DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - A Prefeitura Municipal
de MERUOCA, através da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, comunica a Rescisão do Contrato da empresa FRANCISCA DJANY MOREIRA
SAMPAIO 05469558355 - MEI, inscrita no CNPJ Nº 36.092.329/0001-77, proveniente da licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
1505.002/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDOS, AVENTAL DESCARTÁVEL, PROPÉ, TOUCA DESCARTÁVEL E
PROTEÇÃO FACIAL, JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO
COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 78, XVII, da Lei n° 8.666/93 c/c o art. 79, II. ERIVELTO DE
OLIVEIRA LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. MERUOCA-Ce, em 03 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1606.02/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Julho de 2020, às 09h, na
Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 1606.02/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais
de limpeza, copa e cozinha, destinados a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Extrato do Contrato: 16.06.001/2020 - Pregão Presencial Nº
06.04.001/2020 - CPSMBS. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar o extrato resumido do processo a seguir: Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços externos, quais sejam: exames de diagnósticos por imagem - tomografia computadorizada com emissão
de laudos para pacientes acometidos ou com suspeitas da COVID-19, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-Ce, Contratado:
Instituto Madre Tereza de Apoio a Vida – IMTAVI – CNPJ: 06.272.659/0001-83. Dotação Orçamentária: das Dotações nº 0101-103010038.2.003; elementos
de despesas nºs: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020. Valor: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais). Assina pela Contratada: Iana Isis Tavares Lucena Nicodemos – CPF nº 632.394.263-15. Vigência: 16.06.2020 – 31.12.2020. Brejo
Santo, 16 de junho de 2020. Cicera Pereira dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº. 005.2020-PP-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de julho de 2020 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de materiais elétricos,
hidráulicos, ferragens, pinturas e outros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h00min. Claudiana
de Freitas Alves. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.28.01/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº
10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços
Nº 04.28.01/2020 cujo objeto é o Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de material de limpeza para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 820146. Entrega das propostas: A partir desta data,
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 02/07/2020 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto a Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro,
Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Credenciamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Presidente
Médici, nº 167, Bairro Centro, Carnaubal - CE, torna público o Edital de Credenciamento N° 003/2020, referente ao Credenciamento para a Contratação de
Serviços Artísticos e Culturais, a serem realizados de modo virtual, através da transmissão de lives com artistas da terra, com duração de 90 (noventa) minutos,
vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto do município de Carnaubal - CE. Os interessados poderão efetuar a inscrição
até o dia 25/06/2020, às 10:00hs, na sala Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima,
no horário das 07:30hs às 11:30hs e no sítio http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br ou https://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacao.php. Carnaubal - CE, 18 de
Junho de 2020. João Paulo Miranda Albuquerque. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2020.06.12.001 (010/2020) - Origem:
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de mesas e conjuntos escolares, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia/Ce. Tipo de Licitação: menor preço global (lote único). A
Pregoeira do Governo Municipal de Caucaia torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que estará recebendo Propostas de Preços
referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h (horário de
Brasília) do dia 30 de junho de 2020. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição no Departamento de Gestão de
Licitações | Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade – Caucaia-CE, no sitio http://www.bllcompras.org.br (link “acesso público”), assim como no Portal
de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85)3342.0545 | DGL. Caucaia/Ce, 17 de junho de
2020. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2020.06.16.001 (011/2020) - Origem:
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução completa e integrada de
monitoramento de ações e serviços de saúde, composta por aplicações de controle e monitoramento viabilizados através de sistemas, portais e aplicativos
móveis, incluindo serviços e equipamentos em comodato, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce. Tipo de
Licitação: menor preço global. A Pregoeira do Governo Municipal de Caucaia torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
estará recebendo Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2020. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição no Departamento de Gestão de Licitações | Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade – Caucaia-CE, no sitio http://www.bllcompras.org.
br (link “acesso público”), assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone:
(85)3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 17 de junho de 2020. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Pública Internacional Nº 2020.06.10.002 - Origem:
Secretaria de Infraestrutura - Tipo de Licitação: menor preço global. A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, tipo menor preço, em sessão pública às 10h do dia 21/07/2020 (terça-
feira), visando contratação de empresa especializada em serviço de recuperação de pavimentação em pedra tosca e de dispositivo de drenagem pluvial na
malha viária de diversas ruas e avenidas do Município, conforme tabelas da SEINFRA 026.1; SINAPI, mês: abril/2020 e SICRO, mês: outubro/2019, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/Ce, relativo ao Processo nº 2020.06.10.002. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque
Soledade – Caucaia/Ce, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/Ce, 12 de junho de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente Comissão
de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº126 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
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