DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de junho de 2020,
o Contrato Nº 609/2019, cujo objeto é contrato os serviços em horas/ano na
área de Psicólogo, no CIDH/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia
de R$ 9.780,12 (Nove Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Doze Centavos) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 39.120,48 (Trinta e Nove Mil, Cento
e Vinte Reais e Quarenta e Oito Centavos), para R$ 48.900,60 (Quarenta e
Oito Mil, Novecentos Reais e Sessenta Centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 48.900,60 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos Reais e Sessenta Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
01/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimunda
Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº832/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 532/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 832/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Edgar Damasceno,
65, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
21,4286% ao Item 08, que corresponde aproximadamente a 11.4697 do
valor global do contrato Nº 832/2019, cujo objeto é Aquisição de Material
de Laboratório – Reagente para o Laboratório de Repetição/Confirmatório e
Triagem sorológica, com equipamento em comodato, para atender as neces-
sidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de
R$ 2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis reais), passando o valor global
do contrato de R$ 19.146,00 (dezenove mil, cento e quarenta e seis reais) para
R$ 21.342,00 (vinte e um mil trezentos e quarenta e dois reais). Orçamento
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.196,00 (dois mil cento e noventa e seis
reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Péricles Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00262
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA LABORATÓRIOS B BRAUN
S/A; EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Filtros),
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200137 SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08231448/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA LABORATÓRIOS B BRAUN S/A;
ITEM: 01; FILTRO PARA INFUSÃO DE QUIMIOTERÁPICOS – USO NA
INFUSÃO DE QUIMIOTERÁPICOS, CAPACIDADE DE FILTRAGEM
DE 0,2 MICRA, COM CONEXÕES LUER E LUER LOCK, TAMPA
PROTETORA COM MEMBRANA HIDROFÍLICA E HIDROFÓBICA
SEM SURFACTANTES, LIVRE DE PVC, PRIMER ATÉ 4ML. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UND: UND; QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,00;
ITEM: 02; FILTRO PARA PREPARO DE QUIMIOTERÁPICOS – USO
NO PREPARO, TRANSFERÊNCIA E ASPIRAÇÃO DE QUIMIOTERÁ-
PICOS, CÂMARA DE MATERIAL COPOLÍMERO, COM FILTRAGEM
DE ATÉ 5 MICRAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT:
700; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00; EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 03; FILTRO
HIDROFÓBICO/HIGROSCÓPICO – COM BARREIRA A BACTÉRIAS
E VÍRUS, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, MEMBRANA
HIGROSCÓPICA/HIDRÓFOBA EFICIENTE, BIDIRECIONAL, LIVRE DE
LÁTEX COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO DE BACTÉRIAS/VÍRUS DE
99,99%, COM TUBO EXTENSOR CORRUGADO, FLEXÍVEL E CONE-
XÕES UNIVERSAIS, ESPAÇO MORTO REDUZIDO PARA USO EM
PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERÍ-
ODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE APROXIMADO ENTRE
50 A 250ML, PEDIÁTRICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 250; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,18; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0137/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/06/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TORRES VALPORTO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital de Pregão Eletrônico nº 197/2019, da Ata
de Registro de Preços nº 197/2019, vigente para a Secretaria da Saúde do
Estado da Bahia, para atender as unidades hospitalares da SESA. Parágrafo
Único - A Contratada fornecerá o item 02 conforme contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 197/2019, vigente para
a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824, de 11
de outubro de 2018 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 627.120,00 (Seiscentos e
vinte e sete mil, cento e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6856 – 24200744.10.302.631.20169.03.339032.1.01.
00.0, 6857 – 24200744.10.302.631.20169.03.339032.2.91.00.1. DATA DA
ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Renato Luiz de Torres
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 672/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: EMPRESA ASTRO CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Serviços emergenciais
de reforma/manutenção predial e construção de banheiros do imóvel situado
na Rua Rocha Lima, 1520, Aldeota, Fortaleza – CE – Anexo HOSPITAL
LEONARDO DA VINCI, com um pavimento, para atender o plano de
contingência do coronavírus, em decorrência da infecção humana pelo
novo coronavírus (COVID- 19), diante da situação de crise emergencial da
pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 180/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e
ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 327.581,24 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos
e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.10674.03.449051.1.
00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Sidrac Pereira Nobre
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 673/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA
DE FIOS CIRURGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar (Fio de sutura de Poliglactina), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico n° 20181533 – SESA/NUPLAC e seus Anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.612,00 (quarenta e cinco mil seiscentos
e doze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Lorena Miranda Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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