DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cabo PM
Francisco Klecio Celestino Barbosa;
Cabo PM
Raphael Mota Araújo e Souza;
Cabo PM
Francisco Thiago Carneiro Sena;
Cabo PM
Luciano Souza de Freitas Filho;
Cabo PM
Danilo Costa Ferreira;
Cabo PM
Jenilson Carvalho Duarte
Cabo PM
Joinaldo Pereira Diniz;
Cabo PM
Carlos Henrique Bezerra Sousa;
Cabo PM
Erika Nunes Lessa;
Cabo PM
Pedro Silva Costa Junior;
Cabo PM
Thiago dos Santos Bezerra;
Cabo PM
Lívia Xavier Franco;
Cabo PM
Diego Roger de Souza Barros;
Cabo PM
Francisco Edson Souza Cisne;
Cabo PM
Jefferson Colares Lima;
Cabo PM
Denise Helen de Oliveira Sousa;
Cabo PM
Ricardo Santos Bonfim;
Cabo PM
Joel Justino Alves;
Cabo PM
Francisco Fábio Simplício;
Cabo PM
Roberto Douglas Bezerra da Silva;
Cabo PM
Lucivando Ferreira de Sousa;
Cabo PM
Glaucos Lucio Pinto Fernandes;
Cabo PM
Adolfo de Almeida Carvalho Júnior;
Cabo PM
Diego Ferreira de Lima;
Cabo PM
Daniel Monteiro Batista;
Cabo PM
Pedro Henrique Cunha Cardoso;
Cabo PM
Antônio Fellipe Borges de Castro;
Cabo PM
Karl Max Ribeiro Santos;
Cabo PM
José Valdecides do Nascimento Júnior;
Cabo PM
Jackson Alves de Oliveira Matos Araújo;
Cabo PM
Renato Cavalcante Lima;
Cabo PM
Hermógenes Alessandro Benedito de Moraes;
Cabo PM
Rafaelo Braga Barroso;
Cabo PM
Tácio Ximenes Santos de Farias;
Cabo PM
Elton Farias Magalhães;
Soldado PM
José Nilton Silva dos Santos;
Soldado PM
Antônio Gilvan Ferreira Sousa;
Soldado PM
Brena Kesia dos Santos Guedes;
Soldado PM
Francisco Pereira Saldanha;
Soldado PM
Kariza Lopes Barreto;
Soldado PM
Luana Matos de Souza;
Soldado PM
Amauri Rodrigues da Rocha;
Soldado PM
Leiliane Oliveira Alves;
Soldado PM
Eduardo Ranieri Costa Goes de Oliveira;
Soldado PM
Larissa dos Santos Cajazeira Magalhães;
Soldado PM
Wanderley do Nascimento Chaves;
Soldado PM
Bruna Alexandre de Souza Pessoa;
Soldado PM
Emanuel Henrique da Silva;
Soldado PM
João Anderson Lima Sampaio;
Soldado PM
Cleilson Sousa Abreu;
Soldado PM
Elicarlos da Silva Ribeiro;
Soldado PM
Eugênio Paccelli Bittencourt Rocha;
Soldado PM
Maria Glauciane Silva dos Santos;
Soldado PM
José Tiago de Sousa;
Soldado PM
Nathalia Morais de Sousa;
Soldado PM
Antônio Alexandre Moraes Silveira;
Soldado PM
Francisco Walbens Chagas de Sousa;
Soldado PM
Francisco Wellington Tomé Lima;
Soldado PM
José Barbosa de Oliveira Filho;
Soldado PM
José de Barros Campelo Neto;
Soldado PM
Elianair Souza Rodrigues;
Soldado PM
Adriano Medeiros Vasconcelos;
Soldado PM
Frederico Barbosa dos Santos;
Soldado PM
Antônio Carlos Pereira dos Santos;
Soldado PM
Jescileide Souza Barros;
Soldado PM
Clarice Pontes da Silva;
Soldado PM
Wanessa de Souza Sampaio;
Soldado PM
Juliana Chaves Felizola Gonçalves;
Soldado PM
Francisco Cesar de Sousa Cavalcante;
Soldado PM
Ademar Severino Duarte;
Soldado PM
Reginaldo dos Santos Lima Junior;
Soldado PM
Douglas Righi Barbosa;
Soldado PM
John Lennon de Castro Nascimento;
Soldado PM
Karine Monteiro Rebouças;
Soldado PM
Allan Bastos de Matos Campelo.
