DOE 19/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2020.06.15.01PE, tipo menor preço por item, para aquisição de
smartphones e telefone fixo com ramal para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Gabinete do
Prefeito da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/Ce. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 02 de julho de 2020 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 02 de julho de 2020, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 02 de julho de 2020, a partir das 10h00min. Os horários
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 18 de junho de 2020. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 16/2020-SESAU. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02; 13.979/20 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 16/2020-SESAU, cujo objeto é Aquisição de ventiladores de uso hospitalar, destinados as
atividades envolvidas nas medidas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrentes do Novo Coronavírus-COVID
19 para o Munícipio de Juazeiro do Norte, Ceará, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Número Identificador no
Banco: 820570; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 26/06/2020 às 09h00min (Horário de
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão
de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Executivo de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.20.06.16.01IL. Objeto: Contratação da Banda Lagosta Bronzeada para apresentação artística no dia 20 de junho de
2020, por ocasião do São João de Maracanaú Live Solidária, que ocorrerá por meio de transmissão virtual através de live. Favorecido: DS&A Produções,
Eventos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.760.316/0001-20. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte
de Recursos: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo da
Contratação: 02 (dois) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú
- CE, 18 de junho de 2020. André Bezerra de Aguiar - Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Executivo de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.20.06.15.01IL. Objeto: Contratação da Banda Mastruz com Leite para apresentação artística no dia 20 de junho
de 2020, por ocasião do São João de Maracanaú Live Solidária, que ocorrerá por meio de transmissão virtual através de live. Favorecido: DAM – Eventos
Diversionais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.710.362/0001-02. Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária/
Fonte de Recursos: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Secretaria de Cultura e Turismo.
Prazo da Contratação: 02 (dois) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93.
Maracanaú - CE, 18 de junho de 2020. André Bezerra de Aguiar - Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.25.01 –
Declaro ANULADO todo o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de Tomada de Preço Nº 2019.10.25.01, que tem por OBJETO a
Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa
na área de licitações e contratos públicos junto as diversas Secretarias do Município de Miraíma, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo que
remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Parecer Jurídico
e Termo de ANULAÇÃO constante aos autos do processo licitatório anulado. Miraíma-CE, 15 de Maio de 2020. Rosa Maria Sá Lima - Secretária
de Planejamento, Administração e Finanças; Francisco Cícero Albuquerque Araújo - Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude;
Diozangela Maria Marques Dias Barroso Bastos - Secretária do Trabalho e Assistência Social; Antônia Maria Alves Pinheiro Pinto - Secretária de
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. A Pregoeira
da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Julho de 2020, às 09:00hs,
na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tombado
sob o nº 010/2020, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU - CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no
horário de 07h30min às 11h30min e também nos site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. A
Pregoeira da Prefeitura do Município de MULUNGU-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Julho de 2020, às
13:30hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tombado sob o nº 011/2020, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES BÁSICAS DO FORNECIMENTO D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
INSTALADO E MANTIDOS PELO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, MULUNGU-CE, fone: 0.85-3328.1130, no
horário de 07h30min às 11h30min e também nos site: www.mulungu.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara de Nova Olinda – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2020.06.17.01CMNO. O Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara de Nova Olinda - Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de julho de 2020, às 09:00h, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE, estará realizando
licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico-operacional
na gestão e fiscalização de contratos administrativos, com fundamento no Art. 67 da Lei 8.666/93, conforme especificações contidas no Projeto Básico e
demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda, 18 de junho de 2020. A Presidência da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda – Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Concorrência Pública n. 12.07.19-1/CC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através do ordenador de despesas do Fundo Geral. Contratado: A. C. de Oliveira Pedrosa. Contratação
de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas do município. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/93 e Concorrência Pública n. 12.07.19-1/CC. Valor Global: R$ 206.259,59 (duzentos e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
e nove centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado. Dotação orçamentária: Oriundos do Tesouro Federal do Ministério das
Cidades / Caixa, através do contrato de repasse nº 819675 / 2015. Processo nº 2651.1024957-38 / 2015. Dotação Orçamentária nº 01.07.07.15.451.332.112
– construção/reforma/ampliação de estradas vicinais e vias urbanas, elemento de despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações com recursos oriundos de
transferências governamentais e utilização de recurso próprio. Signatário, pela contratante: Joel Victor Barbosa Cavalcante, contratada: A. C. de Oliveira
Pedrosa. Nova Olinda, 31 de outubro de 2019. A comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº127 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2020
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