DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            WAESSEN e os Professores constantes neste extrato LOTE 28/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNA CLARA RIELLO - CPF: 38037106349 
- MATRÍCULA: 22200180504713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112344910 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA CLAUDIA 
MACIEL DOS REIS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
25/03/2020 a 23/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.670,58 
( CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS 
e os Professores constantes neste extrato LOTE 29/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073853 
- EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CASSIO MURILIO ALVES DE LAVOR - CPF: 39660400349 
- MATRÍCULA: 22200180243111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130229819 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA REGINA 
SESARIO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/04/2020 a 31/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
216,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.945,17 ( UM MIL E NOVECENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 30/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO 
RIO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVANDSON 
BANDEIRA DE ARAUJO - CPF: 04477752350 - MATRÍCULA: 
22200180497512 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147857813 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA 
PESSOA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
25/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.313,04 
( NOVE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 31/2020 CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068086 - EEMTI 
DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIK 
CARDOSO GIRAO MOTA - CPF: 05887890380 - MATRÍCULA: 
22200180845219 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116039314 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA 
PESSOA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
25/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1342,81; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.038,26 
( TREZE MIL E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores cons-
tantes neste extrato LOTE 32/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM 
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): EDUARDO LUCAS DA SILVA HOMSI - CPF: 60764640380 
- MATRÍCULA: 22200180220014 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147972612 - NOME SUBSTITUÍDO: RODRIGO ROMERO 
CASTELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
11/04/2020 a 09/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 447,60; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 880,28 ( 
OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e 
os Professores constantes neste extrato LOTE 34/2020 CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069120 
- EEMTI RENATO BRAGA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FRANCISCO LAERTE OLIVEIRA BEDE - CPF: 11123699372 - MATRÍ-
CULA: 22200180216815 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113748616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILENE PEREIRA 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/02/2020 a 29/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.595,09 
( DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069120 - EEMTI RENATO BRAGA e os Profes-
sores constantes neste extrato LOTE 35/2020 CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM 
PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LORNA 
ETIENE CASTELO BRANCO REIS - CPF: 24184870325 - MATRÍCULA: 
22200180216718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113748616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDILENE PEREIRA 
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/02/2020 a 29/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.441,71 
( UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03654687/2020 - ADITIVO
LOTE 40/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLARYSSA RODRIGUES ALVES 
- CPF: 06292299376 - MATRÍCULA: 22200176933715 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 17/04/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;SARA SILVEIRA SAMPAIO - CPF: 79722970372 - MATRÍ-
CULA: 22200176934517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 17/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.879,12 ( DOIS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020