DOE 18/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- RESULTADO DE JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.05.25.01, OCORRIDA NO DIA 16 DE JUNHO 
DE 2020 AS 09:00 (NOVE HORAS). OBJETO CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 
DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA VILA SERRINHA, SÍTIO 
SERRA NOVA E SÍTIO CANA BRAVA, NA ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE. EMPRESAS HABILITADAS: 01 
– ROMA CONSTRUTORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
21.725.552/0001-37; 02 – ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 22.853.186/0001-64; 03 – JOSÉ URIAS 
FILHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 05.736.096/0001-74; 04 
- J N DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 32.744.002/0001-
81; 05 – AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N.º 24.994.347/0001-65; 06 – VISION CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 10.560.303/0001-
12; 07 – G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 10.572.609/0001-99; 08 - ELETROPORT SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N.º 06.043.276/0001-33; 09 – BRUNO JOSÉ SARAIVA SILVA 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 30.166.388/0001-66; 10 – 
ANDRADE EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N.º 34.431.473/0001-65; 11 – G ARAÚJO FERREIRA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N.º 33.734.145/0001-75; 12 - A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.621.138/0001-85; 13 - PV 
ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N.º 13.190.690/0001-30; 14 - BELIRARDO FERREIRA SILVA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 22.456.063/0001-90; 15 – SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 21.181.254/0001-23; 16 – ML DANTAS CONSTRUÇÕES 
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 04.328.497/0001-22, 17 – 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N.º 24.916.240/0001-07; 18 – NALLISSON EMANOEL MOREIRA DO 
NASCIMENTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.450.902/0001-05. 
OBS: AS EMPRESAS J N DOS SANTOS E AMBIENTAL SOLUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI APRESENTARAM SUA CERTIDÃO NEGATIVA 
DE DÉBITOS MUNICIPAIS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO 
E 
ANDRADE 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
APRESENTOU 
SUA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO ESTADUAL FORA DO 
PRAZO DE VALIDADE SENDO DECLARADAS HABILITADAS 
POR SE TRATAREM DE MICROEEMPRESA, NOS TERMOS DA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, FICANDO AS MESMAS 
NOTIFICADAS A APRESENTAREM AS REFERIDAS CERTIDÕES 
DEVIDAMENTE ATUALIZADA NO PRAZO LEGAL. FORAM 
INABILITADAS AS SEGUINTES EMPRESAS: 01 – SEDNA 
ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 06.197.577/0001-
11, POR APRESENTAR O ITEM 4.2.4.1, FORA DO PRAZO DE 
VALIDADE; 02 – J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N.º 33.147.466/0001-73, POR APRESENTAR O 
ITEM 4.2.4.1, FORA DO PRAZO DE VALIDADE; 03 – F. VICENTE 
P. FILHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 20.612.147/0001-40, POR 
NÃO APRESENTAR O ITEM 4.2.3.2 E 4.2.4.1, FORA DO PRAZO 
DE VALIDADE; 04 – H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 21.106.785/0001-51, APRESENTOU 
O ITEM 4.2.1.2 EM DESACORDO COM O EDITAL; 05 – ALS 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 31.172.201/0001-08, APRESENTOU O ITEM 4.2.1.2 
COM CHAVE DE AUTENTICAÇÃO ILEGÍVEL E APRESENTOU 
O ITEM 4.2.3.1 ALÍNEA “C” COM CHAVE DE AUTENTICAÇÃO 
FORA DO PRAZO DE VALIDADE; 06 – FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 23.103.016/0001-
25 NÃO APRESENTOU O ITEM 4.2.1.1; 07 – M MINERVINO 
NETO EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
63.312.771/0001-34 APRESENTOU O ITEM 4.2.1.2 EM DESACORDO 
COM O EDITAL E 08 – J DE FONTE RANGEL EIRELI, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N.º 26.757.272/0001-24 NÃO APRESENTOU O ITEM 
4.2.2.1 ALÍNEA “B” E APRESENTOU O ITEM 4.2.3.5 SEM A DEVIDA 
ASSINATURA. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL CONFORME 
DISPOSTO NO ART. 109, INC. I ALÍNEA “A”, DA LEI N°8.666/93 E 
SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES. NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO 
DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO, FICA MARCADA A ABERTURA DOS ENVELOPES 
PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2020 ÁS 
09:00 (NOVE) HORAS. GRANJEIRO/CE, 16 DE JUNHO DE 2020. 
THAMYRIS DUARTE BEZERRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
- REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.05.05.01, O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, POR MEIO DO 
SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO A 
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2020.05.05.01, 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.05.01, CUJO OBJETO CONSISTE 
NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE 
HIGIÊNE PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS 
AÇÕES DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE 
E RISCOS SOCIAIS DE PESSOAS E FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE 
GRANJEIRO/CE. FICA CONCEDIDO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS 
ÚTEIS, CONTADOS DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OS 
INTERESSADOS, QUERENDO, INTERPONHAM RECURSO, NOS 
TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 8.666/93. 
GRANJEIRO/CE, 10 DE JUNHO DE 2020. TATIANA DOS SANTOS 
ALVES - PREGOEIRA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2020 - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2020 - SRP, 
CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA 
AS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA – PSF DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS 
PROPOSTAS: 18 DE JUNHO DE 2020, ÀS 10:00HS ATÉ 01 DE JULHO 
DE 2020 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 
DE JULHO DE 2020, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE 
PREÇOS: 01 DE JULHO DE 2020, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS 
DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL 
COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.
COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA 
PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-003/2020- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR 
A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 
FRANCISCO 
TEÓFILO 
GIRÃO 
(MATRIZ), 
LOCALIZADA 
NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECCRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, 
MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO 
DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS 
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
NO DIA 06 DE JULHO DE 2020, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES 
DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO 
DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
013/2020 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE 
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 - SRP, 
CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE INTERESSE 
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. 
INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 18 DE JUNHO DE 
2020, ÀS 10:00HS ATÉ 02 DE JULHO DE 2020 ÀS 08:00HS; DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 DE JULHO DE 2020, ÀS 08:30H; 
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 DE JULHO DE 
2020, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO 
HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER 
ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS 
SITES: 
HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; 
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – 
PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº126  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020

                            

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