DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2015
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015 ; II -
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº
73.695.868/0001-27 ; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57 ; V - ENDE-
REÇO: Rua Machado de Assis, 50, Prédio 2, Bairro Santa Lúcia, Campo
Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de
1993 e alterações e Cláusula Segunda do Contrato em epígrafe. ; VII- FORO:
Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar a vigência do Contrato nº 06/2015, por 12 (doze) meses, a partir
de 1º de junho de 2020, o qual visa a contratação do serviço de gerenciamento
incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização
de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em caminhões
comboio da CONTRATANTE.; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXX;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor. ; XII - DATA: 29/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e LUCIANO
RODRIGO WEIAND e DIEGO DA SILVA GONÇALVES- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016; II - CONTRA-
TANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o
nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles.
CEP: 60.165-090 em Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , Sociedade de Economia
Mista Estadual, vinculada à Secretaria das Cidades, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.040.108/0001-57,; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves,
nº 1030 – Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula
Oitava do Contrato em epígrafe.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
PRORROGAR a vigência do Contrato nº 03/2016, por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 06/05/2020, com vistas ao Fornecimento de Água
Tratada e/ou Coleta de Esgoto. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.740,82
(quarenta e oito mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos),
sendo R$ 31.816,92 (trinta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa
e dois centavos) para o exercício de 2020 e R$ 16.923,90 (dezesseis mil,
novecentos e vinte e três reais e noventa centavos) para o exercício de 2021;
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo,
continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram cele-
bradas. ; XII - DATA: 04/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Alcantara
Holanda - CONTRATANTE e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia
Elizangela Caixeta Lima- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) ALEX DOS SANTOS GUIMARAES, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de COMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-1, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir
da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº066/2020 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
ALEX DOS SANTOS GUIMARAES, ocupante do cargo de provimento em
comissão de COMANDANTE DE COMPANHIA,símbolo DAS-1, para ter
exercício na 1ª COMPANHIA DO 13º BPM, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
PORTARIA Nº088/2020-GC.
O U T O R G A A M E D A L H A J O S É
MARTINIANO DE ALENCAR.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 68, parágrafo
único, inciso II, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006 (Estatuto
dos Militares Estaduais do Ceará), e CONSIDERANDO o que estabelece
os artigos 1º, 3º e seu § 4º do Regulamento sobre Medalhas, aprovado pelo
Decreto nº 23.370, de 24 de agosto de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Fica outorgada a MEDALHA JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR aos civis e Policiais Militares abaixo nominados, pelos relevantes
serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Ceará e à causa da Segurança
Pública:
CIVIS
Adriana de Freitas Silva;
Aloísio Kennedy da Silva Freire;
Ana Cláudia de França Morais;
Ana Rita Cardoso;
Anna Vicente Santiago;
Antônio Washington Frota;
Arlindo Gomes da Silva;
Aurea Conceição Bastos Donato;
Daniel Lopes Araújo;
Evânio Pereira de Matos Filho;
Francinete do Amaral Rodrigues;
Francisco Edvaldo de Sousa Lima;
Francisco Valter Inácio Viana Júnior;
Francisco Valdenir Gomes de Sousa;
João Milton Cunha de Miranda;
José Erivaldo Xavier Travassos;
Jucenilio Evangelista da Silva;
Luiz Carlos de Mesquita;
Myrla Sales de Vasconcelos Ferreira;
Pedro Gervásio Moreira Martins;
Raimunda Hermelinda Maia Macena;
Rerikson de Moura Rebouças;
Rubens Whitaker Lopes Filho;
Ylka Tatiana Santana Ribeiro.
POLICAIS MILITARES DO CEARÁ
Tenente-Coronel PM
Carlos Frederico Fernandes Gadelha;
Tenente-Coronel PM
Victor Emanuel Lima Bezerra;
Tenente-Coronel PM
Janio Washington Camelo da Costa;
Tenente-Coronel PM
Luciano Rodrigues de Oliveira;
Tenente-Coronel PM
Antônio José Ivanildo Valentim Leitão Junior;
Major PM
Roger Sherman Ferreira de Sousa;
Major PM
João Wilson Elias Xavier;
Major PM
Antônio Gesivando de Melo Andrade;
Capitão PM
Adriano Marcel de Moraes Bezerra;
Capitão PM
José Joseliano Olivera Gonçalves;
Capitão PM
Paulo Cezar dos Santos Junior;
Capitão PM
Pascoal Antônio Apolonio Neto;
Capitão PM
Cláudia Rivele Souza da Silva;
Capitão PM
Manoel Rogélio Rodrigues Nascimento;
Capitão PM
Jeann Paulo de Araújo Alcântara;
Capitão PM
José Rosendo da Silva Filho;
Capitão PM
Marcus Vinicius Uchoa Lima;
Capitão PM
Márcio Alves de Oliveira;
1º Tenente PM
Júlio Cesar Ribeiro de Assunção Filho;
1º Tenente PM
Hugo Figueiredo de Souza;
1º Tenente PM
Antônio Almeida Freire Neto;
1º Tenente PM
Alex dos Santos Guimarães;
1º Tenente PM
Marcos Paulo Silva Barbosa;
1º Tenente PM
Rodrigo Cavalcante de Oliveira;
1º Tenente PM
Luís Carlos Paulino;
1º Tenente PM
Antoniel Lima Almeida;
1º Tenente PM
Carlos Eduardo Lopes Carneiro;
1º Tenente PM
Luiz Luduvico de Andrade Neto;
1º Tenente PM
Jadson Wilame Lobo da Costa;
1º Tenente PM
Matheus Barbosa Cavalcante;
1º Tenente PM
José Everardo Bezerra de Oliveira Junior;
1º Tenente PM
Vandson Campos Silva;
1º Tenente PM
Tatiana Medeiros de Sousa;
1º Tenente PM
Alirio Nogueira Costa Junior;
1º Tenente PM
Stefano Diniz Rocha;
1º Tenente PM
Jailton Martins dos Santos;
1º Tenente PM
Carlos Luiz Santana de Sousa;
1º Tenente PM
Kely de Oliveira Yamamoto;
1º Tenente PM
Virginia Barros da Rocha;
1º Tenente PM
Natalia Parla Rodrigues Batalha Andrade;
1º Tenente PM
Roberto Fernandes Pessoa;
1º Tenente PM
Danilo Cordeiro da Silva;
1º Tenente PM
Bruno Henrique Carvalho Lopes;
1º Tenente PM
Marcus Rodrigo Menezes Viana de Sousa;
1º Tenente PM
Mauro Ricardo de França Fonteles;
1º Tenente PM
Talyta Barros Maciel;
1º Tenente PM
José Evilasio Paula Ribeiro;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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