DOE 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 2020.05.04.001/RP/PE -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.05.04.001/RP/PE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE E GABINETE DO PREFEITO – REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADAS: KILIMPA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA – ME: Lote 01 com o valor total de R$ 62.799,98 (sessenta e dois mil setecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Lote 02 com o valor total de R$ 96.849,88 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta
e oito centavos); Lote 03 com o valor total de R$ 83.620,00 (oitenta e três mil seiscentos e vinte reais); Lote 04 com o valor total de R$ 7.899,33 (sete mil
oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos); Lote 05 com o valor total de R$ 18.626,76 (dezoito mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e
seis centavos); Lote 06 com o valor total de R$ 18.699,45 (dezoito mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos); Lote 07 com o valor
total de R$ 121.799,90 (cento e vinte e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Lote 08 com o valor total de R$ 40.950,00 (quarenta
mil novecentos e cinquenta reais); Lote 09 com o valor total de R$ 35.897,70 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta centavos); Lote
10 com o valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais); Lote 11 com o valor total de R$ 69.579,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta
e nove reais); Lote 12 com o valor total de R$ 69.899,43 (sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos); Lote 13 com o
valor total de R$ 12.676,52 (doze mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); Lote 14 com o valor total de R$ 36.899,94 (trinta e seis
mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); Lote 15 com o valor total de R$ 66.945,00 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta e
cinco reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 18 de Junho de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria Saúde torna público o extrato
do contrato Nº. 0406.01/2020-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e CEO deste Municipio, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 1803.01/2020-02. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada: Diotec Comércio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.087.877/0001-61, com sede à Rua Eurico
Facó, No. 180, Bairro Otávio Bonfim, Fortaleza/CE, CEP: 60.010-720, Fone: (085) 3243 8050, neste ato representada por Alexandre José Diógenes Andrade,
sócio administrador, CPF n.º 457.734.323-15, CRE-CE 12028D. Valor mensal R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), perfazendo o montante global
de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), conforme valores fixados na proposta consolidada para um período de 07 (sete) meses de execução
dos serviços. Dotações orçamentárias: 0401.10.301.0025.2.040 e 0401.10.301.0025.2.044 e elemento de despesas 3390.39.00, com recursos oriundos do
Gerenciamento e Manutenção das equipes de saúde bucal e gerenciamento e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas. Prazo de Vigencia:
O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no
art. 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Ordenadora de Despesas: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 05 de
junho de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação
das Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública Nº 001/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca
na via que liga a CE 085 a Tapera e pavimentação em paralelepípedo no bairro Oiticica, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
VAP CONSTRUÇÕES LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; VENTURAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; RCON
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; DELTACON CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA EPP; CMGCON CONSTRUTORA E
SERVIÇOS EIRELI; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA EPP; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP; TR CONSTRUÇÕES EIRELI ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: DD EDIFICAÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME. CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. CENPEL - CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME. MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI. AMIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP. EMPRESAS VENCEDORAS: Lote 01: TR CONSTRUÇÕES EIRELI ME, R$ 1.771.400,02 (Um
Milhão Setecentos e Setenta e Um Mil Quatrocentos Reais e Dois Centavos). Lote 02 - VENTURAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, R$
1.000.750,59 (Um Milhão Setecentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal, previsto no artigo
109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU -
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020. A Prefeitura Municipal de Mulungu, neste ato representada, por sua Comissão Permanente de Licitações, nomeada por meio da Portaria Nº
065/2020, torna público que realizou, a SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS conforme os preceitos do Edital. E agora
por meio deste com a finalidade de proceder a divulgação do julgamento a partir do Parecer Técnico das propostas realizado pelo Engenheiro Civil do
Município, documentos este acostado aos autos, cujo resultado foi: DAS CLASSIFICAÇÕES DAS PROPOSTAS: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
EIRELE – ME; R$ 502.372,28. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; R$ 552.845,68; TOMAZ CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME; R$ 578.729,06; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; R$ 590.428,34; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; R$ 595.369,78; CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP; R$ 609.016,36; LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI
– ME; R$ 628.111,40. DO PRAZO RECURSAL: Conforme Edital, abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, para
a interposição de recurso, conforme o disposto no art. 109, I, “a”, da Lei nº 8.666/1993, franqueada desde já vista aos autos. Mulungu-CE, 18 de Junho de
2020. Sulamita da Silva de Abreu Presidente da CPL de MULUNGU.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 037/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Julho de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 037/2020/PP, com o seguinte objeto: Objeto: Locação de veículos e máquinas, a fim de auxiliar nos trabalhos e atender a demanda da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Pedra Branca – CE, no deslocamento de servidores, equipamentos, materiais,
documentos, pequenas cargas e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, observando as disposições dos anexos do Edital.
Justificativa: Se faz necessário, em razão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca/CE não disporem em
sua frota, maquinários e veículos suficientes e é extremamente necessário para a execução de suas atividades. O prazo do contrato será da data de assinatura
até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 3.003.156,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de
Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento das Propostas. Tendo em vista os decretos nº
4354/2020; 4354/2020; 4358/2020, esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública Nº
2019.11.08.001 cujo objeto é : construção de uma pracinha no Distrito de Pecém e os serviços de urbanização da rotatória da localidade de Parada no Distrito
de Pecém no Município de São Gonçalo do amarante-ce. A interposição de recursos caso haja, deverá ser feita através do email : licitacaosga2020@outlook.
com . O referido email servirá também para que possíveis interessados possam manifestar a intenção de que seja franqueada vistas da documentação, com
antecedência mínima de 24hs para evitar aglomerações de pessoas neste momento de excepcionalidade. Empresas Classificadas:01-CALMAC – Construtora
Alves Machado LTDA; 02- CONFHAT Construtora Holanda LTDA – EPP;03- OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA ;04- Construtora
Nova Hidrolandia EIRELI-ME. Empresa Desclassifcada: 01- Guanabara Construções, Transportes e Serviços EIRELI-ME. Empresa Vencedora dos 02
lotes licitados: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, Perfazendo o valor global R$ 256.546,03 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos
e quarenta e seis reais e três centavos). Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 18 de junho 2020 . Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº127 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020