DOE 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ceira com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS. ; 
 
VII- FORO: DE FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do 
Contrato nº 025/CEGÁS/2016, firmado em 02/06/2016 e reajustar o preço 
conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato ora aditado. ;  IX - VALOR 
GLOBAL: A estimativa de valor para a prorrogação de prazo do presente 
aditamento é de R$ 102.977,34 (cento e dois mil novecentos e setenta e sete 
reais e trinta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses contados a partir de 17/06/2020, com término previsto 
para 16/06/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as 
disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas 
por este;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 15 de junho de 2020;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Augusto Norcio (CEGÁS) 
e Najara Mayara do Carmo de Oliveira (N.MAYARA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, 
combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 
1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também 
combinado com o(a) Decreto 33.195de 05 de Agosto de 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
ANTONIA LENIRA RIBEIRO CHAVES com cargo de ANALISTA AUXI-
LIAR DE GESTAO PUBLICA, matrícula 20067217, pertencente ao órgão 
SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária III , símbolo 
FCPREV - III, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ   a partir de 
17 de Março de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ  , Fortaleza, 27 de março de 2020.
 Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, 
combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 
1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também 
combinado com o(a) Decreto 33.195de 05 de Agosto de 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
CARLOS ANTONIO CAVALCANTE SABOIA com cargo de ANALISTA 
AUXILIAR DE GESTAO PUBLICA, matrícula 20186615, pertencente ao 
órgão SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Assessor, símbolo P REV - IV, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ   a partir de 17 de Março de 2020. FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ  , Fortaleza, 
26 de março de 2020.
 Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combi-
nado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em 
conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado 
com o(a) Decreto 33.195de 05 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA DO 
SOCORRO RIBEIRO DA SILVA com cargo de ANALISTA AUXI-
LIAR DE GESTAO PUBLICA, matrícula 20135719, pertencente ao órgão 
SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária II , símbolo 
FCPREV - II, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ   a partir de 
17 de Março de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ  , Fortaleza, 27 de março de 2020.
 Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, CECILIA ROSENDO TAVARES PONTES , para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor, 
símbolo PREV - IV integrante da Estrutura Organizacional FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ  , a partir de 
17 de Março de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ  , Fortaleza, 27 de março de 2020.
 Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto de 2019 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, CYNARA RAFAELLE ANDRADE DE OLIVEIRA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Assessor, símbolo PREV - IV integrante da Estrutura Organizacional 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
, a partir de 18 de Março de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ  , Fortaleza, 27 de março de 2020.
 Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.195, de 05 de Agosto 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, DANIEL PONTES THOMAZ, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor, 
símbolo PREV - IV integrante da Estrutura Organizacional FUNDAÇÃO 
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ  , a partir de 
18 de Março de 2020. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ  , Fortaleza, 27 de março de 2020.
 Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0021/2020-CEARAPREV -  O(A) PRESIDENTE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.195, de 05 de 
Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIA LENIRA RIBEIRO 
CHAVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico de Atividade Previdenciária III , símbolo FCPREV - III, para ter 
exercício no(a) Gerência de Administração do Atendimento e Cadastro, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
, Fortaleza, 27 de março de 2020.
 Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0022/2020-CEARAPREV -  O(A) PRESIDENTE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.195, de 05 de Agosto 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS ANTONIO CAVALCANTE 
SABOIA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, 
símbolo PREV - IV, para ter exercício n o ( a) Gerência de Administração, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
, Fortaleza, 26 de março de 2020.
 Joao Marcos Maia
PRESIDENTE
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº127  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020