DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.003/2018-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Dezembro 
de 2018, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto 
é a Aquisição de sinalização vertical, da Guarda Municipal – NUTRANS, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças – SAFIN, do 
Município de Maranguape-CE, tudo conforme especificações e condições contidas deste Termo de Referência e demais exigências do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2018 – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço, tombada sob o N° 021/2018, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para serviços 
de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 10h30min do dia 11 de Dezembro de 
2018, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço 
acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo 
Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 21 de Novembro de 2018. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E VENDAS – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 033/2018 – Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema-CE/Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, Secretaria de 
Educação, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo Esporte e Juventude, Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos 
Hídricos, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Direito do Idoso, Fundo Municipal da Criança e Adolescência, Fundo Municipal 
de Saúde. CONTRATADAS: GR COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 13.317.061/0001-29, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 
92 no Valor Total de R$ 848.510,00; K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03, Vencedora 
dos Itens: 14, 15, no Valor de R$ 3.300,00. Vigência: 31 de Dezembro de 2018. Data do Contrato: 26 de Setembro de 2018. Fundo Municipal de Saúde. 
Secretária: Delmácia de Melo Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 04 de Dezembro de 2018, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para Objeto: Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento 
e controle do Portal Oficial do Município, que disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, 
notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a Informação, para o Exercício de 2019. O Edital poderá ser 
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE, 22 de Novembro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
06.028/2018 – CP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, no próximo dia 26 de Dezembro de 2018, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-
CE, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE 
estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a construção de 10 campos society com 
grama sintética no Município de Maranguape-CE, Tipo Menor Preço. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário 
de 08h às 12h. Maranguape-CE, 21 de Novembro de 2018. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO UNIFICADO DOS TERMOS DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE 
ATO ADMINISTRATIVO E AJUSTE DE PRAZO PP2017/016DUG - Extrato unificado dos Termos de Revogação Parcial de ato administrativo e ajuste de 
prazo dos Contratos n° 2017.05.12.01SME, 2017.05.12.02SMS, 2017.05.12.03SDS, 2017.05.12.04GAB, 2017.05.12.05SEDUMA, 2017.05.12.06SAFDR, 
2017.05.12.07SEAD, 2017.05.12.08SEDET, 2017.05.12.09SEPPEJ, 2017.05.12.10STCS, de Pregão Presencial nº PP2017/016DUG. Partes: o 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, através das Diversas Secretarias e a Empresa FD EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, do instrumento contratual 
que ora REVOGA: Por força do Termo de Contrato Administrativo do Pregão Presencial nº PP2017/016DUG, cujo objeto é a Prestação dos Serviços 
complementares de limpeza, preservação e conservação do patrimônio Púbico e outros serviços auxiliares junto a Diversas Secretarias do Município 
de Quixadá. Fica assegurada à CONTRATADA o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis à presente revogação, previstos no art. 109 da Lei n° 8.666/93, a 
contar da sua publicação.  Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, 08 de Novembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO DO 5º(Quinto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
2017.10.17.02 SME - Contratante: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JULIO CESAR DE 
HOLANDA DE ARAUJO ME, CNPJ: 23.304.473/0001-88. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar - Frota Complementar da Rede 
Municipal de Ensino Fundamental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá-CE. Fundamentação 
Legal: Art. art. 65, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. Redução: 12% por cento ao valor do 
contrato original. Assinam: Veruzia Jardim de Queiroz - Contratante, e Júlio Cesar Holanda de Araújo - Contratado. Data da Assinatura: 25/10/2018, 
Quixadá-CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO UNIFICADO DOS TERMOS DE REVOGAÇÃO PARCIAL 
DE ATO ADMINISTRATIVO E AJUSTE DE PRAZO – CRP2017/008DUG - Extrato Unificado dos Termos de Revogação Parcial de ato administrativo 
e ajuste de prazo de Contrato n° 2017.11.28.01SEDUMA, 2017.11.28.02SME, 2017.11.28.03SMS, 2017.11.28.04DMASP, de Adesão a Ata Registro de 
Preços nº CRP2017/008DUG. Partes: o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, através das Diversas Secretarias e a Empresa FD EMPREENDIMENTOS 
EIRELI ME, do instrumento contratual que ora REVOGA: Por força do Termo de Contrato Administrativo da Adesão a Ata Registro de Preços, cujo 
objeto é a Prestação dos Serviços complementares de limpeza, preservação e conservação do patrimônio público e outros serviços auxiliares junto 
a Diversas Secretarias do Município de Quixadá. Fica assegurada à CONTRATADA o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis à presente revogação, 
previstos no art. 109 da Lei n° 8.666/93, a contar da sua publicação. Prefeitura Municipal de Quixadá – CE, 08 de Novembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - Resultado da Proposta - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da 
CPL, torna público o resultado do julgamento da Proposta Comercial da TP nº 0032908.2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços na construção de um estacionamento e paisagismo, reforma de uma praça e reforma de cemitérios no município de Uruoca-ce. Julgamos 
classificadas as empresas: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:  17.411.277/0001-00, Lote 01 (R$ 13.806,97) e Lote 03 
(R$ 55.766,17), e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 22.346.772/0001-12, Lote 02 (R$ 86.658,23), por apresentar preço vantajoso e por 
atender aos requisitos do Edital, foram declaradas VENCEDORAS do certame. Os interessados, querendo terão vistas dos autos, podendo interpor recursos 
pertinentes a essa fase, no prazo de 05 dias úteis a contar da data desta publicação. Alaine A S Pessoa - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Torna público a Resolução nº 013/2018 de 17 de setembro de 
2018, onde a mesma estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, em R$ 12.152.522,84 (doze milhões, cento e cinquenta e dois mil, 
quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme, Art. 21, Inciso VIII, linha “b” do Estatuto da Entidade.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº218  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018