DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇAO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
004/2020-SETUR – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, comunica 
aos interessados que no próximo dia 20 de Julho de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 004/2020-SETUR, 
cujo Objeto é a Contratação de serviços de reforma e manutenção dos prédios públicos, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, 
Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, 
no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará, ou no Site: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.
br. Itarema-CE, 17 de Junho de 2020. Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga. 
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2020-PE, cujo 
objeto: aquisição de material e equipamentos de processamento de dados, máquinas e equipamentos energéticos, equipamento para áudio, vídeo e foto para 
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama, conforme anexos. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início 
do acolhimento das propostas: 18/06/2020 às 17h00mim, fim do Acolhimento das Propostas: 30/06/2020, às 08h00mim; Data de Abertura das Propostas: 
30/06/2020, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 30/06/2020, às 09h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.
tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 17 de Junho de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2020-PE, cujo 
objeto: prestação de serviços de digitalização de documentos, processamento de dados incluso software, para armazenamento do acervo documental das 
diversas secretarias do Município de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 19/06/2020 
as 14h00mim, fim do Acolhimento das Propostas: 01/07/2020, às 11h00mim; Data de Abertura das Propostas: 01/07/2020, às 11h05; Início de Disputa de 
Preços: 01/07/2020, às 11h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://
www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 17 de Junho de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 01/2020- SEINFRA. Pelo presente aviso e em 
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica 
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2020- SEINFRA, cujo objeto é o Registro de Preços visando às aquisições futuras e eventuais de 
pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Número Identificador no Banco: 820104; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 01/07/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade 
de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial 
do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 1606.01/2020 
- PMM. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados 
que no próximo dia 03 de julho de 2020 às 08h:00min, na Sede da Prefeitura localizada na Av. Antonio Costa Vieira, Nº 305, Pinhos, estará realizando 
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado sob o nº 1606.01/2020 - PMM, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,  localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através 
do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min. Madalena 
– CE, 17 de Junho de 2020. Jackson Ferreira Dantas – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1506.02/2020 
- PE - SMS. O Pregoeiro da Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h:30min 
do dia 01 de Julho de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos - Madalena – CE - CEP: 
63.860-000, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o N° 1506.02/2020 - PE 
– SMS, com fins a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DE PESSOAS COM VULNERABILIDADES SOCIAIS E PARA ATENDER PEDIDOS JUDICIALIZADOS, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: 
licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 08h00min às 12h00min. Madalena - CE, Jackson Ferreira Dantas – 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.002/2020-PE 
– OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade, incluindo o pagamento da folha de salário dos 
agentes públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo, aqueles que vierem a ser admitidos 
durante o prazo de execução do contrato, bem como a operacionalização de empréstimo consignado, instalação e exploração de posto de atendimento 
bancária na administração direta do município de Maranguape/CE, tudo conforme especificações no termo de referência, constante dos anexos do edital., 
através da Secretária da ordenadora de despesas da Secretaria de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: ANULAR nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo 
Licitatório Pregão Eletrônico Nº 03.002/2020-PE. Maranguape-CE, 16 de Junho de 2020. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Potengi, comunica aos 
interessados que no próximo dia 03 de Julho de 2020, ás 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 15/2020-SESA cujo objeto é 
contratação de empresa para executar obra de reforma das unidades escolares das localidades de Mata Fresca E Vila Saraiva, transformando em Unidades de 
Saúde, conforme Termo de Cessão em anexo, para o enfrentamento da Covid-19, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Potengi-Ce. 
O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 as 12:00h, no endereço da Prefeitura Rua José 
Edmilson Rocha nº 135 – Bairro - Centro - Potengi - Ceará e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi - CE. 17 de Junho de 2020. Petrus Barbosa 
de Lima. Presidente da Comissão de Licitação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXADÁ - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DP2020/003STCS; Fundamento legal: 
Artigo 24, IV, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Contratação de empresa para execução temporária dos serviços de manutenção do sistema de iluminação 
pública do município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos; Favorecido: RV 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 17.833.814/0001-57, estabelecida na Rua Paulo Afonso, N° 1620, Alto Alegre I, Maracanaú - CE; 
Valor: R$ 148.929,84 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); Fonte de Recursos e Dotação: 2601 25 
752 0903 2.132; elemento de despesas - 3.3.90.39.00; fonte de recursos: 1620; Prazo de execução: 90 (noventa e oitenta) dias, ou até a conclusão dos 
novos processos licitatórios, valendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, conforme 
Ratificação de Dispensa de Licitação procedida pelo Senhor Secretário Higo Carlos Nobre Cavalcante - Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, 
Segurança e Serviços Públicos. Quixadá-CE, em 17 de junho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020

                            

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