DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ 
SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 25/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMÍLIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO 
EDIBERG MOURA DOS SANTOS - CPF: 02367791333 - MATRÍCULA: 
22200180431813 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115962917 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JACINTO 
MARINHO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
28/03/2020 a 26/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 447,60;KESSYA STEICY 
BATISTA SILVA - CPF: 06720729390 - MATRÍCULA: 22200176987416 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130203410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IZABELLE GIRAO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 09/05/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;TATIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - CPF: 
05769455365 - MATRÍCULA: 22200180458711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116911712 - NOME SUBSTITUÍDO: EDINARDO 
LIMA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
18/03/2020 a 16/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.386,64 
( NOVE MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO 
SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato LOTE 
26/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO 
VALE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYANE LARISSA 
VIEIRA PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 2220018044561X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043501X - NOME 
SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA ALBUQUERQUE PINTO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.114,17 ( TRÊS MIL E CENTO E QUATORZE 
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO 
HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato LOTE 
27/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
GILBERTO DIEGO OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: 66995086368 - 
MATRÍCULA: 22200180452713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130241614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA 
PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 08/04/2020 a 06/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES - CPF: 04328070398 - 
MATRÍCULA: 2220018026271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113758611 - NOME SUBSTITUÍDO: GLETSON 
AGUIAR MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
21/04/2020 a 19/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;MAYCTON 
FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 04352282340 - MATRÍCULA: 
22200180452810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130241614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA PINTO DE 
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
08/04/2020 a 06/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.525,80 
( CINCO MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS 
FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato LOTE 31/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEAN OLIVEIRA BRITO - 
CPF: 05599912310 - MATRÍCULA: 22200180259212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130402618 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BIANCA RODRIGUES HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 28/03/2020 a 26/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.670,58 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187956 - EEEP DONA 
CREUSA DO CARMO ROCHA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 33/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NACIA MARIA DA 
SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 22200180288115 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147896711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIA REGINA SOUZA LOPES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/04/2020 a 19/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;RAMON TORRES GUEDES - CPF: 05030955321 - MATRÍCULA: 
22200180288018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116150312 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/03/2020 a 05/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.243,66 
( CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070218 - EEFM FERNANDO CAVAL-
CANTE MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 34/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYANE LARISSA VIEIRA 
PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 22200180259018 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147873711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAQUEL DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/03/2020 a 16/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
134,48; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 132,63 ( CENTO E TRINTA E DOIS REAIS 
E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO 
HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato LOTE 
35/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação / ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE AIRTON 
FERREIRA - CPF: 60032237316 - MATRÍCULA: 22200176992916 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130181913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SCHEILIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/04/2020 a 17/06/2020 - VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020