DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dade do Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 142.800,00 (Cento
e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Orçamento 2020; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 142.800,00 (Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Raimundo Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº773/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 461/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 773/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR
LTDA EPP; V - ENDEREÇO: ADE Conjunto 13, lote 30, Loja 01, Águas
Claras, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 1º
do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses a partir do dia 07/06/2020, os serviços de
manutenção preventiva, corretiva e operacional, com cobertura total de peças
originais ou compatíveis e insumos, de 01(um) Osmose Reversa, modelo ROH
015084, marca Permution, sem ônus para contratante, bem como acrescentá-lo
o percentual de 7,658720% (IGP-M), para o HGF- Hospital Geral de Fortaleza/
SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 12.315,14 (Doze
mil, trezentos e quinze reais e quatorze centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 160.798,92(Cento e sessenta mil, setecentos e noventa e oito
reais e noventa e dois centavos) para R$ 173.114,06 (Cento e setenta e três
mil, cento e quatorze reais e seis centavos), conforme cálculos apresentados
pelo HGF; IX - VALOR GLOBAL: R$ 173.114,06 (Cento e setenta e três
mil, cento e quatorze reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir do dia 07/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Márcio Roberto Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº829/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 492/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 829/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA -
COOSAUDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32 - Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2020, o
contrato nº 829/2018, cujo objeto deste contrato é a contratação de serviços
em horas/ano na área de perfusionista para atender as necessidades do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 2.457.351,96 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos
e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.457.351,96 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos
e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04.06.2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 491/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1067/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE; V - ENDEREÇO:
Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2020, o contrato
nº 1067/2018, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área
de enfermagem para atender o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 15.752.532,32 (quinze
milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e
trinta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.752.532,32 (quinze
milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais
e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 27 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 04.06.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1583/2018
I - ESPÉCIE: Doc.. nº 486/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1583/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA – Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA GHDD CONSULTORIA DE SISTEMAS
E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 1885 sala
301, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06
(seis) meses, a partir do dia 11 de junho de 2020, o Contrato n° 1583/2018,
cujo objeto é o Serviço de faturamento e processamento de contas médicas
do SUS – Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA), com supervisão e orientação técnica permanente da
proponente, na sede do HGF, incluíndo Assessoria e Consultoria Técnica,
Administrativa e de Gestão em Saúde e equipe técnica operacional, para
atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF. Parágrafo
Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 1.027.266,27 (hum milhão, vinte e sete mil, duzentos e sessenta e seis
reais e vinte e sete centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.027.266,27 (hum milhão, vinte e sete mil, duzentos e sessenta e seis
reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir
do dia 11 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 04/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel De
Holanda Araújo e Adi Antonio Lize.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº450/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 426/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 450/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900 – Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA EDNALDO SALGADO - ME; V - ENDEREÇO: Av. Pref.
Gheorge Popescu, nº 791/ 1 , Jd. Ribamar – Peruíbe – SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: §1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Acrescer o percentual de 16,9431% ao contrato n° 450/2019, que
tem como objeto, a aquisição de material de consumo diversos (Mamadeiras,
Escova e Bico para mamadeiras, Copo p/ leite materno), para uso do Setor
de Nutrição e Dietética do hospital HGF/SESA. Parágrafo Único – Com a
acréscimo, o valor global do citado contrato, passa de R$ 649,80 (Seiscentos
e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos), ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 3.835,20 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e
Vinte Centavos), para R$ 4.485,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e
Cinco Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.485,00 (Quatro Mil, Quatro-
centos e Oitenta e Cinco Reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 08/06/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Ednaldo Salgado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº541/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 480/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 541/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Coronel Correia, 2104 - Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de maio de 2020, o
contrato nº 541/2019, cujo objeto é a contratação em horas/ano na área de
técnico de segurança do trabalho a fim de atender as necessidades do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 110.376,00 (cento e dez mil, trezentos e setenta e seis reais); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 110.376,00 (cento e dez mil, trezentos e setenta e
seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de maio
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 29.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº609/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 443/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 609/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, através do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão
– CIDH/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V
- ENDEREÇO: Rua Afonso Celso nº 1096, Sala 4 B, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65,
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei
Estadual nº 17.194/2020, art. 5º, inciso V; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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