DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.051,71 ( SEIS MIL E CINQUENTA E UM 
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM 
ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 22/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONALISE ALVES DE 
SOUSA - CPF: 00184016355 - MATRÍCULA: 22200180262116 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116848913 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA PAULA FIGUEIREDO ARAUJO DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/03/2020 a 20/05/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1152,71;MONALISE ALVES DE SOUSA - CPF: 00184016355 - MATRÍ-
CULA: 22200180506414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116848913 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA PAULA FIGUEIREDO 
ARAUJO DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH 
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/03/2020 a 20/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.335,92 
( CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 23/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069171 
- EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
JOSE DIEGO DE SOUSA DIAS - CPF: 02991579382 - MATRÍCULA: 
22200180524714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130436415 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA DE ALMEIDA 
PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/03/2020 a 26/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;TALITA JESSICA 
DO NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: 04503571397 - MATRÍCULA: 
22200180483511 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130436415 - NOME SUBSTITUÍDO: TALITA DE ALMEIDA 
PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/03/2020 a 26/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,57 
( CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 24/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078529 
- EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FERNANDO GLEIBE DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 
04421023302 - MATRÍCULA: 2220018049811X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148027717 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO 
BEZERRA DE SOUSA NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
23/03/2020 a 21/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCO 
ALISON RAMOS DA SILVA - CPF: 01082969389 - MATRÍCULA: 
22200180497717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148027717 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO BEZERRA DE SOUSA 
NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/03/2020 a 21/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1801,11; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,57 ( CINCO 
MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 25/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323434 
- EEEP MÁRIO ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FRANCISCO CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA - CPF: 
05748516314 - MATRÍCULA: 22200176949913 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148217419 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINE 
ARNAUD NOBRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
15/03/2020 a 13/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2557,74; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.510,98 
( DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23323434 - EEEP MÁRIO ALENCAR e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 26/2020 CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065842 - EEFM 
BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ADRIANA MARIA GAMA DE QUEIROZ - CPF: 56085974353 - MATRÍ-
CULA: 22200180485115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA MARIA DE ABREU - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 a 27/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;BRUNNA LAIZA ANASTACIO PARENTE LELIS 
- CPF: 60409072311 - MATRÍCULA: 22200180485212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA 
MARIA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/03/2020 a 27/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;BRUNNA LAIZA 
ANASTACIO PARENTE LELIS - CPF: 60409072311 - MATRÍCULA: 
2220018048531X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor 
de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 28/03/2020 a 27/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;FERNANDA JAMILLY DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 
04826766394 - MATRÍCULA: 2220018026061X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA MARIA 
DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 28/03/2020 
a 27/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.628,09 ( SEIS MIL 
E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR e os Professores 
constantes neste extrato LOTE 27/2020 CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070820 - EEMTI 
PADRE GUILHERME WAESSEN. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): REGIS WENDEL GOMES MIRANDA - CPF: 04032061386 - 
MATRÍCULA: 22200180363117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116071811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SERGIO MOURA 
DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/02/2020 a 26/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.253,09 
( QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020