DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04183980/2020 - ADITIVO
LOTE 5/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO NAILTON PEREIRA DA SILVA 
- CPF: 07425778300 - MATRÍCULA: 22200180303017 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865913 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: REGINA NASCIMENTO SOUTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 15/04/2020 a 13/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1150,98;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF: 81244568368 - MATRÍ-
CULA: 22200180302312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147865913 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA NASCIMENTO 
SOUTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 15/04/2020 a 
13/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.380,71 
( CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03793423/2020 - ADITIVO
LOTE 13/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA 
- CPF: 55642578391 - MATRÍCULA: 22200180298617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/03/2020 a 22/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.800,33 ( UM MIL E OITOCENTOS 
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM 
JÚLIA ALENQUER FONTENELE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em null.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº04207374/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EDVAN FERREIRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 03934072330 - MATRÍCULA: 22200180406916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113783012 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE PANTALEAO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 25/04/2020 a 08/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;RENATA GONCALVES SILVA - CPF: 05133346379 - MATRÍ-
CULA: 22200180407017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113783012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE PANTALEAO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 25/04/2020 a 08/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.332,27 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23139382 
- COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº03789469/2020 - ADITIVO
LOTE 1/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23139382 - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EDVAN FERREIRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 03934072330 - MATRÍCULA: 22200180406916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113783012 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE PANTALEAO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;RENATA GONCALVES SILVA - CPF: 05133346379 - MATRÍ-
CULA: 22200180407017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113783012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE PANTALEAO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 24/04/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.364,02 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E 
SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23139382 - 
COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO e os Professores constantes neste 
extrato LOTE 2/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23243023 - EEEP PROFESSOR GUSTAVO 
AUGUSTO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE 
FELIX BARROS - CPF: 06459028370 - MATRÍCULA: 22200180406711 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112255918 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA DANIELA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/04/2020 a 15/06/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,49 ( CINCO MIL E SEISCENTOS 
E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23243023 - EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 07 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº03789582/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 
05426095337 - MATRÍCULA: 22200180358415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011587421X - NOME SUBSTITUÍDO: VALDENIA 
MARIA FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
20/03/2020 a 18/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.701,18 
( UM MIL E SETECENTOS E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 8/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA 
BAHIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS 
LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 00969843330 - MATRÍCULA: 22200180358911 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADAILZA OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 17/03/2020 a 11/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
749,26;MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF: 04531591330 - MATRÍ-
CULA: 22200180358814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130193113 - NOME SUBSTITUÍDO: ADAILZA OLIVEIRA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APRO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020