DOE 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e um reais e doze centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo. ;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de maio de 2020. Carlos 
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Carlomano Gomes 
Marques, PREFEITO DE PACATUBA. .
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº110/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 110/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO 
CRATO.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.325.789,42 ( um milhão, 
trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e 
dois centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláu-
sulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.;  V 
- DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de abril de 2020. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito Municipal de CRATO.. 
 
 
 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº004|CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ICÓ.; 
II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado 
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo 
Aditivo. ;  III - VALOR GLOBAL: R$ 401.051,96 ( quatrocentos e um mil, 
cinquenta e um reais e noventa e seis centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 
06 de abril de 2020. Carlos Edison Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO- 
PGI e Laís Peixoto Correia Nunes, PREFEITA DE ICÓ. .    
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº122|CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 122/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MASSAPÊ.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 112.386,80 ( cento e doze mil, 
trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alte-
radas por este Termo.;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 11 de maio 
de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e João 
Jacques Carneiro Albuquerque, PREFEITO DE MASSAPÊ. .
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº106|CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 106/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
COREAÚ.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.588.219,70 ( hum milhão, 
quinhentos e oitenta e oito, duzentos e dezenove reais e setenta centavos. 
);  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio Original, não alteradas por este Termo.;  V - DATA E ASSI-
NANTES: Fortaleza, 30 de abril de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e 
Carlos Roner Félix Albuquerque, PREFEITO DE COREAÚ. .    
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº027/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 027/
CIDADES/2O18, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE.;  II - OBJETO: O prazo de vigência 
do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir 
da data da assinatura deste Termo Aditivo.;  III - VALOR GLOBAL: R$ 
1.044.026,09 ( um milhão, quarenta e quatro mil, vinte e seis reais e nove 
centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.;  V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 07 de maio de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE. .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº031|CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
PIQUET CARNEIRO.;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data 
da assinatura do presente Termo Aditivo. ;  III - VALOR GLOBAL: R$ 
473.790,01 ( quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e noventa reais e 
um centavo. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; 
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de maio de 2020. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DAS CIDADES e Bismarck Barros Bezerra. PREFEITO DE 
PIQUET CARNEIRO. . 
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº121|CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 121/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
TRAIRI,;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. ;  III - VALOR GLOBAL: R$ 2.140.326,33 ( dois 
milhões, cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e três 
centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.;  V - DATA 
E ASSINANTES: Fortaleza, 30 de abril de 2020. Carlos Edilson Araujo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Marcos Henrique Ferreira Prado, PREFEITO DE TRAIRI. . 
Robério Xavier Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA DE CORRIGENDA
No Diário Oficial Série 3, Ano XII, nº 124, Publicado em Fortaleza, 16 de 
Junho de 2020, página 07 que publicou a Exoneração da Sra. Aline Maria 
Bayma de Oliveira. Onde se lê: Resolver Exonerar de Ofício o(a) servidor(a) 
ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA Leia-se: Resolver Exonerar à 
Pedido o(a) servidor(a) ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA ALENCAR 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em, 17 de junho de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ATA DA 142º REUNIÃO 
DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 10h do dia 15/06/2020, remotamente, teve início a 142ª reunião do 
Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente da Funcap, 
Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da As-sessora Especial da Presidência, Denise 
Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Asses-
sora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina A. Freitas da Rocha, 
da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, do Diretor de 
Inovação, Jorge B. Soares, e do Diretor Científico, Luiz Drude de Lacerda. 
Aberta a reunião, os conse-lheiros resolveram (i) autorizar a empresa TECH-
NOVIEW ENGENHARIA LTDA. a contratar pessoa jurídica, desde que os 
preços cobrados possam ser justificados com a apresentação de notas fiscais 
de serviços correlatos; (ii) autorizar o pagamento das parcelas destinadas à 
execu-ção dos projetos “Otimização do Sistema de Abastecimento de Fortaleza 
e Incorporação das Fontes Alternativas” e “Jovens Líderes – Desenvolvendo 
Habilidades do Século XXI para o Empoderamento de Jovens e Construção 
de Uma Cultura de Paz”, nos valores de R$ 112.600,00 e R$ 31.600,00, 
respectivamente; (iii) determinar que o Prof. José Antônio de Ma-cêdo seja 
desligado do projeto que atualmente é coordenador e notificado sobre a 
necessidade de apresentar relatório final e de devolver o saldo remanescente 
aos cofres públicos; (iv) auto-rizar o lançamento do edital Fiocruz/Funcap, que 
terá como objetivo o fomento de projetos de pesquisa que visem o combate 
ao novo coronavírus; (v) autorizar a prorrogação do período de concessão 
de bolsas de iniciação científica, em virtude da pandemia causada pelo novo 
coro-navírus. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de junho de 2020. 
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº127  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020