DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE - EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através de suas diversas
secretarias, torna público o Extrato do Contrato nº 007/2020-01; 007/2020-02; 007/2020-03; 007/2020-04; 007/2020-05; 007/2020-06 e 007/2020-07, resultante
do Pregão Eletrônico nº 007/2020 - Unidades Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Centro
de Operações de Trânsito - COTRAN; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano; Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde - Objeto: Serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre,
manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce - Prazo de vigência
dos contratos: Os contratos terão o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do Contrato nº 007/2020-01:
R$ 205.657,92 (duzentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); 007/2020-02: R$ 79.657,92 (setenta e nove mil, seiscentos
e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); 007/2020-03: R$ 206.294,52 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois
centavos); 007/2020-04: R$ 211.657,92 (duzentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); 007/2020-05: R$ 2.226.108,84
(dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, cento e oito reais e oitenta e quatro centavos); 007/2020-06: 1.693.547,52 (um milhão, seiscentos e noventa e
três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e 007/2020-07: R$ 742.455,84 (setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e
cnquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) - Dotações Orçamentárias: 03.03.04.122.0037.2.044 / 12.12.06.122.0037.2.080 / 10.01.06.181.0317.2.083
/ 23.23.04.122.0037.2.056 / 22.22.04.122.0037.2.006 / 13.01.12.122.0037.2.013 / 13.03.12.361.0231.2.103 e 15.01.10.122.0037.2.026 - Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: Recursos Ordinários / 40% FUNDEB e Salário Educação - Contratado: Safety Car Locações e Serviços de
Transportes EIRELI, através de seu representante legal, Sr. Pedro Henrique Maia de Melo - Assina pelas contratantes: Ordenador de despesas da Secretaria
de Administração e Finanças; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Centro de Operações de Trânsito - COTRAN, o Sr. Luis Eduardo Ferreira;
Ordenador de Despesas da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, o Sr. Jefferson Francisco Lima Moreira; Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. Gustavo Nogueira Botão; Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, a
Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa e Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura do contrato:
15 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20.20.03/ARP-
01, 20.20.03/ARP-02, 20.20.03/ARP-04, 20.20.03/ARP-05 e 20.20.03/ARP-06, Pregão Eletrônico n° 20.20.03/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene a serem destinados as Secretarias da Prefeituras Municipal de Itapipoca-CE. Assinatura da(s)
Ata(s): 19/05/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, Empresa adjudicada e homologada: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06, vencedora dos itens por ela proposto, com valor global estimado de R$
163.698,86 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), CMC OLIVEIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ
nº 24.379.211/0001-45, vencedora dos itens por ela proposto, com valor global estimado de R$ 40.941,44 (quarenta mil, novecentos e quarenta e um reais
e quarenta e quatro centavos), GERMANO BARROS SANTANA ME, inscrita no CNPJ nº 05.549.656/0001-81, vencedora dos itens por ela proposto,
com valor global estimado de R$ 31.939,10 (trinta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos), FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 14.988.111/0001-62, vencedora dos itens por ela proposto, com valor global estimado de R$ 10.260,00 (dez mil, duzentos
e sessenta reais) e MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.601.324/0001-52, vencedora dos itens por ela proposto,
com valor global estimado de R$ 27.447,96 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). A ata com os preços e demais
especificações encontram-se disponibilizada(s) para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 17 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.18.1-TP. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.05.18.1-TP. OBJETO: RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. A(s) empresa(s) A(s) empresa(s)
JRN CONSTRUÇOES EIRELI; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA – EPP; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI;
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI;
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; TOMAZ CONSTRUÇOES EIRELI; CMGCON CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI; DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
NALLISSON EMANOEL MOREIRA DO NASCIMENTO – ME; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI;
BELIRARDO FERREIRA SILVA – ME; G ARAUJO FERREIRA; SCS CONSTRUTORA LTDA ME; ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
EVENTOS EIRELI estão HABILITADAS por cumprir com todas as normas editalícias quanto a esta fase. A(s) empresa(s) INABILITADAS são,
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA-ME motivo: ausência das certidões de regularidade da seguradora e de seus administradores
- item 6.4.11 Caso a modalidade de garantia seja seguro-garantia, o licitante deverá fazer a comprovação da apólice ou de documento hábil expedido pela
seguradora, cuja vigência será de, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data do recebimento dos envelopes, acompanhada das certidões
de regularidade da seguradora e de seus administradores.; HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA motivo: ausência das certidões de regularidade da
seguradora e de seus administradores - item 6.4.11 Caso a modalidade de garantia seja seguro-garantia, o licitante deverá fazer a comprovação da apólice
ou de documento hábil expedido pela seguradora, cuja vigência será de, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data do recebimento
dos envelopes, acompanhada das certidões de regularidade da seguradora e de seus administradores.; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI
ME motivo: balanço apresentado referente a 2018, em desconformidade com o item 5.4.4.1 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último
exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa acompanhado dos termos de Abertura
e Encerramento - vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios - podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados
há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, devidamente assinados por contabilista registrado no CRC acompanhado da CRP-
Certidão de Regularidade Profissional, bem como por sócio, gerente ou diretor, registrado no Órgão competente.(tendo em vista que a MP Nº 931, de 30
de março de 2020, prorroga o prazo apenas para sociedade anônima, sociedade limitada, empresas públicas, sociedades de economia mista e cooperativas);
LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI – ME motivo: balanço apresentado referente a 2018, em desconformidade com o item 5.4.4.1 Balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa
acompanhado dos termos de Abertura e Encerramento - vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios - podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, devidamente assinados por contabilista registrado
no CRC acompanhado da CRP- Certidão de Regularidade Profissional, bem como por sócio, gerente ou diretor, registrado no Órgão competente.(tendo
em vista que a MP Nº 931, de 30 de março de 2020, prorroga o prazo apenas para sociedade anônima, sociedade limitada, empresas públicas, sociedades
de economia mista e cooperativas); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA motivo: Ausência Certidão de Registro e Quitação de
Pessoa Física junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA do responsável técnico, bem como ausência do documento de identificação
do mesmo, para fins de comprovação do item 5.4.7.1. Apresentar comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista no
preâmbulo deste Edital, profissional de nível superior na área de engenharia civil ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de
no mínimo 01 (um) atestado ou certidão de capacidade técnica, com o respectivo acervo expedido pelo CREA, emitido por pessoa jurídica de direito público
ou privado, que comprove (m) ter o (s) profissional (is) executado obras ou serviços de engenharia de características técnicas similares as do objeto ora
licitado. Fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, a, e que caso não haja interposição de recursos, fica marcado a sessão de abertura
de proposta de Preços para o dia 26 de junho de 2020, ás 09:30h. Maiores informações na Sede da Comissão, Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663,
Centro, Pacoti/CE ou (85) 3325.1410 de 08:00 às 14:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município
de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 0906.001/2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria de Inclusão e Promoção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.08.244.0037.2.069 - Serviço de Proteção Social Básica. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE TOTENS COM SUPORTE
PARA ÁLCOOL EM GEL COM PEDAL, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL 70%, COMO FORMA DE COMBATER, REDUZIR E
PREVINIR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: RAFAEL ALVES MELO - ME / CNPJ Nº: 08.000.585/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 800,00
(oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Alves Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. D’Avila de
Araújo Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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