DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2020.05.04.1. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2020.05.04.1,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: A & P Edificações Construções e Empreend. LTDA, Antonio Edglesio VIDAL – ME, M L S Construção Civil
LTDA - ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Teotonio Construções Comércio Indústria
e Serviços, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA - ME, CRV Construções e Serviços LTDA, A Casa Construções e Serviços - EIRELLI, FV
Construções EIRELI - ME, Ramalho Serviços E Obras EIRELI - ME, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes
e Servicos LTDA – ME, Eletroport Serviços, Projetos E Const. EIRELI - ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, PV Engenharia, Serviços
e Locações LTDA - ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, M.A dos Santos Cordeiro EIRELI, A L S
Construções, Serviços e Eventos EIRELI, F. Vicente P. Filho - ME, GS Construcoes e Servicos EIRELLI, Aviserra Solucoes Ambientais LTDA, Roma
Construtora EIRELI - ME, Andrade Empreendimentos EIRELI, Construtora Astron LTDA, G7 Constrções Serviços e Transporte EIRELI-ME, Sedna
Engenharia LTDA, H B Serviços de Construção EIRELI, J N dos Santos - ME, Construtora Exito EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI - EPP,
Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, G Araujo Ferreira, M Minervino Neto Construções, J. Campos Empreendimentos EIRELI, Caldas Engenharia E
Construções LTDA, Vision Construtora e Serviços LTDA, Jao Construções e Serviços LTDA - ME, J de Fonte Rangel EIRELI e Agape Serviços EIRELI
- ME, por cumprimento integral às exigências editalícias; a empresa J 2 Construções e Serviços LTDA ME, fora declarada habilitada com restrição por
apresentar Certidão Negativa de Débitos Estaduais e Municipais com validades vencidas em 11/05/2020 e 15/05/2020, respectivamente, porém, por se tratar
de ME, fica-lhe concedido o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, em atendimento aos
benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas: D M da Silva Serviços e Construções, por não apresentar Indicação das
instalações, do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, mediante a apresentação de relação
explícita e da declaração formal de sua disponibilidade, nos termos do § 6°, do Art. 30, do Estatuto das Licitações, descumprindo o item 3.2.17 do edital
convocatório; e Destak Construções Serviços LTDA-ME, por não apresentar Certidão Negativa de Débitos Estaduais, descumprindo o item 3.2.3 do edital
convocatório. Empresas impossibilitadas de prosseguirem no certame: Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento e Belirardo Ferreira SILVA - ME, por
possuírem o mesmo engenheiro como responsável técnico (Jacques Machado Alves, registro nº. 1606542699); Consel - Construções Comercio e Serviços
LTDA e Jose Urias Filho – ME, por possuírem o mesmo engenheiro como responsável técnico (Manoel Dias de Almeida Murta, registro nº. 1412872901);
assim como as empresas Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI e FLAP Construções e Empreendimentos
LTDA, por possuírem o mesmo engenheiro como responsável técnico (Luiz Humberto Leal, registro nº. 0600298000). As empresas Feitosa Locações e
Empreendimentos LTDA, Projemaq Construções e Serviços LTDA ME e E A da Silva Construções, restaram impossibilitadas de participar do Certame por
não atenderem as condições de Cadastro(validade) junto à Prefeitura Municipal de Porteiras. (Descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório e não
atendimento ao prazo estabelecido no art. 22, § 2º de Lei Federal 8.666/93). Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 17 de junho de 2020. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, em Fortaleza - Ceará, no dia 25/03/2020 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade
dos membros do Conselho da Companhia. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretário: Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
DELIBERAÇÕES: Aprovações: 1) Das contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2019;
2) Da proposta dos administradores da Companhia para AGO.E; 3) Convocação da Assembleia Geral Ordinária Extraordinária a ser realizada em
28.04.2020 para deliberar sobre: Assembleia Geral Ordinária: (a) apreciar as contas referentes ao exercício findo em 31.12.2019; (b) destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31.12.2019 e a distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia; (c) reeleger os membros do conselho
de administração; (iv) fixar o limite da remuneração dos administradores para 2020. Assembleia Geral Extraordinária, (a) aprovar (i) um programa de
recompra de até 21.704.063 ações de emissão no montante no qual já incluída aquisição para entrega de 258.316 ações de emissão da companhia Hapvida
Assistência Médica Ltda.; 4) Da alteração da data de pagamento dos juros sobre capital próprio já declarado em Reunião do Conselho de Administração em
27.06.2019 e 27.12.2019, de 30.04.2020 para o dia 30.12.2020; 5) autorizar a diretoria a praticar todos os atos que forem necessários. ARQUIVAMENTO:
Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5414225, em 29/04/2020. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.
LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, em Fortaleza - Ceará, no dia 28/04/2020 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da maioria dos
acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretário: Gustavo Chaves Barros de Oliveira. DELIBERAÇÕES:
Aprovações: Assembléia Ordinária: (i) Das contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2019;
(ii) Da proposta da destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2019; (iii) reeleger os membros do conselho de administração para
o mandato de 02 anos sendo permitida a reeleição: Presidente do Conselho – Candido Pinheiro Koren de Lima, para membros efetivos do conselho:
Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior; Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima; Geraldo Luciano Mattos Júnior; e Wilson Carnevalli Filho;
e como membros independentes: Márcio Luiz Simões Utsch e Roberto Antonio Mendes; (iv) Fixar o limite da remuneração dos administradores para
2020. Assembleia Geral Extraordinária, (i) aprovar (a) um programa de recompra de até 21.704.063 ações de emissão no montante no qual já incluída (b)
aquisição para entrega de 258.316 ações de emissão da companhia Hapvida Assistência Médica Ltda.; (ii) Aprovar aprovar a alteração do estatuto social da
Companhia para criar reserva de lucros estatutária para investimentos e expansão, nos termos do artigo 194 da Lei das S.A., com a consequente alteração do
artigo 36º do estatuto social da Companhia. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5425097, em 09/06/2020.
Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013/2020-SMS – A Secretária Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 013/2020-SMS. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar e material permanente para os postos de saúde do Municipio de Itarema,
Ceará. EMPRESAS VENCEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; FORTAL COMÉRCIO EIRELI - EPP; INTELIGENCIA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP; AGIL COMÉRCIO
E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI; DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA; MSB
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA; DEUTEL – SANDRO VILMAR PIRES ME;
PREVIEW INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI EPP; LB INFORMÁTICA – ANTONIO LEONARDO BRAGA
ALVES ME; D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME; CROMA – ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA;
PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 260.766,91 (Duzentos e Sessenta Mil Setecentos e Sessenta e Seis
Reais e Noventa e Um Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2020-SMS – A Pregoeira do Município de Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2020-
SMS, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamento hospitalar e material permanente para os postos de saúde do Municipio de Itarema, Ceará. EMPRESAS
VENCEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; FORTAL COMÉRCIO EIRELI - EPP; INTELIGENCIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS EIRELI; DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA; MSB COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA; DEUTEL – SANDRO VILMAR PIRES ME; PREVIEW
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI EPP; LB INFORMÁTICA – ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES
ME; D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME; CROMA – ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; PROMIX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 260.766,91 (Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e
Noventa e Um Centavos).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020