DOMFO 18/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
presente termo aditivo, cuja celebração foi autorizada pela
justificativa técnica de constante no Processo Administrativo nº
P443589/2015, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei n° 8.245/91, do Decreto Municipal nº
11.010/2001 (Locação de Imóveis), alterado pelo Decreto n°
11.290/2002 e no Parecer 011103/2020/ASJUR/SDHDS. DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente aditivo ao contra-
to correrá pela seguinte dotação orçamentária: UNID. ORÇA-
MENTÁRIA 31101 – SDHDS CLASSIFICAÇÃO 08.306.0160.
2012.0001 ELEMENTO 3.3.90.36 FONTE 1.001.0000.00.01 e
UNID. ORÇAMENTÁRIA 31901 – FMAS CLASSIFICAÇÃO
08.244.0171.2014.0001 ELEMENTO 3.3.90.36 FONTE 1.001.
0000.00.01 e 1.311.0000.00.00. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-
se todas as Cláusulas e condições do Contrato inaugural não
alteradas por este termo. DATA: Fortaleza – CE, 15 de maio de
2020. ASSINATURAS: Patricia Helena Nobrega Studart –
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS -
(LOCATÁRIO). Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA
EXECUTIVA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - (INTERVENIENTE).
João Soares Neto - REPRESENTANTE LEGAL DA PLANOS
TÉCNICOS DO BRASIL LTDA (LOCADOR).
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 231/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: AF EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ
Nº 29.127.216/0001-02; III - DO OBJETO: A presente Ata tem
por objeto, o registro de preço, pelo período de 12 (doze) me-
ses, para eventual e futura contratação de empresa para aqui-
sição de camas solteiro, beliches e berços de acordo com es-
pecificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de
Referência deste edital de Pregão Eletrônico nº 223/2019 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame
conforme consta nos autos do Processo nº P526951/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 223/2019; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 27 de março de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 16 de junho de 2020. Marcelo Cruz Nogueira -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 262/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ Nº 10.394.436/0001-66; III - DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços visando futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às
necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social, por um período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 274/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame conforme consta nos autos do Processo nº
P577005/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/
2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº
8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 274/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de
maio de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social -
SDHDS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de junho
de 2020. Marcelo Cruz Nogueira - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 263/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: F P FAÇANHA, inscrita no CNPJ Nº 07.348.972/
0001-10; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêne-
ros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por
um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 274/2019, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame conforme
consta nos autos do Processo nº P577005/2019; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 274/2019; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2020; VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social - SDHDS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 16 de junho de 2020. Marcelo Cruz Nogueira -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 265/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: ANDRE V S MORAIS - ME, inscrita no CNPJ Nº
27.487.710/0001-44; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender às necessidades da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos contidos no anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 274/2019, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame
conforme consta nos autos do Processo nº P577005/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 274/2019; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA
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