DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato nº 2018.09.19.01- 001. Pregão Eletrônico nº 2018.09.19.01- PE. Objeto: 
aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo A, modelo simples remoção tipo furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Pacajus/ce. Partes: Secretaria de Saúde e Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços LTDA CNPJ n° 06.028.189/0001-07. Data da assinatura: 25 
de outubro de 2018. Valor global: R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) Fundamentação legal: Pregão Eletrônico n° 2018.09.19.01- PE, a Lei 
Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Prazo 
de vigência: 31 de dezembro de 2018. Dotação orçamentária: 1301.10.301.0034.1.027-003/009; Elemento de despesas: 44.90.52.00.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 01/2018-SECIPS, cujo objeto é aquisição de tecidos e aviamentos, o sistema receberá o 
cadastramento das propostas até o dia 06 de dezembro de 2018, às 09:00h, a abertura e classificação das propostas será às 09:01h, a disputa de lances será 
a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, 
Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 21 de novembro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Concurso Público - Edital nº 001/2018, de 28 de março de 2018. Homologação. A 
Comissão Especial de Concurso Público, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, publica e Homologa o Resultado Final publicado no site 
www.idib.org.br para todos os cargos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE. Comissão Especial do Concurso Público – 
Presidente. Campos Sales/CE, 22 de novembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a 
Regularização da Licença de Instalação referente ao sistema de abastecimento de água com tratamento completo, localizado nas localidades de Palermo, 
Japão, Jardim, Tocaia, localizadas na Zona Rural do Município de Solonópole, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a 
Regularização da Licença de Instalação referente ao sistema de abastecimento de água com tratamento completo, localizado nas localidades de Assentamento 
Encanto, Sítio Novo Encanto, Bom Jesus I, Bom Jesus II e Porfírios, localizadas na Zona Rural do Município de Solonópole, no Estado do Ceará. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 2018.11.19.03-PMAS-SECULT.
Objeto: Contratação de serviços especializados em organizações de eventos, para realizar a “2ª Cavalgada Menino Deus”, durante os festejos do Padroeiro 
do Município de Alto Santo, Estado do Ceará. Informações: (88) 3429.2080. Abertura das Propostas: 05/12/2018 às 08:00h. Local da abertura e do 
edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro - Alto Santo-CE. Wendell Jorge da Silva-Pregoeiro.
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INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE-
IEPRO
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 2018/01 
- CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2018/01/FINEP/SECITECE/FUNECE/IEPRO.
CONVÊNIO Nº 01.14.0073.00,FINEP/SECITECE/FUNECE/IEPRO.
CONTRATO Nº 01/2018
CONTRATANTE:INSTITUTO  DE  ESTUDOS,  PESQUISAS 
E PROJETOS DA UECE-IEPRO, CNPJ. Nº 00.977.419/0001-
06, com sede nesta Capital, na Rua Acapulco nº 215 - Itaperi/Fortaleza/
Ceará, e CONTRATADA: JT- CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 
nº 00.182.545/0001-66, com sede em Fortaleza, na Avenida Treze 
de Maio, 1096 sala 201, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, COM 
AMPARO LEGAL NA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
E LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, RESULTANTE DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018/01/FINEP/SECITECE/
FUNECE/IEPRO - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO 
CIENTÍFICA E APLICADA – NC2A, NO CAMPUS DA UECE 
– AVENIDA DR. SILAS MUNGUBA, 1700 – BAIRRO - ITAPERI, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CEARÁ” COM RECURSOS 
PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 01.14.0073.00 FINEP/
SECITECE/FUNECE/IEPRO, e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. OBJETO: CONSTRUÇÃO 
DO NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA E APLICADA 
– NC2A- NO CAMPUS DA UECE.DATA DA ASSINATURA: 08 de 
novembro de 2018. PRAZO DE VIGENCIA: prazo de até 12 (doze) meses da 
assinatura e a execução do serviço no prazo máximo de 10(dez (meses) a 
partir do recebimento da ordem de serviço, em observância, aos créditos 
orçamentários, às necessidades do objeto e aos quantitativos estabelecidos, 
conforme consta no Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 1.786.948,44(um 
milhão, setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e 
quarenta e quatro centavos)
ASSINATURAS: LUIZ CARLOS MENDES DODT/CPF: 117.858.453-
49 (IEPRO-Contratante) E OSNY COELHO DE OLIVEIRACPF: 
413.870.903-72 (JT-contratada.)
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.12.11.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos 
interessados que, neste dia 04 de dezembro de 2018 às 14h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços 
para o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DO CRATO-CE. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do 
site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 21 de novembro de 2018. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 
2018.11.20.01 - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 05 DE DEZEMBRO 
DE 2018, ÀS 09:00HS, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - SRP, CRITÉRIO DE 
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADO SOB 
O Nº 2018.11.20.01, COM FINS PARA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO À AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA IMPLANTAÇÃO 
DA COZINHA COMUNITÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA 
ESPERANÇA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE., CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA 
NA SEDE DA COMISSÃO, SITUADA A AV. PAULINO FÉLIX, Nº 
362, CENTRO - ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88) 3565-1999, NO HORÁRIO DE 
08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
ACOPIARA/CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. ANTÔNIA ELZA 
ALMEIDA DA SILVA - PREGOEIRA.
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação – Pregão Presencial 
Nº 05.004/2018-PP.  O  Pregoeiro  do  Município  torna  público  para 
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05/12/2018 às 09h, na 
sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 
707, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto: Pregão Presencial, do 
tipo maior lance ou oferta, visando a seleção de instituição financeira para 
ocupar e explorar, a título precário, através de serviços bancários, pelo 
período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento 
dos servidores e, sem caráter de exclusividade, os empréstimos consignados 
para servidores, arrecadação de tributos e operações de pagamento que 
ensejem fechamento de contratos de câmbio, de interesse da secretaria de 
administração e finanças, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência, Anexo I deste edital. tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do 
Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08h 
às 12h e das 14h as 18h e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max 
Ronny Pinheiro.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim  -  Extrato  de  Contrato 
- Pregão Eletrônico Nº 07.002/2018-01-PE. Contratante: Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Gama Construções 
e Serviços Ltda. Objeto: Locação de trator de esteira com lamina e 
escarificador, destinados aos serviços de limpeza pública, a serem alocados 
no aterro sanitário. Valor Global do Contrato: R$ 270.000,00 (duzentos 
e setenta mil reais). Data da Assinatura: 20/11/2018. Vigência: 12 
meses. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante 
e Fernando Antônio Seabra - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº218  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018

                            

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