DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            -AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013043501X - NOME SUBSTITUÍDO: POLLYTIANA ALBU-
QUERQUE PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
13/03/2020 a 14/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 959,15; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.980,19 ( UM MIL E NOVECENTOS E 
OITENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065389 
- EEFM ANTÔNIO SALES e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04208168/2020 - INÍCIO LOTE 454/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDIL PARANHOS MAGALHAES 
NETO - CPF: 05914543355 - MATRÍCULA: 22200180219717 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113825416 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CHRISTIANE ALVES MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/03/2020 a 01/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.791,91 ( DOIS MIL E SETECENTOS E 
NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores cons-
tantes neste extrato LOTE 455/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067446 - EEFM CONS-
TÂNCIA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRAN-
CISCO DALCI XAVIER HOLANDA - CPF: 47771259391 - MATRÍCULA: 
2220018021961X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 09/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 736,67 ( SETECENTOS E TRINTA 
E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067446 
- EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 456/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ATTILA JUNIOR ELEOTERIO 
GOMES - CPF: 00724202358 - MATRÍCULA: 22200180218818 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116145211 - NOME SUBS-
TITUÍDO: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;ATTILA JUNIOR ELEOTERIO GOMES - CPF: 
00724202358 - MATRÍCULA: 22200180218915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116145211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;ATTILA JUNIOR ELEOTERIO GOMES - CPF: 00724202358 
- MATRÍCULA: 22200180219016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116145211 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA PIRES 
DE OLIVEIRA LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 12/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.378,47 ( QUATRO MIL E 
TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 457/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 
- EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): WILKER FERREIRA SILVA - CPF: 01681779358 - MATRÍ-
CULA: 22200180218710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
06/03/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.487,38 ( UM MIL E QUATROCENTOS E 
OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes 
neste extrato LOTE 459/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO 
ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
CHARLLYS BARROS ANDRADE SOUSA - CPF: 01377805328 - MATRÍ-
CULA: 22200180218516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.306,11 ( DEZOITO MIL E TREZENTOS 
E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM 
ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 460/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO 
FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BERENICE DE 
MOURA CLAUDIO - CPF: 05990351372 - MATRÍCULA: 22200180218419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014786321X - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NEWTON GOMES VERAS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 01/04/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;JOSE VIANA BARBOSA FILHO - CPF: 04308719372 - MATRÍ-
CULA: 22200180218311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014786321X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NEWTON 
GOMES VERAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 01/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1152,71;PATRICIA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: 02240395397 - 
MATRÍCULA: 22200180218214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014786321X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
NEWTON GOMES VERAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 01/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.811,72 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS 
E ONZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 
- EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste 
extrato LOTE 462/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS 
MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DELANE 
TEIXEIRA FERREIRA LIMA - CPF: 01184772347 - MATRÍCULA: 
22200180217617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148217915 - NOME SUBSTITUÍDO: JOILNA ALVES DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
12/03/2020 a 29/03/2020 - VALOR MENSAL: R$ 561,95;DELANO TORRES 
DE SOUZA - CPF: 01882286324 - MATRÍCULA: 2220018021751X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148217915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOILNA ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020