Art. 2º A Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar do
Ceará – ASCOM, adotará as providências necessárias para entrega imediata da
comenda aos agraciados, ficando dispensada, excepcionalmente, a formalidade
do agraciamento em solenidade pública.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza/CE,24 de maio de 2020.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2020-GC.
OUTORGA A MEDALHA DO GRANDE
MÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, com fundamento
no § único, do artigo 8º, e artigo 68, II, da Lei Estadual nº 13.729, de 11 de
janeiro de 2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), bem como na
Portaria nº 183/2012-GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 040, de
28 de fevereiro de 2013. RESOLVE:
Art. 1º Fica outorgada a Medalha Grande Mérito da Polícia Militar
do Ceará, às personalidades abaixo nominadas, por terem contribuído de
forma altruísta e engajada para a consecução de atividades públicas, de modo
especial à Polícia Militar do Ceará e à causa da Segurança Pública:
Antônio Iran Sousa Barros
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
Cláudio Vasconcelos Frota
Francisco Horácio da Silva Frota
Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima
José Jackson Coelho Sampaio
José Teixeira Paz
Manuel Pinheiro Freitas
Art. 2º A Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar do
Ceará – ASCOM, adote as providências necessárias para entrega imediata da
comenda aos agraciados, ficando dispensada, excepcionalmente, a formalidade
do agraciamento em solenidade pública.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza/CE, 24 de maio de 2020.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº11/2020
CEDENTE: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ Nº 01.790.944/0001-72, sediada
na Av. Aguanambi, Nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, representada
pelo seu Coronel Comandante Geral, o Exmo. Sr. Alexandre Ávila de Vascon-
celos. CESSIONÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
SANTO/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.620.701/0001-72, sediada à Rua Manoel Inácio Bezerra, n° 192, Centro,
Brejo Santo/CE, Cep: 62.360-000, neste ato representada por sua Prefeita
Municipal, Exma. Sra. Teresa Maria Landim Tavares. OBJETO: Cessão
de uso à Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, de bens patrimoniais
móveis: 01(um) veículo automotor Toyota/Hilux, de placas NUO 4636/
CE, chassi 8AJYZ59G8A3044316; e 01(um) veículo automotor Toyota/
Hilux, de placas HYV 2095/CE, chassi 8AJYZ59G973019479, pertencentes
a Polícia Militar do Ceará, para uso exclusivo pela Guarda Municipal e pelo
Departamento Municipal de Trânsito, do Município de Brejo Santo/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c Artigo 17, §2º, inciso I,
tudo da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e Lei
Complementar Estadual nº 122/2013. VIGÊNCIA: A partir da publicação
do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 10
(dez) anos. FORO: Comarca de Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA:
16/06/2020. SIGNATÁRIO: Coronel Comandante Geral da PMCE, o Exmo.
Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, e a Prefeita Municipal de Brejo Santo/
CE, a Exma. Sra. Teresa Maria Landim Tavares.QUARTEL DO COMANDO
GERAL DA PMCE , em Fortaleza , 17 de junho de 2020.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2020
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará, nº
07.261.661/0001-10 CONTRATADA: SILK BRINDES COMUNICAÇÃO
VISUAL, COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
nº 19.814.481/0001-05. OBJETO: aquisição de carretas rodoviárias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190003 - CBMCE,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão
da Ordem de Fornecimento bem como a publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 5.207,04 cinco mil, duzentos e sete reais e quatro
centavos pagos em nota para empenho até 30 (trinta) dias, contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1792 10200009.06.18
1.521.11166.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de
abril 2020 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares Holanda – Cel Cmt Geral
CBMCE e Ana Paula de Abreu Cunha – SILK BRINDES LTDA
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15.254-
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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