DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação. A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de 
Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento da sessão pública referente ao Edital Concorrência Pública N° 2020.05.25.002, 
cujo objeto é o registro de preços para futuros e eventuais serviços de conservação e manutenção predial das escolas e quadras poliesportivas do Município 
de Caucaia, com o fornecimento de material/peças, incluindo mão de obra, deslocamento, ferramental técnico adequado de interesse da Secretaria Municipal 
de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia/Ce, que ia ser realizada no dia 02 de julho de 2020 às 10h, fica prorrogada para 23/07/2020 às 10h, em função 
de alteração feita no anexo do Edital. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 17 de junho de 2020. Ana Paula Lima 
Marques - Presidente Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará –  Prefeitura Municipal de Caucaia -  Aviso de Licitação - Processo: Tomada de Preços Nº 2020.06.15.001 - Origem: Secretaria de 
Infraestrutura - Tipo de Licitação: Menor preço Global. A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que 
realizará licitação na modalidade Tomada de preços, tipo menor preço, em sessão pública às 10h do dia 06/07/2020 (segunda-feira), visando contratação de 
empresa especializada para execução do serviço enrocamento emergencial, contenção de encostas e drenagem pluvial na localidade do Icaraí no Município 
de Caucaia/Ce, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2020.06.15.001. O Edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel 
Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 16 de junho de 2020. Ana Paula Lima Marques 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2020-FG – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N° 010/2020-FG, cujo Objeto é Contratação de 
serviços de transporte aéreo internacional e doméstico, através de reservas, marcação, remarcação, informação sobre a frequência, roteiro e horá-
rios de vôos, aplicação de tarifas promocionais na época de emissão dos bilhetes, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais 
de interesse das diversas Secretarias do Município de Crateús/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de Junho de 2020 até 01 de 
Julho de 2020, às 12h no site bll.org.br. Abertura das Propostas 01 de Julho de 2020, às 12h05min e a Fase de Disputa de Lance no dia 01 de Julho de 
2020, às 14h. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br. Crateús-CE, 17 de Junho de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 24.2020.06.16.0002. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços cujo objeto 
é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Derivados de Petróleo, destinados as Secretarias de Educação, Saúde, Controladoria e Ouvidoria, 
Gabinete, Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública, Esportes, Cultura e Desenvolvimento Social do 
Município, com o início de acolhimento das propostas dia 19 de junho de 2020, abertura das propostas dia 02 de julho de 2020, às 08:00 horas de Brasília, 
início da sessão de disputa de preços dia 02 de julho de 2020, às 09:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 17 de 
junho de 2020. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL, torna público para 
conhecimento dos interessados, que a empresa: Empresa Energy Serviços EIRELI EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 19.959.003/0001-85; Interpôs Recurso 
Administrativo na fase de Julgamento de Proposta da Tomada de Preços Nº. 0602.01/2020-SMDU, cujo objeto: contratação de empresa para execução de 
pavimentação em intertravado, continuação da avenida Rita Bandeira Gondim, na sede do Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano. Conforme determina o art. 109, I, “b”, § 3º da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para contrarrazões. Conteúdo do recurso administrativo encontra-se 
no sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://www.fortim.ce.gov.br/, bem como no setor de Licitações. Em 17 de junho de 2020 – Aurelita 
Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.  
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 13:00 horas do dia 18 de junho de 2020 
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/20, cujo objeto é a aquisição de equipamentos 
de proteção individual - EPI’S, produtos de higienização, outros materiais de consumo e material permanente visando o enfrentamento da pandemia do 
novo Corona vírus junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/ce. Data de abertura das propostas: 24 de junho de 
2020 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 24 de junho de 2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital 
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, ou através do sites:  www.
bll.org.br e/ou www.bllcompras.com www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br. Independência, 18.06.2020. Juliana Loiola Barros 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03  de Julho de 2020, às 
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço Nº 005/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução da construção das muradas dos Postos de Saúde: do 
Sítio Barreiros e do Sítio Foz, na zona rural, bem como, a execução da construção das muradas dos Postos de Saúde: do Bairro Caixa d’ Água, 
do Bairro Holandino e do Bairro Jatobá no Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de 
acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. Justificativa: faz-se necessário para reconstrução dos muros dos Postos de Saúde dos 
Sítios: Barreiros e Foz, na zona rural, bem como Postos de Saúde dos Bairros: Caixa d’ Água, Holandino e Jatobá no Município de Iracema-CE. Estima-se 
no VALOR de R$ 268.806,19. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, e no site do TCE 
https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 18 de Junho de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.06.16.2 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de junho de 2020, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2020.06.16.2 - PE, com fins ao aquisição 
de equipamentos de proteção individual para o enfrentamento emergêncial da saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19), visando atender as 
necessidades do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, Unidades básicas de Saúde e Vigilância Sanitária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do Município de Itapajé. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores 
Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020-
SETUR – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos inte-
ressados que no próximo dia 21 de Julho de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2020-SETUR, cujo Objeto 
é a Contratação de serviços de construção de areninhas tipo II, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do 
Município De Itarema, Ceará. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura 
à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou no Site: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 17 de 
Junho de 2020. Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020

                            

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