DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso do Resultado o Julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 
04/2020-TP. Empresas Habilitadas: Avam Serviços EIRELI – ME CNPJ: 18.640.470/0001-85 e CELC Construções e Serviços EIRELI CNPJ: 17.490.507/0001-
73. Empresas Inabilitadas: RM Empreendimentos EIRELI - ME CNPJ: 11.107.498/0001-02; A.A de Sousa Construçoes, CNPJ: 12.143.573/0001-53; Abrav 
Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17; Abreu e Andrade Construtora, CNPJ: 00.726.309/0001-63; A & V Projetos 
e Construções LTDA, CNPJ: 06.981.069/0001-20; Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 24.614.233/0001-42; Apolo Servicos 
EIRELI – ME, CNPJ: 13.766.379/0001-97; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; Dolmen Construçoes 
e Serviços LTDA, CNPJ: 21.454.797/0001-77; F J2 Construçoes EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; IPN Construçoes E Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 
17.895.167/0001-60; J.V.W Construçoes LTDA, CNPJ: 07.182.452/0001-80; MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05; Nova 
Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI, CNPJ: 03.565.704/0001-08; Planalto Timbo Construçoes e Serviços EIRELI, CNPJ: 24.269.824/0001-
20; Premiere Locaçoes E Serviços EIRELI, CNPJ: 22.280.521/0001-82; Sertão Construçoes , Serviços e Locações, CNPJ: 21.181.254/0001-23; Servfort 
locaçoes e serviços LTDA, CNPJ: 14.313.436/0001-45; Construtora Smart EIRELI, CNPJ: 23.078.596/0001-48; So Construçoes E Locações EIRELI, 
CNPJ: 24.332.350/0001-13; SX Locaçoes de Maquinas E Equipamentos para Construção EIRELE, CNPJ: 11.091.456/0001-20; Tomaz de Aquino Gomes 
Parente Filho, CNPJ: 27.105.432/0001-13; V3I Construçoes e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.216.072/0001-24; W J Freitas, CNPJ: 10.923.326/0001-44 e 
WU Construçoes e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão 
de Licitação dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas 
alterações. À Comissão Permanente de Licitação. Ararendá-CE, 17 de junho de 2020. Cesar Ferreira de Paiva -Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2020.03.16.001.A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Concorrência 
Pública Nº 2020.03.16.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Empresas Vicentino e Advogadods Associados e Rodrigues 
& Sousa Advogados Associados, foram Inabilitada as Empresas Rodrigues & Sakae Sociedade de Advogados e Siqueira Castro Advogados – Advogados, 
por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal 
conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais 
atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para 
atender as necessidades e demandas judiciais em tribunais de contas e tribunais superiores do Município de Camocim – Ce e de seus Órgãos da administração 
direta bem como no apoio consultivo a procuradoria deste Município nas demandas de Diversas Secretarias municipais, em matérias processuais judiciais 
e administrativos, bem como o ajuizamento de causas judiciais de matériais de competência originária ou recursal dos tribunais superiores, exceto Superior 
do Trabalho – TST, junto a Diversas Secretarias do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, 
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Junho de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 011/2019/SMI - TP – OBJETO: Contratação de empresa para construção da praça Tereza dos Santos Souza no Municipio de Cariré/CE – 
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado da Fase de Habilitação da 
Licitação supra da seguinte forma: licitantes INABILITADOS: 02. Antônia de Maria Lopes de Moraes – ME; 03 Apolo Serviços EIRELI - ME; 09. FJ2 
Construções EIRELI; 16. R S M Pessoa EIRELI – ME e Licitantes HABILITADOS: 01. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI 
– EPP; 04. Brita Engenharia & Imoveis EIRELI – ME; 05. C N T – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP; 06. CALMAC – Construtora Alves 
Machado Ltda; 07. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI – ME; 08. Dimensional Locações e Serviços EIRELI – ME; 10. 
