DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº298/2020 DATADA DE 06DE MARÇODE 2020
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
%ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIA RODRIGUES
COUTINHO LIMA
AGENTE DE ATIVIDADES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
ANGELA LUCIA CUNHA
MENDONCA
AUXILIAR TECNICO
IV
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
64,83
226,91
20
272,29
ELENIR OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
64,83
226,91
20
272,29
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
VISTORIADOR
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
ALICE MARIA DE BARROS
VIRINO DE LIMA
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
FRANCISCO JOSE MONTEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
FRANCISCO NEUDIVAR
FRANCELINO RIBEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
0
0,00
0,00
0
0,00
FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUZA
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
ANTONIO ILDEFONSO DE
MORAIS
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
64,83
226,91
20
272,29
ANTONIO SIRLANDIO DE
ARAUJO
VIGIA
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
0
0,00
0,00
0
0,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
FRANCISCO SOARES DE
MORAES FILHO
SUPERVISOR DE REGIONAL
III
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
0
0,00
0,00
0
0,00
HERMESSON SILVA ALVES
DO NASCIMENTO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
0
0,00
0,00
0
0,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
LUCELIA NASCIMENTO
DA COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
ROMILDO DANTAS RODRIGUES
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
CICERA FIAMA COSTA SOUSA
VISTORIADOR
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
EDUARDO TELES FERREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
ALEXSON CALDAS BEZERRA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
FRANCISCO ALISSON
MACHADO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
AMANDA CRISTIANE DE
SOUSA OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
61,33
214,66
20
257,59
EVANDRO SIEBRA DA SILVA
ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
IV
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
0
0,00
0,00
0
0,00
CARLOS HENRIQUE LOIOLA
COUTINHO
ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
IV
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
64,83
226,91
20
272,29
JOAO CARLOS MACEDO
COSTA
GERENTE
III
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
77,10
269,85
20
323,82
FERNANDA FONTENELE
MACEDO
AUXILIAR TECNICO
IV
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
13/03/2020 à
16/03/2020
3,5
64,83
226,91
20
272,29
*** *** ***
PORTARIA Nº474/2020 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 309/2020 DIJUR; CONSIDERANDO a
documentação disposta no PROCESSO Nº 04301486/2020; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação
desta Portaria, a profissional, ANA CLÁUDIA REIS SALES, inscrita no CRP nº 11/01487/CE, especialista em psicologia de trânsito, para fins de realizar
os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de
sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,
07 de junho de 2020. Igor Vasconcelos Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, n°. 2900, Bairro Maraponga; IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA – EPP; V
- ENDEREÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales, nº 01, Bairro Coaçu, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na instituição do
Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, previsto na Resolução COGERF Nº 007/2020, bem como no
Processo nº 03879670/2020; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Avaliando-se, o cenário crítico vivenciado pelo mundo em razão da Pandemia Coro-
navírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS no dia 11 de março de 2020, dada a transmissão comunitária e sustentada em
vários países. Sopesando-se, a vigência da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a qual estabeleceu medidas necessárias para o enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus. Ponderando-se, o previsto no Decreto Legislativo Federal de nº 6, de 20 de março de 2020,
bem como o Decreto Legislativo Estadual de nº 543, de 03 de abril de 2020, que reconheceram, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000 (LRF), a ocorrência do estado de calamidade pública. Considerando-se, a decretação do “Estado de Emergência em Saúde Pública” no
Estado do Ceará, nos termos dispostos no Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020. Sopesando-se, o impacto imediato e significativo no caixa do Estado
decorrente da redução abrupta da atividade econômica e, por consequência, da redução na arrecadação de tributos. A CONTRATADA, por livre e espontânea
vontade, concede DESCONTO temporário no Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição total de peças em 02 (dois)
elevadores, deste DETRAN, localizados nos postos de atendimento do DETRAN/CE, MESSEJANA E SÃO GERARDO objeto do presente instrumento,
no percentual de 30% (trinta por cento), pelo período em que encontrar-se vigente a Resolução COGERF n°. 007/2020. Diante do exposto, constitui objeto
do presente aditivo o DESCONTO mensal na Prestação de Serviços objeto do instrumento em apreço, no percentual de 30% (trinta por cento), durante o
período em que encontrarem-se vigentes a Resolução COGERF n°. 007/2020 e o “Estado de Emergência em Saúde Pública” no Estado do Ceará disposto no
Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020. Delibera-se, que o DESCONTO mensal Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição
total de peças em 02 (dois) elevadores, deste DETRAN, localizados nos postos de atendimento do DETRAN/CE, MESSEJANA E SÃO GERARDO, no
percentual de 30% (trinta por cento), terá efeito retroativo ao mês de abril do ano de 2020, tendo em vista que o início da vigência da Resolução COGERF
n°. 007/2020, que ocorreu no mencionado mês; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 09
de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE; GILBERTO SALES COSTA- EMPRESA
GRALHA ELEVADORES LTDA – EPP.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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