DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº 002.22.10.2018
- CPSMAR. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde (realização de Exérese de Pterígio) para atender a demanda
de pacientes da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE. Signatário: MB
Facos Consultas Oftalmologicos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.094.078/0001-83, Valor: R$ 119.233,95 (Cento e dezenove mil duzentos e trinta e três
reais e noventa e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002; Elemento de Despesas: 33.90.39.00; Assina pela Contratante: Marcos
Cavalcante de Souza; Assina pela Contratada: Sr. Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Data de assinatura do contrato: 13 de Novembro de 2018 / Vigência:
13/11/2018 até 13/11/2019. Aracati – CE, 13 de Novembro de 2018. Marcos Cavalcante de Souza – Diretor Executivo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Licitação. Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-11.21.004/2018-STDS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar o serviço de reforma do edifício sede da
secretaria do meio ambiente, adaptando para funcionamento do Abrigo Infantil do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária
e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica
aos interessados que no dia 10 de dezembro de 2018, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo,
Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: Www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Licitação. Modalidade:
Pregão Presencial nº. PP-11.21.003/2018-STDS. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a doações, de
acordo com a Lei Municipal nº. 636/09-SEPLANGE, de 13/07/2009, regulamentada pelo Decreto nº. 018/09-SEPLANGE, de 04/08/2009, referente ao
exercício financeiro (2019), conforme Termo de Referência. Tipo: menor preço por lote. O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia
06 de dezembro de 2018, a partir das 08h:00m. (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará,
estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados. maiores informações ou aquisição
do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton
George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a
Tomada de Preços Nº IN-TP003/18, cujo objeto é Pavimentação em pedra tosca s/rejuntamento (agregadado adquirido) e implantação de pavimentação
em paralelepípedo em vias públicas urbanas no Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: Imperium Serviços e Locação EIRELI; Apolo
Serviços e Construções LTDA – ME; Construtora Beija-Flor LTDA; HB Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; Apla
Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – EPP; IPN Construções e Serviços EIRELI; Global Empreendimentos LTDA; Fênix – Locações
e Empreendimentos EIRELI. Empresas Inabilitadas: Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA;
Servfort Locações e Serviços LTDA; Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI – ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei
nº 8.666/93. Independência/CE, 20.11.2018. Andreia Ingrid Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, Vicente Luis Moreira da Rocha, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é: execução dos serviços
de ligações intradomiciliares do sistema de esgotamento sanitário da localidade de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante-CE , vem, Adjudicar
e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública n°. 2018.08.06.001, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: Construtora Impacto e Serviços
EIRELI, vencedora do certame com o menor valor global de R$ 1.129.244,54 (hum milhão, cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e quatro centavos).São Gonçalo do Amarante -Ce, 21 de novembro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Processo Administrativo Nº 10.04-001/2018 - Extrato de Dispensa de Licitação Nº
007/2018-DISP. Objeto: Aquisição de veículos tipo motocicleta, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação
e Segurança Alimentar do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
19/11/2018, por Natanael Barbosa Claudio. Ratificação em 19/11/2018, por Francisca Andrea Silva Araújo. Valor Global: R$ 66.960,00. Contratados:
Contrato nº 20180373. Contratante: Município de Jaguaruana, por intermédio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança
Alimentar, CNPJ nº 07.615.750/0001-17. Contratado: Inhamuns Motos LTDA, CNPJ 02.317.298/0001-93. Valor Global Contrato: 66.960,00. Vigência:
19/11/2018 a 31/12/2018.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 058/2018 - SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de dezembro de 2018 às 10h00min, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Canindé,
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de produtos químicos (sulfato
ferroso de alumínio, hipoclorito de cálcio e flúor silicato de sódio), para atender as demandas de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08h00min às 14h00min. Lia Vieira Martins - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - Convocação - Pregão Nº 2018.10.04.001T. A Pregoeira Oficial da Autarquia Municipal
de Trânsito de Eusébio, Convoca, os licitantes remanescentes, M L Entretenimentos Assessoria e Serviços EIRELI-ME - CNPJ 29.326.036/0001-41, Sued
Locações e Comercio EIRELI EPP - CNPJ 10.653.783/0001-66, JS3 Serviços e Locações EIRELI - CNPJ 05.933.386/0001-08, e COESA-Companhia de
Obras, Eletrificaçoes e Soluções Ambientais LTDA-ME - CNPJ 26.947.586/0001-90, respeitada a ordem de classificação, para se fazer representar na sede
da AMT, situada na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 5355, Bairro Centro, Eusébio/CE, no dia 27 de Novembro de 2018 às 08h00min, para negociação de
preços referente aos itens 01, 03 e 04 do Pregão N.º 2018.10.04.001T, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de preços visando futuras e
eventuais contratações de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio - AMT,
tendo em vista a Inabilitação da empresa classificada em primeiro lugar nos referidos itens, com fundamentação legal no Art. 4º, inciso XVI da Lei Federal
nº 10.520/02. Eusébio/CE, 21 de novembro de 2018. Patrícia Cleide da Silva Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e
Urbanismo do Município de Pereiro/CE, o Sr. Pedro Alves de Sena, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais da Lagoa Nova a Lagoa dos Marinheiros e do
Açude Novo a Pedra Branca, no Município de Pereiro-Ce, de acordo Convênio SICONV nº 851055/2017, conforme projeto e orçamento em anexo, parte
integrante deste Processo, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº 31.10.01/2018,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da
Empresa: Monte e Silva Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.873.027/0001-04, foi vencedora com valor global de R$ 499.897,90 (quatrocentos e
noventa e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro/CE, 21 de novembro de
2018. Pedro Alves de Sena - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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