DOE 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1706.01/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Julho de 2020, às 09h, na
Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o Nº 1706.01/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de material
de limpeza e higiene pessoal, destinados a Secretaria e aos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE, conforme
especificações em anexo do edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas
do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2020-
PE – O Pregoeiro do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de Julho de 2020, às 09h, através do Sistema
Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 10.015/2020-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de lavanderia hospitalar constando de: recolhimento, transporte, processamento (pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento, secagem,
engomamento e embalagem) e entrega de roupas, com fornecimento de enxoval em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital
Municipal Dr. Eduardo Dias – HMED e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde do
Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas de 22 de Junho de 2020, às 08h até 02 de Julho de 2020, às 08h, com abertura
das propostas no dia 02 de Julho de 2020, às 09h. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da
publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE ou através dos Endereços Eletrônicos https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.comprasnet.gov.br e/ou www.aracati.ce.gov.br. Aracati-CE, 18 de Junho de 2020. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2020.06.18.01 - Origem: Dispensa de Licitação Nº
2020.06.10.01. Contratante : Secretaria de Saúde do Município de Assaré/Ce. Contratada(o): Joaquim Alencar Gois. Objeto: Contratação dos serviços
de Locação de 01 (um) Veículo de passeio, de 05 (cinco) portas, com capacidade de no mínimo 05 (cinco) pessoas, com motorização de no mínimo 1.0,
gasolina ou flex, motorista/condutor, combustível, manutenção do veículo de responsabilidade do Contratado para utilização exclusiva da Unidade Sentinela,
objetivando o enfrentamento da Pandemia do COVID-19. Valor Total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), sendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
mensais. Dotação Orçamentária: 10.302.0051.2.026; - Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Vigência: 18 de Junho de 2020 até 18 de Outubro de 2020. Data
da Assinatura: 18 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.06.16.01. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 02 de Julho de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua
Dr. Paiva, nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de
preços para o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado e integrado a equipamento
de diagnóstico/teste a bordo do veículo com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento com fornecimento e
reposição de peças, como também, manutenção preventiva e corretiva nos veículos com credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de
veículos (própria ou locada) e de outros que porventura forem adquiridos/locados durante a vigência do contrato para atender as necessidades do Município
de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações
dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 18 de Junho de 2020. Daiane de Oliveira Carlos –
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE
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Estado do Ceará - Município de Banabuiú - CE - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CHAMAMENTO DAS EMPRESAS SUBSEQUENTES E
NEGOCIAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.001/2020 - SRP cujo objeto é Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (com cotas reservada e exclusiva
para ME e EPP), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE. O Pregoeiro do Município de Banabuiú-ce torna
público para conhecimento dos interessados que a Empresa ANISIA DE SOUZA LIMA - ME, CNPJ Nº 33.146.817/0001-21, foi DESCLASSIFICADA
DO LOTE 01-B por não apresentar amostras no prazo legal. Fica a Empresa RARISSON DE LIMA ROCHA - MEI, CNPJ Nº 16.950.127/0001-01,
subsequente do LOTE 01-B CONVOCADA para Sessão de Abertura de Envelopes de Habilitação e Negociação de Preços no próximo dia 23 de Junho
de 2020 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de BanabuiúCE. Paulo Roberto da Silva Lopes, Pregoeiro do Município de
Banabuiú. 17.06.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.03.09.1. O Presidente
da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - J N dos Santos, FV Construções EIRELI – ME e J de Fonte Rangel EIRELI, por cumprimento integral às
exigências editalícias. Fora destacado que as empresas A De S Rocha e M Minervino Neto Construções, restaram impossibilitadas de participarem por
não atenderem as exigências do Art. 22, §2 da lei 8666/93, assim como o item 2.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 17 de junho de 2020. Marcelo Pereira de
Oliveira - Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços CPN Nº 2020.03.04.001. O Município de
Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, comunica ao publico em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da
análise e julgamento das Propostas de Preços, referente à Concorrência Pública Nº 2020.03.04.001; Empresa classificada: ARN Engenharia EIRELI, CNPJ
11.477.070/0001-51, com o valor global de R$ 7.169.411,13 (Sete Milhões Cento e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Onze Reais e Treze Centavos);
Empresas desclassificadas: Construtora J. da Silva LTDA - ME, CNPJ 09.472.313/0001-17; Construtora Monte Carmelo LTDA - EPP, CNPJ 14.099.430/0001-
17; e Copa Engenharia LTDA, CNPJ 02.200.917/0001-65. Notifica as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações
previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º
do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis ao interessado para vistas junto a CPLP. Caucaia/CE, 18 de junho de 2020. Ana Paula Lima
Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/Pmcaucaia-CE. Portaria nº 019//2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Tereza Neuma
Diniz Bezerra de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades
da Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, vêm homologar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0405.01/2020-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica
o presente processo Homologado em favor da empresa YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 26.970.227/0001-53 para o Lote I (não perecíveis)
com o valor global de R$ 146.773,60 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Ao setor competente para providências
cabíveis. Cedro - CE, 18 de junho de 2020.Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira - Secretária de Educação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro do Município de Cedro/CE, neste o Sr. Francisco Antônio Viana
Correia Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria
de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0405.01/2020-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado em favor da empresa YBP Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53 para o Lote I (não perecíveis) com o valor
global de R$ 146.773,60 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Cedro - CE, 17 de junho de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº127 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020