DOMFO 18/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
17 de junho de 2020. Antônio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria público privada, na modalidade de conces-
são administrativa, para operação, através de     
prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, e 
manutenção de mobiliário e equipamentos das      
Unidades de Ensino da Rede Pública do Município 
de Fortaleza/Ce, incluindo construção, reforma,      
requalificação e manutenção da infraestrutura,     
conforme especificado nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela administração pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: TB SERVIÇOS, 
TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS 
HUMANOS S.A., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedi-
do encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria 
público 
privada, 
na 
modalidade 
de 
concessão administrativa, para  operação, através 
de prestação de serviços de apoio, não pedagó-
gicos, e manutenção de mobiliário e equipamentos 
das Unidades de Ensino da Rede Pública do Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, incluindo construção, reforma, 
requalificação e manutenção da infraestrutura, 
conforme especificado nos anexos deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela administração pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS 
PEDIDOS 
DE 
ESCLARECIMENTO 
formulados 
pelas 
empresas: 
SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, 
PROJETOS 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA/QGMB CONSULTORIA, encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de junho de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 001/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a seleção da 
proposta mais vantajosa para fins de contratação de 
parceria 
público 
privada, 
na 
modalidade 
de 
concessão administrativa, para  operação, através 
de prestação de serviços de apoio, não pedagó-
gicos, e manutenção de mobiliário e equipamentos 
das Unidades de Ensino da Rede Pública do 
Município de Fortaleza/Ce, incluindo construção, 
reforma, requalificação e manutenção da infraes-
trutura, conforme especificado nos anexos deste 
Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor valor da contraprestação a ser 
paga pela administração pública. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) 
Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por 
motivos 
de 
ordem 
administrativa. 
Maiores 
informações 
encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta mais 
vantajosa para fins de contratação de parceria públi-
co privada, na modalidade de concessão administra-
tiva, para implantação, gestão, operação e manuten-
ção de geração de energia distribuída e para a im-
plantação, gestão, operação e manutenção de proje-
tos de eficiência energética das unidades consumi-
doras dos estabelecimentos vinculados Secretaria 
Municipal da Educação – SME – do Município de 
Fortaleza/Ce, conforme especificado nos anexos 
deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta em razão da combina-
ção do critério do menor valor de contraprestação a 
ser paga pela administração pública com o de       
melhor técnica, conforme alínea “B” do inciso II do 
art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro 
de 2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: ROGÉRIO          
OLIVEIRA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 17 de junho de 2020.       
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 165/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação aseleção de 
empresa para registro de preço visando a futura e 
eventual aquisição de material de uso pessoal para a 
Educação Infantil (lençol de enrolar, lençol para    
colchonete, toalha de banho para crianças da Edu-
cação Infantil matriculadas nas instituições que      
atendem Crianças de Creche (01 a 03 anos), de    
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.