILVA - CPF: 81853297372 - MATRÍ-
CULA: 22200177731113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIERY FONTENELE 
FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/04/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MARIA 
ERIVALDA MENDES DE SOUZA - CPF: 97152382387 - MATRÍCULA: 
22200177731210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116919314 - NOME SUBSTITUÍDO: RANIERY FONTENELE 
FIRMINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/04/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 19.712,26 ( DEZENOVE MIL E SETECENTOS E DOZE REAIS E 
VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEM JOAQUIM 
BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato LOTE 
16/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVANDRO BARBOSA DE 
SOUSA - CPF: 00236700375 - MATRÍCULA: 22200180718713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017711081X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CLECIA MARIA LOPES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/05/2020 a 02/07/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;EVANDRO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 00236700375 - 
MATRÍCULA: 22200180718810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177110917 - NOME SUBSTITUÍDO: CLECIA 
MARIA LOPES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 23/05/2020 a 02/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO - CPF: 02309790338 
- MATRÍCULA: 22200180718616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2220017711081X - NOME SUBSTITUÍDO: CLECIA MARIA 
LOPES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/05/2020 a 02/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;LEIDIANA 
XIMENES DE ARAUJO - CPF: 04046816384 - MATRÍCULA: 
22200180718519 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2220017711081X - NOME SUBSTITUÍDO: CLECIA MARIA LOPES DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/05/2020 a 02/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.099,55 ( QUATRO 
MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 17/2020 CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI 
DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GISLENE ARAUJO SILVA - CPF: 01278189360 - 
MATRÍCULA: 22200180318812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177547312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELINE 
ALMEIDA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
17/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;PATRICIA ALVES 
DA SILVA PINHEIRO - CPF: 00071523375 - MATRÍCULA: 
22200180317816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200177547312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELINE ALMEIDA 
QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;PATRICIA ALVES DA SILVA PINHEIRO - CPF: 
00071523375 - MATRÍCULA: 22200180317913 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177547312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELINE 
ALMEIDA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/05/2020 a 01/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.403,03 ( DOIS MIL 
E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 18/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011661 
- EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DANIELA SILVA DE SA - CPF: 05423387345 - 
MATRÍCULA: 22200180399812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177632212 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE 
FARIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/05/2020 a 01/07/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL 
- CPF: 50151983372 - MATRÍCULA: 2220018039991X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200177632212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MICHELLE FARIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
31/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020