DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato nº 20182726 resultante da Concorrência Pública Nº
2018.08.06.001. Objeto: execução dos serviços de ligações intradomiciliares do sistema de esgotamento sanitário da localidade de Croatá no Município
de São Gonçalo do Amarante-CE- Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; nº 1401.15.452.0067.1.041– Secretaria de Meio Ambiente,
elemento de despesa nº 44.90.51.00 - Fonte: 001 (Recursos Ordinários) e 018 (Trans. Convênios União/Outros) - Termo de Compromisso Nº 0424398-
61/2014/Ministério das Cidades/Caixa. Empresa Vencedora: Construtora Impacto e Serviços EIRELI, vencedora do certame com o menor valor global de
R$ 1.129.244,54 (hum milhão, cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). São Gonçalo do Amarante-Ce,
21 de novembro de 2018 - Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 16.11.01/2018. Contratante: Secretaria de Agricultura. Contratada: Arthur
Nunes de Freitas - AF Engenharia e Construcao, CNPJ Nº 28.432.179/0001-75. Objeto: Construção de Abatedouro Público, Local: Rodovia CE 138, Zona
Rural, Município de Pereiro/CE, conforme Convênio SDA nº 006/2018, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, Procedimento
Licitatório: Tomada de Preços Nº 14.09.01/2018. Valor Global Contratado: R$ 1.239.342,78 (hum milhão, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e
dois reais e setenta e oito centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 05.05.20.605.0467.1.007. Elemento
de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Pedro Alves de Sena (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Arthur Nunes de Freitas. Data
da Assinatura: 16/11/2018. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Assaré – Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões – Tomada de Preços Nº 2018.10.08.01.
Objeto: contratação de empresa para serviços de adequação da estrada vicinal através de cortes e aterros compensados e pavimentação em pedra tosca
rejuntado e revestimento com solo (piçarramento), que vai do Sítio Pilar até o Sítio Barriguda – Zona Rural do Município de Assaré/CE, conforme Termo
de Compromisso nº 0187/2017, Ministério da Integração Nacional. A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a empresa J Campos Empreendimentos EIRELLI interpôs Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de
Licitações que inabilitou-a em face do descumprimento do subitem 3.3.2 do Edital. Desta forma, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para apresentação das contrarrazões ao recurso ora impetrado, tudo em conformidade com Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93. Assaré/CE,
21 de Novembro de 2018. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Educação e Desporto – Publicação do Resultado da Habilitação. A Comissão de
Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública N° 11.10.01/2018, cujo objeto é a
construção de Escola Municipal, no Bairro Estreito, Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, junto a Secretaria de Educação e Desporto, declarando:
Habilitadas: 1. J.S. Sindeaux Neto EIRELI, CNPJ 23.463.259/0001-74, 2. CONSTRULIMP Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84,
3. Construtora Nando Freire LTDA, CNPJ Nº 03.690.199/0001-15, 4. Freitas de Lima Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 23.485.486/0001-09,
5. Podium Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62, e 6. Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54,
Inabilitadas: 1. C V Tome Serviços, CNPJ nº 23.834.673/0001-42, 2. Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, CNPJ N 11.962.967/0001-70, e 3. T.F.A.
Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 23.281.776/0001-22. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro(CE), 21 de novembro de 2018. Cristiane Aires Gonçalves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Comunicado de Anulação - Processo: Pregão Presencial Nº 2018.04.10.002. Origem: Secretaria
de Segurança Urbana e Tecnologia - SESUTEC. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia (SESUTEC) de Caucaia/Ce. O Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a Anulação
do certame licitatório PP(SRP) N° 2018.04.10.002, tornando sem efeito todos os atos a ele direta ou indiretamente relacionados, dando-se a competente
publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento, iniciando-se, a partir de então, o prazo previsto no art. 109, I,
“c”, da mesma lei. Maiores informações encontram-se à disposição em sua Sede situada na Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia (CE) ou
através do telefone: (85) 3342.0545 | DGL. Caucaia/CE, 21 de novembro de 2018. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2018.09. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada,
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico que será realizado no dia 05 de dezembro de 2018, às 10h30min, (horário de Brasília) no portal: www.bll.org.br conforme especificado no edital
do Pregão Eletrônico nº 007/2018.09, com o seguinte objeto: aquisição de veículos tipo ambulância por meio de Termos de Ajuste da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e Portarias do Ministério da Saúde concedido ao Município de Amontada. O qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, à Av.
Gal. Alípio dos Santos nº 1343, Centro, no horário de 8h00min às 12h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada-
CE, 21 de novembro de 2018. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2018.09. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada,
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico que será realizado no dia 05 de dezembro de 2018, às 15h00min, (horário de Brasília) no portal: www.bll.org.br conforme especificado no edital
do Pregão Eletrônico nº 008/2018.09, com o seguinte objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada
em Saúde, conforme Portaria nº 2.629 de 06/10/2017, Proposta nº 11872.404000/1170-01, concedido pelo Ministério da Saúde ao Município de Amontada,
o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, Centro, no horário de 8h00min às 12h00min e no endereço
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada/CE, 21 de novembro de 2018. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2018.11.20.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Pacajus – CE, torna público, aos interessados, que no dia 06 de dezembro de 2018, às 09:00 hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2018.11.20.01-PE, critério de julgamento menor preço por lote, com fins de aquisição de equipamentos médicos hospitalares, material permanente, e 01
veículo tipo passeio 0 km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/Ce, conforme especificações do edital e anexos,
disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE,
através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento: de
08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE REMANESCENTE – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 059/2018-E – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o RESULTADO DA
HABILITAÇÃO DE REMANESCENTE, referente ao Pregão Presencial Nº 059/2018-E, cujo OBJETO é a Aquisição de fardamento escolar destinado aos
alunos da Rede Pública Municipal do Município de Itarema-CE. EMPRESA INABILITADA: PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS, D R SAMPAIO ME.
Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, conforme previsto no Item 10.1 do Edital. Mais informações na Comissão à Praça Nossa Senhora de Fátima,
N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 12 de Novembro de 2018. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2018.05.07.003 – Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. A Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto: construção do Centro de Iniciação ao Esporte –
CIE, no Município de Aquiraz. Após recebimento de nova proposta e análise, onde a mesma foi desclassificada, a Comissão declara o processo fracassado.
Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, ata disponível no
site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz - CE, 21/11/2018. Marta Rejane Marques Pinheiro- Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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