J C de Aguiar Engenharia e Construções – EPP; 11. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda. – ME; 12. Millenium Serviços EIRELI 
– EPP; 13. P A Construções e Locações EIRELI – ME; 14. Prime Construções & Locação EIRELI; 15. R7 Serviços e Construções EIRELI – ME; 
17. Savires Construções EIRELI – ME; 18. VM Construções Locações e Eventos Ltda. – ME; 19. W U Construções e Serviços EIRELI. A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo os Envelopes de Propostas de Preços das empresas Habilitadas referente a esta 
Licitação no dia 23 de Junho de 2020, às 09h (Nove Horas). Demais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, 
Cariré, Ceará e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, 17 de Junho de 
2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. LOCAL 
E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, em Fortaleza - Ceará, no dia 28/04/2020 às 15:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos membros 
do Conselho da Companhia. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretário: Gustavo Chaves Barros de Oliveira. DELIBERAÇÕES: 
Aprovações: (i) Reeleição da atual Diretoria, para o mandato de 01 ano, nas pessoas dos Srs.: Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima – Diretor Presidente; 
Candido Pinheiro Koren de Lima Junior – Diretor Vice-Presidente Comercial e de Relacionamento; Bruno Cals de Oliveira – Diretor Superintendente 
Financeiro e de Relações com Investidores; Gustavo Chaves Barros de Oliveira – Diretor Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos e Alain Benvenuti 
– Diretor Vice-Presidente de Operações. (ii) Outorga ao comitê de auditoria, riscos e compliance a competência para análise e procedimentos de transações 
entre partes relacionadas da Companhia; e (iii) Eleição dos membros dos comitês de assessoramento, para mandato até a 1ª (primeira) reunião do conselho de 
administração a ser realizada após a assembleia geral ordinária de 2021, nas pessoas dos Srs.: (i) Wilson Carnevalli Filho; (ii) Roberto Antônio Mendes; 
(iii) Maria Paula Soares Aranha; (iv) João Alberto da Silva Neto; e (v) Alencar Rodrigues Ferreira Junior, para compor o comitê de auditoria, riscos 
e compliance; (i) Roberto Antônio Mendes; (ii) Geraldo Luciano Mattos Júnior; e (iii) Bruno Cals de Oliveira, para compor o comitê de finanças e 
mercado de capitais; (i) Geraldo Luciano Mattos Júnior; (ii) Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima; (iii) Bruno Cals de Oliveira; (iv) Gustavo 
Chaves Barros de Oliveira; e (v) Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior, para compor o comitê de fusões e aquisições; (i) Wilson Carnevalli Filho; 
(ii) Rafael Chaves Portela; (iii) Marcos Antônio Peixinho; (iv) Márcio Luiz Simões Utsch; e (v) Lício Tavares Ângelo Cintra, para compor o comitê 
de governança e gente; e (i) Candido Pinheiro Koren de Lima Junior; (ii) Candido Pinheiro Koren de Lima; (iii) Jorge Fontoura Pinheiro Koren de 
Lima; (iv) Gustavo Chaves Barros de Oliveira; (v) Ney Paranaguá de Carvalho; e (vi) Evandro Henrique Salzedas Temperini, para compor o comitê 
de inovação e transformação. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5425168, em 09/06/2020. Aos interessados 
poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2020-SEOB/PMP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2020 – SEOB/
PMP, DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS (LOTE I) - ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI; VAP CONSTRUÇÕES LTDA;  C.M.N. CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI; DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA; 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ATENDERAM INTEGRALMENTE 
AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS; EMPRESAS HABILITADAS (LOTE II) - ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES 
EIRELI; VAP CONSTRUÇÕES LTDA; C.M.N. CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI; DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA; 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e SERTÃO CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS (LOTE I): 01. SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA: motivo: por não atendimento do item 4.2.3.2 do Edital referente ao LOTE I; 02. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE 
SERVIÇOS EIRELI, motivos: por não atendimento dos itens 4.2.3.2; 4.2.5.7 e 4.2.5.4 do Edital. EMPRESA INABILITADA (LOTE II): 01. C.R.P. 
COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, por não atendimento dos itens 4.2.5.7 e 4.2.5.4 do Edital. ATRAVÉS DESTA 
PUBLICAÇÃO FICA ABERTO PRAZO RECURSAL DE ACORDO COM ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3435-1289 DAS 07:30 ÀS 11:30 HORAS OU EMAIL: CPLPOTIRETAMA@
GMAIL.COM. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Intensão de Rescisão do Contrato Nº. 2505.01/2020-01. FB Comercio de Produtos e 
Equipamentos LTDA. - ME, proveniente da Dispensa Nº 2505.01/2020-SMS. Objeto: aquisição de equipamento de proteção individual – EPI, insumos e 
material permanente para ações de enfrentamento a Covid – 19, junto a Secretaria da Saúde do Município de Uruburetama – CE. Notificada pelo oficio nº 
161/2020. Fica aberto o prazo conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Eveline Campos Teixeira. Secretária Saúde. Uruburetama-CE, 
17/06/2020. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020

                            

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