DOMFO 18/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a, art. 13 § 1, arts. 19, 21 e 67
da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com
redação dada pela Lei nº 9136/2006. Art. 103, II c/c Art. 113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
200
-
R$
1.393,63
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
278,73
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.672,36
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
1.515,16
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$
1.515,16
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 208/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P058345/2020, de 03 de Fevereiro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: MARIA CECILIA DA COSTA. MATRÍCULA.....:
14256-01. CARGO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE
SAUDE. REFERÊNCIA...: A1E - 007. ÓRGÃO......: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005 e 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.350,36
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.350,36
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
270,07
107
ANUÊNIO
31
-
-
R$
418,61
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
270,07
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.309,11
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 209/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P114616/2020, de 16 de Março de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: NUBIA DA COSTA RODRIGUES. MATRÍCULA.....:
15527-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0005 - SEPOG. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.288,32
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.288,32
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
69,22
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
128,83
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
450,91
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
1.937,28
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de junho de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 210/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P076714/2020, de 14 de Fevereiro de 2020.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME....: LUCIDALVA PEREIRA BACELAR. MATRÍCULA.....:
5378-01. CARGO.: 119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDI-
ZAGE. REFERÊNCIA...: MES - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei
9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei
Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de
04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9249/07, de 10 de
julho de 2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.356,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.356,00
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$
59,18
107
ANUÊNIO
33
-
-
R$
1.107,48
167
GRAT
PERMAN
EM SERVIÇO
20
-
-
R$
671,20
Fechar